Notícias do Portal do MPF

Série de medidas foi requisitada ao governador do Amazonas e a titulares de nove órgãos estaduais, como Sema, Sefaz, Ipaam, Adaf e ADS; prazo para prestação de informações sobre as medidas indicadas é de 15 dias

A abertura da sessão está agendada para as 8h30

Informações foram disponibilizadas por meio de nota técnica nº 015/2020 e podem ser acessadas no site da Secretaria Estadual de Saúde

Atendimento ao público externo será feito de forma virtual, ou por agendamento, quando estritamente necessário, por meio da SAC

Curso online terá total de quatro dias; inscrições podem ser feitas pela internet

Cobrança do IPTU pela prefeitura também foi proibida. Além disso, decisão judicial obrigou a Caixa a expulsar invasores que ocuparam ilegalmente unidades do empreendimento denominado Residencial Córrego do Óleo

Documento foi encaminhado à Sema, ao Instituto Amapá Terras e a 12 municípios do Amapá

Os candidatos deverão comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 08 a 15 de outubro de 2020, das 09 às 13 horas.

Unidades de saúde do município também deverão exibir em quadros os nomes dos profissionais e horários de atendimento

Poderão participar da seleção órgãos e instituições sem fins lucrativos

Os estudantes foram aprovados em processo seletivo de estágio

A transversalidade do assunto e a desagregação de dados sobre a população negra foram alguns dos pontos levantados

Para o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi, foi equivocada decisão que aplicou carga horária mínima prevista em lei, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Ministros do TSE votaram pelo acolhimento do recurso do MP, mas proclamação do resultado foi adiada, para que eles decidam sobre a destinação dos votos recebidos pelo político

A pedido do vice-PGE, Renato Brill de Góes, TSE determinou execução imediata da decisão

ArcelorMittal deverá definir viabilidade da construção de estrutura de contenção a jusante, para bloquear rejeitos em caso de rompimento da atual barragem, que está em situação de emergência desde 2019

Evidências indicam que funcionários da estatal atuaram sistematicamente em favor de um “pool” de trading companies em esquema que movimentou mais de R$ 45 milhões em propina

Liminar reconheceu ilegalidade de norma da Funai que permitiu registro de imóveis particulares em áreas indígenas em processo de homologação

Por três votos a dois, colegiado entendeu que o Ministério Público Federal comprovou recebimento pelo político de propina de R$ 500 mil

Município e cooperativa de eletricidade devem restabelecer fornecimento em 24 horas “a fim de garantir um mínimo existencial à comunidade”, em “uma época de exceção” com a pandemia