Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/10/2020 |
PRM-CAXIAS convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata Idamares Bezerra da Silva deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 06 a 13 de outubro de 2020, das 09 às 13 horas.
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| 05/10/2020 |
PRM/Imperatriz convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito
Os candidatos deverão comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 06 a 13 de outubro de 2020, das 09 às 13 horas.
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| 05/10/2020 |
PR/MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito
Os candidatos deverão comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 06 a 13 de outubro de 2020, das 09 às 12 horas.
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| 05/10/2020 |
Conselho dos Despachantes está proibido de exigir inscrições ou taxas para o exercício da profissão no Pará
Apesar de não ser recente, proibição ainda é pouco conhecida, alerta MPF
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| 05/10/2020 |
TRE/SE promove seminário para jornalistas com foco nas eleições
Os jornalistas poderão enviar perguntas ao vivo, pelo chat do YouTube, ou antecipadamente para o e-mail ascom@tre-se.jus.br
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| 03/10/2020 |
Mandados de busca em casas de envolvidos em conflito fundiário levam oito meses para serem cumpridos
Demora pode frustrar coleta de provas do conflito no entorno da Reserva Indígena de Dourados, que já dura dois anos
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| 02/10/2020 |
Representatividade na Câmara dos Deputados é critério que atende ao princípio da proporcionalidade, afirma PGR
Para Augusto Aras, resolução que estabelece patamar mínimo de representatividade para indicação formal de liderança é constitucional
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| 02/10/2020 |
MPF pede reconsideração de decisão sobre aulas presenciais no Colégio Militar de Belo Horizonte (MG)
Recurso quer garantir a não penalização de alunos que optarem por participar das aulas de forma online
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| 02/10/2020 |
Norma de Tocantins que cria tributo para custear Fundo Estadual de Transporte é inconstitucional, opina MPF
Para Augusto Aras, é inviável vincular imposto estadual a fundo não previsto na Constituição Federal
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| 02/10/2020 |
Em reunião de trabalho, PGR garante apoio institucional a procuradores de forças-tarefas
Participaram de encontro em Brasília os coordenadores dos grupos em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo
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| 02/10/2020 |
MPF encerra teletrabalho integral com recorde de manifestações na Sala de Atendimento ao Cidadão Online da PB
Parte dos servidores das unidades de João Pessoa e Campina Grande volta ao expediente presencial a partir de segunda-feira (5)
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| 02/10/2020 |
MPF defende manter decisão que obriga estado do Acre, município de Rio Branco e Depasa a realizar obra de saneamento
Para subprocurador-geral Wagner Natal, é competência comum da União, estados, municípios e Distrito Federal a questão relativa ao saneamento básico
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| 02/10/2020 |
Disque-denúncia eleitoral no Pará começa a funcionar nesta segunda-feira (5)
Serviço é resultado de parceria entre o TRE, o MP Eleitoral e a CNBB
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| 02/10/2020 |
MPF instaura procedimento para apurar abandono de obra da sede do TCU no Acre
Obra está paralisada há anos
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| 02/10/2020 |
MPF pede imediata religação de energia elétrica em comunidade quilombola de Paulo Lopes (SC)
Pedido judicial é para que município e cooperativa de eletricidade restabeleçam fornecimento em 24 horas; comunidade tem pessoas com deficiência, idosos e enfermos em risco
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| 02/10/2020 |
Ibama marca audiência pública sobre mina da Vale no PA sem comunicar o público e instituições pedem suspensão
Audiência virtual estava prevista para o dia 8 mas não foi comunicada às instituições nem à população afetada
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| 02/10/2020 |
Prisão preventiva de envolvido em esquema de corrupção no Rio de Janeiro deve ser mantida, defende MPF
Victor Hugo Barroso teria criado teia de empresas e organizações para fraudes e lavagem de dinheiro e teria facilidade de deixar o país
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| 02/10/2020 |
Interesse Público fala sobre acessibilidade na Internet
Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (2) na TV Justiça
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| 02/10/2020 |
A pedido do MPF, Justiça destina mais de R$ 1 milhão para o aumento de leitos de UTI na Santa Casa de Santos (SP)
Recursos para ajuda no combate à covid-19 são oriundos de acordo com a Santos Brasil Participações e a Codesp
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| 02/10/2020 |
MPF obtém concessão da penhora do subsídio de delegado da Polícia Federal condenado por improbidade administrativa
Decisão em primeira instância foi reformada pelo TRF4
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