Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/10/2020 |
MPF se reúne com representantes de entidades quilombolas para tratar sobre situação das comunidades em meio à pandemia
Reunião teve como objetivo apresentar um panorama da atual situação dos quilombos e pautar as ações do Grupo de Trabalho
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| 01/10/2020 |
STF decide que Petrobras pode vender subsidiárias sem autorização legislativa, conforme entendimento do MPF
Segundo decisão liminar do Plenário nesta quinta-feira (1º), venda de ativos não viola acórdão de ação direta de inconstitucionalidade
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| 01/10/2020 |
MPF quer a suspensão de descontos indevidos no auxílio emergencial
Através de recomendação à Caixa Econômica, o Ministério Público Federal busca ainda o estorno de valores já descontados de beneficiários
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| 01/10/2020 |
Propaganda antecipada: MP Eleitoral pede condenação de prefeito e vice-prefeito de Buíque (PE)
Absolvidos em primeira instância, eles poderão vir a ser condenados pelo TRE/PE por pedido de votos em inauguração de obra
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| 01/10/2020 |
Excesso de peso nas estradas: MPF ajuíza ação contra empresa que teve carreta envolvida em acidente com sete mortes
Segundo investigação, o mesmo veículo foi flagrado 141 vezes transportando carga acima dos limites permitidos pela legislação
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| 01/10/2020 |
MPF aponta redução no orçamento para indígenas e quilombolas em 2021 e mobiliza Congresso para mais recursos
Sugestão é que parlamentares apresentem emendas ao orçamento destinando mais verbas a ações voltadas às comunidades indígenas e tradicionais
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| 01/10/2020 |
Confira a íntegra do webinar “Suicídio não é tabu”, com o jornalista André Trigueiro
Evento, mediado pela procuradora da República Daniele Escobar, contou com a participação do médico Roberto Alvarez e do voluntário do CVV Vilela
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| 01/10/2020 |
MPF: Justiça multa estado, município e Caixa Econômica Federal por não adotarem medidas para evitar aglomerações durante recebimento do auxílio emergencial no AM
As medidas descumpridas, determinadas em decisão liminar de maio, foram mantidas e deverão ser implementadas até o pagamento da última parcela do benefício
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| 01/10/2020 |
Pelotas (RS): MPF pede suspensão de vestibular “on-line” realizado pela UFPel
Mecanismo adotado não garante lisura do certame
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| 01/10/2020 |
Proibição de condução coercitiva para interrogatórios se estende a processo administrativo disciplinar, opina MPF
Para subprocurador-geral Paulo Gonet, direito à ausência em interrogatório, em PAD, deve ser visto como prerrogativa da defesa
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| 01/10/2020 |
Operação Santinhos: MP Eleitoral pede ao TRE/AC cumprimento imediato de sentença do TSE
Ordem do TSE para afastamento imediato foi comunicada ao TRE/AC em 23 de setembro
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| 01/10/2020 |
Operação Ararath: denunciado pelo MPF, Éder Moraes é condenado a pagar indenização de cerca de R$ 136 milhões
Ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso também foi condenado a 18 anos e 4 meses de prisão, além de 512 dias-multa
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| 01/10/2020 |
Covid-19: Augusto Aras participa de videoconferência com governador de São Paulo, João Dória
Procurador-geral destacou papel do Ministério Público brasileiro na fiscalização dos procedimentos relativos à possível aplicação de vacina em território nacional
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| 01/10/2020 |
Sinalid: podcast Conexão MP fala sobre o trabalho do Ministério Público de localizar pessoas desaparecidas
Nesta edição, o podcast traz informações sobre como funciona o sistema que também vem contribuindo para a identificação de vítimas e pacientes acometidos pela covid-19
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| 01/10/2020 |
Resolução unifica períodos de mandatos de promotores eleitorais no Ceará
Medida está prevista em resolução conjunta da Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE) e da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ)
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| 01/10/2020 |
Série de vídeos visa esclarecer sobre a participação da mulher na política
Ação é a segunda etapa da campanha Mulheres na Política, parceria do MPF/PR, OAB/PR, TRE/PR e MPPR
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| 01/10/2020 |
Entidades se reúnem para discutir prevenção de contaminação da covid-19 em aldeia indígena
MPF está presente na atenção às comunidades tradicionais do Paraná
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| 01/10/2020 |
Após ação ajuizada pelo MPF, Justiça determina execução de pena a ex-prefeitos de Itacuruba (PE)
Romero Magalhães Ledo e Gustavo Cabral Soares foram condenados pela prática de crime de responsabilidade
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| 01/10/2020 |
MPF recebe novo Superintendente da Polícia Federal no Maranhão
O Procurador-chefe do MPF/MA, José Leite, recebeu os delegados Renato Madsen e Júlio Sombra em seu gabinete, na sede da Procuradoria da República no Maranhão
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| 01/10/2020 |
MPF quer pena maior para Cabral e mais cinco réus por lavagem de dinheiro em 2014 e 2015
TRF2 julga, em 7/10, recursos contra sentença por crimes que somam R$39,7 milhões em dez meses
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