Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/10/2020 |
Corregedoria do MPF fará atendimento remoto ao público no Amazonas no dia 27 outubro
Interessados em participar deverão enviar e-mail até as 18h do dia 26 de outubro, informando horário de sua preferência para agendamento do atendimento via internet
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| 01/10/2020 |
MPF se reúne com migrantes da ocupação espontânea Ka'Ubanoko
Órgão manifesta preocupação com os planos do Governo do Estado e da Operação Acolhida para a ocupação
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| 01/10/2020 |
Ex-gestores de Guaribas (PI) são condenados ao ressarcimento integral do dano ao erário, em ação do MPF
Teriam feito gastos de recursos federais sem comprovação das despesas, além de ter efetuado pagamento de tarifas de juros bancários
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| 01/10/2020 |
MPF dá parecer favorável à candidata gêmea que teve matrícula por meio de cotas negada na Ufes
Enquanto candidata teve matrícula negada, sua irmã gêmea univitelina (idêntica) teve o pedido aceito pela Comissão de Heteroidentificação da Universidade
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| 01/10/2020 |
MPF se manifesta contra intervenção do Município de Duque de Caxias em ação sobre terreno da Feuduc
Município pediu admissão como amicus curiae em ação movida pelo Incra para retomar posse do terreno
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| 01/10/2020 |
RS: MPF prepara-se para retorno ao trabalho presencial
Retomada das atividades está programada para o dia 05/10 na Capital e 13/10 no Interior do estado
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| 01/10/2020 |
Caso Samarco: Ministérios Públicos e Defensorias Públicas pedem retomada do trâmite da ação de R$ 155 bi suspenso desde 2018
Ausência de implementação das assessorias técnicas escolhidas pelos atingidos impediu a repactuação dos programas de reparação do desastre
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| 01/10/2020 |
Rio Grande (RS): MPF ingressa com duas ações por acesso indevido a vagas reservadas no curso de Medicina da Furg
Além do cancelamento das matrículas, MPF pede que alunos e instituição de ensino indenizem os danos causados
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| 30/09/2020 |
Venda de subsidiárias da Petrobras não violou decisão do STF, defende vice-PGR
Manifestação foi durante julgamento de reclamação ajuizada pelas Mesas Diretoras do Senado e da Câmara
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| 30/09/2020 |
MPF apura suspensão de remuneração de professores em universidades do Rio Grande do Sul
Em ofício encaminhado ao Ministério da Educação alerta que a AGU deve ser acionada caso seja identificada “greve branca”
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| 30/09/2020 |
Ações afirmativas: MPF quer informações sobre programa que visa ampliar as condições de acesso de brasileiros negros a carreira de diplomata
Pedido de informações visa acompanhar políticas públicas de promoção da igualdade racial
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| 30/09/2020 |
Empresa é proibida de realizar sorteios em Marabá (PA) e tem seus bens bloqueados em até R$ 26,6 milhões
Decisão liminar da Justiça Federal acata pedidos do MPF
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| 30/09/2020 |
INSS apresenta estudo de viabilidade e plano de reabertura das agências a membros do MPF, MPT e DPU
Protocolo para retorno do atendimento presencial foi discutido em reunião realizada nessa terça (29)
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| 30/09/2020 |
Brasil tem capacidade técnica para fazer escolha sobre medicamentos, diz vice-PGR
Humberto Jacques participou de seminário para discutir princípio da precaução na área da saúde e regulamentação das vacinas contra covid-19
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| 30/09/2020 |
Lançada licitação para contratação de vigilância armada para as unidades do MPF e da Justiça Federal no Pará
Abertura da sessão será no próximo dia 9, às 8h30
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| 30/09/2020 |
MPF recomenda novo prazo para pedidos de retroativos do seguro-defeso no baixo Amazonas (PA)
Recomendação é referente ao período de 2015/2016 em que o seguro ficou suspenso, após o STF ter considerado a suspensão inconstitucional
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| 30/09/2020 |
Alteração nos telefones de plantão da PRPE e das PRMs
Mudança dos números será a partir de 5 de outubro
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| 30/09/2020 |
TSE segue MP Eleitoral e determina devolução de recursos usados por candidata para contratação de futura nora
Conforme sustentou o vice-PGE, prática contrariou os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e economicidade
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| 30/09/2020 |
MG: MPF denuncia por crime de racismo homem que atacou indígenas em rede social
Em depoimento, o acusado admitiu ter feito a publicação, mas tentou justificar o conteúdo por meio de comentários que só reforçaram seu preconceito e visão discriminatória
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| 30/09/2020 |
Operação E$quema S: Wasseff e outros quatro acusados pelo MPF viram réus
Justiça recebe denúncia da Lava Jato/RJ por peculato e lavagem de R$ 4,6 milhões
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