Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/09/2020 |
MP Eleitoral reforça entendimento contrário à realização de carreatas, passeatas e comícios na PB
Entendimento se baseia em nota técnica complementar emitida pela Secretaria de Estado da Saúde
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| 25/09/2020 |
Um ano de gestão: PGR disponibiliza relatório com destaques da atuação de Augusto Aras
Documento pode ser acessado pela internet. Objetivo é prestar contas à sociedade e garantir transparência do trabalho executado no período
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| 25/09/2020 |
Reaberta consulta pública para identificar temas prioritários de atuação do MPF
Sociedade, membros e servidores podem participar, até 6 de outubro, acessando página específica para a consulta, no site do MPF
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| 25/09/2020 |
JF condena onze pessoas e empresa por irregularidades nas obras da Penitenciária Feminina, em Teresina (PI)
Uma parte do grupo já foi condenada em outra ação de improbidade ajuizada pelo MPF por irregularidades semelhantes nas obras da Penitenciária Irmão Guido
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| 25/09/2020 |
MPF quer que Supergasbrás regularize botijões de gás em Duque de Caxias (RJ)
Duas fiscalizações encontraram recipientes sem identificação do fabricante e da empresa requalificadora
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| 25/09/2020 |
Em alegações finais, MPF pede condenação de dirigente de Oscip e empresário por desvio de verba pública na área da saúde
Contratos dissimulados de serviços foram pagos com recursos do SUS em Londrina (PR)
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| 25/09/2020 |
MPF recomenda que informações sobre incêndios florestais em Mato Grosso sejam concentradas em Centro Integrado
Indicação foi encaminhada às coordenadorias Regionais da Funai em MT, de Ji-Paraná e Cacoal (RO), Ibama e Corpo de Bombeiros
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| 25/09/2020 |
MPF quer que edital de licitação para concessão da rodovia Dutra contemple medidas essenciais de segurança
Trecho urbano na Grande São Paulo registra o maior número de pedestres mortos em todo o país
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| 25/09/2020 |
Operação E$quema S: MPF denuncia cinco pessoas por peculato e lavagem de R$ 4,6 milhões
Advogados e empresário são acusados de desvios no Sesc/RJ, Senac/RJ e Fecomércio/RJ
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| 25/09/2020 |
Rio Grande (RS): Penitenciária Estadual de Rio Grande é beneficiada com repasse de recursos fruto de ações do MPF
Recursos foram destinados para custear a renovação do contrato de locação de equipamento de inspeção corporal pelo período de um ano
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| 25/09/2020 |
MPF quer garantir atendimento imediato a pacientes com câncer no Ceará
Cidadãos estão aguardando quase um ano na fila de espera por tratamento no Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, referência no tratamento da doença
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| 25/09/2020 |
Justiça condena réu por discriminar e difamar indígenas do Morro dos Cavalos (SC)
A sentença, a partir de pedido do MPF, determina retirada definitiva de página na internet e indenização de R$ 50 mil por danos morais à comunidade indígena Guarani localizada em Palhoça (SC)
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| 25/09/2020 |
Registro Espúrio: Justiça recebe denúncia de envolvidos nas 4ª e 5ª fases da operação
Dezesseis pessoas responderão por desvios de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Mais de R$6,3 milhões foram bloqueados
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| 25/09/2020 |
Aspectos controversos dos acordos na esfera cível são tema de debates online do MPF/SP nesta quarta (30)
Eventos serão transmitidos ao vivo pelo YouTube, às 10h e às 16h
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| 25/09/2020 |
Freiras podem ser proibidas de usar véu na foto da CNH? Questão será decidida pela justiça federal
Após extinção do processo em primeira instância, TRF3 segue manifestação do MPF e decide pelo prosseguimento de ação proposta por congregação de missionárias
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| 25/09/2020 |
MPF pede ao TRF2 que obras de urbanização no Parque Analândia sejam concluídas
Projeto foi abandonado em 2013. União, município de São João de Meriti e Caixa Econômica Federal são réus no processo
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| 25/09/2020 |
MPF/MA iniciará retomada das atividades presenciais em 30 de setembro
Horário único de funcionamento será das 9h às 13h.
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| 25/09/2020 |
MPF propõe ação civil pública para manter Parque Estadual do Jalapão fechado devido à pandemia do novo coronavírus
Com aval do estado, municípios anunciaram reabertura sem estudo científico nem consulta às comunidades quilombolas que vivem na região
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| 25/09/2020 |
MPF e instituições parceiras discutem alimentação da Plataforma de Territórios Tradicionais
Reunião do Conselho Gestor e do Comitê Técnico da Plataforma debateu estratégias para avanço do projeto em meio ao cenário adverso vivido pelos povos e comunidades tradicionais no Brasil
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| 25/09/2020 |
MPF obtém condenação de concessionária de usina hidrelétrica por crime de poluição hídrica
Empresa Aliança Geração de Energia, que opera hidrelétrica no rio Grande, em Perdões (MG), terá de pagar cerca de R$ 13 milhões por atos que resultaram na morte de mais de quatro toneladas de peixes
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