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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

25/09/2020 MP Eleitoral reforça entendimento contrário à realização de carreatas, passeatas e comícios na PB
Entendimento se baseia em nota técnica complementar emitida pela Secretaria de Estado da Saúde
25/09/2020 Um ano de gestão: PGR disponibiliza relatório com destaques da atuação de Augusto Aras
Documento pode ser acessado pela internet. Objetivo é prestar contas à sociedade e garantir transparência do trabalho executado no período
25/09/2020 Reaberta consulta pública para identificar temas prioritários de atuação do MPF
Sociedade, membros e servidores podem participar, até 6 de outubro, acessando página específica para a consulta, no site do MPF
25/09/2020 JF condena onze pessoas e empresa por irregularidades nas obras da Penitenciária Feminina, em Teresina (PI)
Uma parte do grupo já foi condenada em outra ação de improbidade ajuizada pelo MPF por irregularidades semelhantes nas obras da Penitenciária Irmão Guido
25/09/2020 MPF quer que Supergasbrás regularize botijões de gás em Duque de Caxias (RJ)
Duas fiscalizações encontraram recipientes sem identificação do fabricante e da empresa requalificadora
25/09/2020 Em alegações finais, MPF pede condenação de dirigente de Oscip e empresário por desvio de verba pública na área da saúde
Contratos dissimulados de serviços foram pagos com recursos do SUS em Londrina (PR)
25/09/2020 MPF recomenda que informações sobre incêndios florestais em Mato Grosso sejam concentradas em Centro Integrado
Indicação foi encaminhada às coordenadorias Regionais da Funai em MT, de Ji-Paraná e Cacoal (RO), Ibama e Corpo de Bombeiros
25/09/2020 MPF quer que edital de licitação para concessão da rodovia Dutra contemple medidas essenciais de segurança
Trecho urbano na Grande São Paulo registra o maior número de pedestres mortos em todo o país
25/09/2020 Operação E$quema S: MPF denuncia cinco pessoas por peculato e lavagem de R$ 4,6 milhões
Advogados e empresário são acusados de desvios no Sesc/RJ, Senac/RJ e Fecomércio/RJ
25/09/2020 Rio Grande (RS): Penitenciária Estadual de Rio Grande é beneficiada com repasse de recursos fruto de ações do MPF
Recursos foram destinados para custear a renovação do contrato de locação de equipamento de inspeção corporal pelo período de um ano
25/09/2020 MPF quer garantir atendimento imediato a pacientes com câncer no Ceará
Cidadãos estão aguardando quase um ano na fila de espera por tratamento no Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, referência no tratamento da doença
25/09/2020 Justiça condena réu por discriminar e difamar indígenas do Morro dos Cavalos (SC)
A sentença, a partir de pedido do MPF, determina retirada definitiva de página na internet e indenização de R$ 50 mil por danos morais à comunidade indígena Guarani localizada em Palhoça (SC)
25/09/2020 Registro Espúrio: Justiça recebe denúncia de envolvidos nas 4ª e 5ª fases da operação
Dezesseis pessoas responderão por desvios de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Mais de R$6,3 milhões foram bloqueados
25/09/2020 Aspectos controversos dos acordos na esfera cível são tema de debates online do MPF/SP nesta quarta (30)
Eventos serão transmitidos ao vivo pelo YouTube, às 10h e às 16h
25/09/2020 Freiras podem ser proibidas de usar véu na foto da CNH? Questão será decidida pela justiça federal
Após extinção do processo em primeira instância, TRF3 segue manifestação do MPF e decide pelo prosseguimento de ação proposta por congregação de missionárias
25/09/2020 MPF pede ao TRF2 que obras de urbanização no Parque Analândia sejam concluídas
Projeto foi abandonado em 2013. União, município de São João de Meriti e Caixa Econômica Federal são réus no processo
25/09/2020 MPF/MA iniciará retomada das atividades presenciais em 30 de setembro
Horário único de funcionamento será das 9h às 13h.
25/09/2020 MPF propõe ação civil pública para manter Parque Estadual do Jalapão fechado devido à pandemia do novo coronavírus
Com aval do estado, municípios anunciaram reabertura sem estudo científico nem consulta às comunidades quilombolas que vivem na região
25/09/2020 MPF e instituições parceiras discutem alimentação da Plataforma de Territórios Tradicionais
Reunião do Conselho Gestor e do Comitê Técnico da Plataforma debateu estratégias para avanço do projeto em meio ao cenário adverso vivido pelos povos e comunidades tradicionais no Brasil
25/09/2020 MPF obtém condenação de concessionária de usina hidrelétrica por crime de poluição hídrica
Empresa Aliança Geração de Energia, que opera hidrelétrica no rio Grande, em Perdões (MG), terá de pagar cerca de R$ 13 milhões por atos que resultaram na morte de mais de quatro toneladas de peixes
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