Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 15/09/2020 |
Operação Alcatraz: Força-tarefa do MPF denuncia ex-conselheiro do TCE/SC e mais 5 pessoas por lavagem de dinheiro
Procuradores da República pedem o perdimento de bens, a reparação integral de no mínimo R$ 2,3 milhões e de outros danos causados
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| 15/09/2020 |
Pandemia: Teletrabalho no MPF registra produtividade e economia de gastos em Alagoas
Membros, servidores e estagiários das unidades de Maceió e Arapiraca dão expediente em casa desde 19 de março; retomada está prevista para este mês de setembro
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| 14/09/2020 |
Leilão do Marajó: Justiça do Paraná cancela venda de 2,5 mil km2 de terras para pagar credores de empresa falida
Decisão encerra, na 1ª instância, quatro anos de batalha judicial e frustra pretensão dos administradores da massa falida da indústria de pisos Trevo Ltda, de Curitiba
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| 14/09/2020 |
MP Eleitoral em Pernambuco atua para manter condenação de envolvidos em propaganda irregular em ônibus
Pré-candidata ao cargo de vereadora do Recife Andreza Romero e deputado estadual Romero Albuquerque foram acusados de realizar propaganda eleitoral antecipada por meio proibido
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| 14/09/2020 |
MPF denuncia Wilson Witzel, a esposa e outras dez pessoas por organização criminosa
De acordo com peça enviada ao STJ, governador do Rio de Janeiro liderou organização criminosa estruturada para corrupção e lavagem de dinheiro
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| 14/09/2020 |
MPF representa por inconstitucionalidade de lei que torna obrigatória a leitura da bíblia nas escolas públicas de Xangri-lá (RS)
Lei municipal obriga a leitura de trechos bíblicos no início de cada período escolar
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| 14/09/2020 |
MPF e MP entram com ação para paralisar obras de represa no interior de São Paulo
Departamento de Água e Energia Elétrica alterou portaria para dispensar anuência da Agência Nacional de Águas, que indeferiu a outorga por três vezes
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| 14/09/2020 |
Para o MPF, INSS deve passar a respeitar direitos indígenas em processos de pensão por morte
Posição foi manifestada em parecer favorável à ação da Defensoria Pública da União que busca corrigir distorção
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| 14/09/2020 |
MPF participa de reunião para discutir como minimizar os impactos da pandemia em virtude da abertura do turismo no Paraná
Principal tópico foi a reabertura da Ilha do Mel no próximo dia 20
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| 14/09/2020 |
MPF prorroga prazo para apresentação de projetos voltados à divulgação da Lei do Minuto Seguinte
Propostas podem ser enviadas até o dia 2 de outubro; desinformação sobre a lei ainda impede que vítimas de violência sexual tenham seus direitos respeitados
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| 14/09/2020 |
Portaria assegura continuidade dos trabalhos das forças-tarefas em caso de desligamento de membros
Medida tem o objetivo de garantir que não haja prejuízos à adequada resolução dos casos em andamento
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| 14/09/2020 |
MPF denuncia ex-presidente da República por lavagem de dinheiro por meio do Instituto Lula
Investigações indicaram o repasse de propina pela Odebrecht sob a forma disfarçada de doação filantrópica. Pagamentos foram intermediados por Antonio Palocci e Paulo Okamotto, também denunciados
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| 14/09/2020 |
MPF, MP/RJ e TRE/RJ se unem em capacitação para jornalistas sobre eleição 2020
Membros do MP e Justiça Eleitoral abordam campanha online, abusos e outros desafios
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| 14/09/2020 |
Energisa deve finalizar instalação de energia elétrica em terras rurais de Rondônia, recomenda MPF
Serviços devem ser prestados mesmo sem a definição de posses das terras
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| 14/09/2020 |
MPF recebe representantes de movimentos sociais e da sociedade civil para elaboração de ações em defesa dos direitos humanos
Iniciativas visam coletar contribuir para o planejamento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
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| 14/09/2020 |
MPF acompanha compatibilidade de nomes de prédios públicos e bairros em homenagem a ditadores no Acre
Direito brasileiro e internacional exigem medidas de reparação da memória e garantia de não-repetição das violações
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| 14/09/2020 |
MPF quer a reativação de atendimento especializado em saúde para a população em situação de rua de Uberlândia (MG)
Município desativou a estratégia denominada Consultório na Rua, deixando essa população em situação de ainda maior vulnerabilidade, especialmente no contexto da pandemia da covid-19
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| 14/09/2020 |
MP Eleitoral recomenda acessibilidade em propagandas eleitorais no Acre
Libras, legendas e audiodescrição devem constar de todas as peças exibidas na televisão
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| 14/09/2020 |
MPF obtém decisão que determina apreensão de gado clandestino na terra Pankararu
Ação coordenada da Funai e PRF, após liminar obtida pelo MPF, já resultou na apreensão de nove animais
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| 14/09/2020 |
MP Eleitoral e TRE-MA discutem normas sanitárias para as eleições 2020
Reunião contou com a participação de partidos políticos e da Vigilância Sanitária, que editará portaria com medidas para prevenção da Covid-19.
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