Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/09/2020 |
Justiça dá 15 dias para governo apresentar planos para mitigar danos da BR-163 a indígenas Kayapó e Panará
Decisão atendeu pedidos do MPF e proibiu que Ibama emita Licença de Operação para a estrada, que foi ocupada em protesto dos indígenas no mês passado
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| 01/09/2020 |
A pedido do MPF, Supremo nega habeas corpus a líder de organização criminosa que atua em Mato Grosso do Sul
Jamil Name é apontado como líder de facção responsável por homicídios e vários outros crimes
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| 01/09/2020 |
MPF defende manutenção do afastamento de Wilson Witzel do governo do Rio de Janeiro
Memorial ao STJ reitera importância da medida cautelar para assegurar a ordem pública e instrução criminal do processo que investiga corrupção
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| 01/09/2020 |
MPF pede que MP/RJ investigue se grupo "Guardiões do Crivella" viola legislação eleitoral
MP Eleitoral avaliará se caso configura abuso de poder político e/ou conduta vedada
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| 01/09/2020 |
Decisão de tribunal garante direito de indígenas Tembé, Urubu-Kaapor, Timbira e Guajá ao território integral
Não cabe mais recurso; decisão negou pedido do município de Nova Esperança do Piriá (PA) para desmembrar trecho da TI Alto Rio Guamá
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| 01/09/2020 |
MPF quer manter condenação de instituição de ensino do Ceará por oferta irregular de cursos
Fundação Assistencial, Cultural e Educacional de Ibiapaba (Faedi) está proibida de oferecer cursos de graduação sem autorização do MEC
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| 01/09/2020 |
Pará: MPF abre investigação sobre curso de missionário e ruralista que custaria R$ 236 mil à Funai
Há suspeita de desvio de finalidade em curso de pós-graduação com custos altos em plena pandemia de covid-19
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| 01/09/2020 |
MPF obtém condenação do município de Areal (RJ) por danos morais causados em Quilombo de Boa Esperança
Sentença em ACP reconhece irregularidade municipal ao interditar, sem justificativa, construção de restaurante do grupo familiar de João da Cruz
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| 01/09/2020 |
Paraná: MPF manifesta agradecimento a Deltan Dallagnol
Deltan realizou permuta de ofício com Alessandro nesta terça-feira (1º)
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| 01/09/2020 |
MPF recomenda que comitiva trazida por coordenação da Funai não entre em terra indígena do AM sem quarentena
Órgão pede que grupo da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato observe medidas no Vale do Javari para proteger povos isolados e de recente contato contra a covid-19
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| 01/09/2020 |
Força-tarefa comunica saída de Deltan Dallagnol
Procurador se afasta para se dedicar a questão de saúde familiar
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| 01/09/2020 |
MPF obtém condenação de servidores do Dnit por dispensa indevida de licitação nas obras da Rodovia do Contorno
Denise Gomes Simões e José Renato do Rosário Oliveira terão de pagar multa civil no valor correspondente a 100 vezes as respectivas remunerações líquidas recebidas à época
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| 01/09/2020 |
Ex-prefeito de Belém (PA) Duciomar Costa é condenado a devolver R$ 4,2 milhões aos cofres públicos
Justiça Federal acatou pedidos de ação do MPF decorrente das investigações que levaram à Operação Forte do Castelo
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| 01/09/2020 |
Conselho Superior do Ministério Público Federal elege vice-presidente
José Bonifácio Borges de Andrada assume a vice-presidência do CSMPF para mandato de um ano
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| 01/09/2020 |
PGR e Universidade de Lavras firmam acordo para modernizar sistemas de investigação do MPF
Parceria prevê transferência de tecnologia e conhecimento, ferramentas de georreferenciamento e inteligência artificial para auxiliar atuação
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| 01/09/2020 |
MPF promove reunião virtual com lideranças Truká para tratar de indenização devida pela instalação de torres de energia na terra indígena
Também participaram representantes da Funai, Chesf e Coelba
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| 01/09/2020 |
MPF recomenda ao município de Seberi (RS) que paralise imediatamente obras na faixa de domínio da BR-158/386
Município tem prazo de dez dias para cumprir recomendação
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| 31/08/2020 |
Palestra no MPF: procuradora defende sistema de Justiça mais combativo à desigualdade
Para Denise Abade, pandemia indica necessidade de rever proteção de direitos humanos
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| 31/08/2020 |
PGR indica representantes do MPF para compor grupo gestor do Fórum Permanente de Comunicação com o Banco Central
Designação, por meio de portaria, faz parte do acordo de cooperação técnica celebrado em julho entre as duas instituições
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| 31/08/2020 |
Justiça Federal aceita denúncia da Lava Jato por recebimento de propina pelo ex-senador Vital do Rêgo Filho
Segundo investigações, vantagens indevidas teriam sido pagas quando ex-senador presidia CPMI da Petrobras; outras 9 pessoas também viraram rés
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