Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 27/08/2020 |
MP Eleitoral atualiza Guia Prático para Candidatos com novas datas das Eleições 2020
Material esclarece dúvidas sobre processo eleitoral e traz principais prazos relacionados ao pleito; cartilha pode ser acessada no site da Procuradoria-Geral Eleitoral
|
| 27/08/2020 |
Atuação conjunta do MPF e PF fecha empresas investigadas por fraudes no comércio de madeira no Amapá
Operação Usurpação resultou na prisão em flagrante de 3 pessoas e suspensão de atividades de 6 madeireiras em Tartarugalzinho e Pedra Branca
|
| 27/08/2020 |
MP Eleitoral defende inelegibilidade de ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho por abuso nas Eleições 2014
Relator do caso, ministro Og Fernandes votou pela impossibilidade de político se candidatar por 8 anos. Julgamento foi suspenso por pedido de vista
|
| 27/08/2020 |
MPF denuncia homem que sacou PIS com documento falso em Minas Gerais
Acusado sacou dinheiro em uma agência da Caixa, mas servidor desconfiou de se tratar de fraude e chamou a polícia
|
| 27/08/2020 |
SOS Tocantins: ação já arrecadou alimentos e kits de higiene em Palmas, Araguaína e Paraíso
Todas as pessoas podem ajudar famílias em situação de vulnerabilidade por meio da ação solidária do MPF, Sebrae e DPE, com apoio de parceiros
|
| 27/08/2020 |
Processo seletivo de estagiários é anulado
Decisão foi motivada pela necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia da Covid-19
|
| 27/08/2020 |
Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná lança novo site
Além do site, outra novidade vai interessar principalmente a quem for disputar as eleições de 2020: a atualização do Guia Prático para Candidatos
|
| 27/08/2020 |
MPF opina pela procedência de reclamação de empresa contra decisão do TRT4 que violou reserva de plenário
Para o PGR, Augusto Aras, decisão do Tribunal violou Súmula Vinculante 10, do STF
|
| 27/08/2020 |
MP Eleitoral: Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes assume Procuradoria Regional Eleitoral no RN
O procurador da República Rodrigo Telles será o substituto
|
| 27/08/2020 |
Prêmio CNMP: Fiscalização Preventiva Integrada está entre os cinco finalistas na categoria Indução de Políticas Públicas
FPI ocorre em todos os estados da Bacia Hidrográfica do São Francisco
|
| 27/08/2020 |
Plan-Assiste divulga novos procedimentos para realizar exame de sorologia de covid-19
Pedido e relatório médicos são necessários para autorizar a realização do exame
|
| 27/08/2020 |
Farmácias de SC devem aceitar receitas médicas emitidas em outros estados
Inquérito instaurado pelo MPF investigou cumprimento de lei que dispõe sobre o controle do comércio de medicamentos
|
| 27/08/2020 |
Não cabe reclamação contra decisão do TJRJ que definiu foro para investigação de senador Flávio Bolsonaro, opina vice-PGR
Manifestação também destaca que continuidade das investigações foi assegurada pelo órgão julgador na decisão reclamada
|
| 27/08/2020 |
MPF acompanha início de obras de recuperação da “Casa Grande da Fazenda São Bento” (RJ)
Tombado desde 1957, local foi núcleo inicial de ocupação do atual município de Duque de Caxias e está em avançado estado de deterioração
|
| 27/08/2020 |
MPF ajuíza ação para proteger fazenda de café da época do império em Goianá (MG)
Fazenda é de valor histórico-cultural e se encontra em estado de péssima conservação; bens correm o risco de desabamento e incêndio
|
| 27/08/2020 |
MPF e MP/PA recomendam que turismo e pesca esportiva sigam proibidos em Oriximiná (PA) durante pandemia
Prazo para atendimento da recomendação é de cinco dias
|
| 27/08/2020 |
MPF volta a pedir suspensão de licenças ambientais de conjunto habitacional em Duque de Caxias (RJ)
Obras que estão sendo feitas pela Taurus Empreendimentos Imobiliários provocaram desmatamento de vegetação do Morro dos Cabritos, importante corredor ecológico
|
| 27/08/2020 |
Iphan acata recomendação do MPF e autoriza continuidade das obras do BRT em trecho da Avenida Goiás
Autorização ocorreu na terça-feira (25)
|
| 27/08/2020 |
MPF disponibiliza telefones digitais para doação em Salvador (BA)
Órgãos e entidades têm até o dia 8 de setembro para manifestar interesse
|
| 27/08/2020 |
Nota técnica aponta retrocessos ao combate à corrupção em proposta em discussão na Câmara
Coordenadora da Câmara de Combate à Corrupção encaminhou documento ao PGR a fim de subsidiar debates no Congresso
|