Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 07/08/2020 |
MPF convoca estagiária de Direito para Guanambi (BA)
A estudante foi aprovada em processo seletivo de estágio
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| 07/08/2020 |
Não haverá expediente no MPF/SE nesta terça-feira, 11
Feriado comemora Dia do Advogado
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| 07/08/2020 |
MPF solicita que Secretaria de Saúde de Vilhena (RO) pesquise preços antes de comprar medicamentos e EPIs
Valores dos medicamentos devem ser compatíveis com os do Banco de Preços em Saúde e pesquisa precisa ter o maior número possível de fornecedores
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| 07/08/2020 |
Pará: MPs apresentam resultados da Escuta Pública sobre atividades escolares na pandemia
Além da escuta os MPs têm promovido e participado de reuniões virtuais com todos os segmentos da área da educação
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| 07/08/2020 |
TRF4 acata segundo pedido do MPF em Joinville e restabelece prisão a réu solto em função da pandemia
Nos dois casos os argumentos acolhidos demonstram equívoco que seria soltar esses presos sob fundamento único da covid-19
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| 07/08/2020 |
TRE-BA realizará audiência pública virtual em 13/8 para apresentar logística das Eleições 2020
O evento contará com a participação do procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão, representando o Ministério Público Eleitoral
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| 07/08/2020 |
MPF ajuíza ação para mudança de nome de prédio que homenageia presidente do regime militar
Edifício Marechal Castelo Branco está em construção pelo Comando da 7ª Região Militar do Exército, no Recife (PE)
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| 07/08/2020 |
MPF e MP/CE recomendam medidas para distribuição de cestas básicas a comunidades tradicionais no Ceará
Recomendação foi enviada a entidades responsáveis pela logística de entrega dos alimentos no território cearense
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| 07/08/2020 |
MPF no Ceará não terá expediente no Dia da Justiça, 11/08
Feriado está previsto na Lei nº 5.010/66, que trata da organização da Justiça Federal
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| 06/08/2020 |
Caroline Maciel é promovida à procuradora regional
Promoção por merecimento foi unânime no CSMPF
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| 06/08/2020 |
MPF participa de homologação de acordo parcial do processo das carboníferas de Criciúma (SC)
Instituição pediu suspensão da ação à Justiça e negociou termos entre os envolvidos
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| 06/08/2020 |
MPF quer proteção de indígenas e ribeirinhos por meio de atuação da Polícia Federal na região do rio Abacaxis (AM)
Área faz parte de projeto de assentamento agroextrativista do Incra e é reivindicada pelo povo indígena Maraguá; operação da Polícia Militar no local registra abusos e ilegalidades
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| 06/08/2020 |
Lei mineira que permitiu integração de servidores sem concurso público é inconstitucional, confirma STF
Decisão atende a pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República em 1995, na ADI 1251
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| 06/08/2020 |
Para PGR, é constitucional ato de corregedoria de Justiça que prevê tramitação direta de inquérito policial entre MP e Polícia Civil
Norma respeita sistema acusatório e não afronta competência legislativa da União sobre processo penal; apenas explicita procedimentos
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| 06/08/2020 |
Nota de pesar: MPF lamenta a morte do cacique Aritana Yawalapiti por covid-19, de MT
Liderança no Alto Xingu desde os 19 anos, o cacique estava internado desde o dia 13 de julho e faleceu em Goiânia (GO)
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| 06/08/2020 |
Ministérios Públicos firmam TAC com município de Campina Grande (PB) para realização de concurso público e contratação de médicos
Edital deve ser lançado até 5 de setembro, para preencher 46 cargos vagos de médicos no Isea e no Hospital da Criança
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| 06/08/2020 |
Crime organizado: MPF passa a contar com uma unidade do Gaeco federal no Paraná
Em portaria, Augusto Aras designou integrantes para compor o grupo especial pelo período de dois anos
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| 06/08/2020 |
Com base na liberdade de expressão e ausência de violação à LSN, MPF em Joinville (SC) arquiva representação contra Silas Malafaia
Críticas de pastor ao STF é exercício da liberdade de expressão, que encontra amparo na Constituição e não fere a Lei de Segurança Nacional
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| 06/08/2020 |
MP Eleitoral alerta para perigo de suspender afastamento de prefeitos cassados em razão da pandemia
Após alerta feito pelo vice-PGE, ministros decidiram afastar imediatamente prefeito e vice de Lins (SP) e convocar eleições indiretas
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| 06/08/2020 |
MPF convoca reunião pública virtual para discutir a eletrificação do bairro Élisson Prieto, na Fazenda do Glória, em Uberlândia (MG)
Evento será realizado pela plataforma Google Meet e contará com a participação de instituições públicas e representantes dos moradores
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