Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 23/07/2020 |
MPF, MP/CE e comunidades indígenas cearenses lançam campanha #IndígenasSemCovid
Vídeo, cards e carro de som com mensagens sobre o combate à covid-19 nas comunidades indígenas cearenses compõem a campanha
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| 23/07/2020 |
MPF pede demolição de pousada construída irregularmente na Praia do Luz, em Imbituba (SC)
Pela edificação de pousada em faixa de praia, em área de preservação permanente, são responsabilizados dois proprietários, o município e a União
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| 23/07/2020 |
Covid19: MPF participa de evento sobre combate à pandemia em Mato Grosso
Palestra será na próxima terça-feira (28)
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| 23/07/2020 |
Restabelecimento gradual das atividades presenciais na PRR3 começa nesta segunda (27)
Veja como vai funcionar o atendimento ao público pela unidade e os meios para demandá-lo
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| 23/07/2020 |
FT Amazônia: operação desarticula organização criminosa que obteve lucro de mais de R$ 330 milhões com fraudes e grilagem de terras em Rondônia
Mandados de busca e apreensão e sequestro de bens e valores atingem servidores públicos, empresários e empresas envolvidas
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| 23/07/2020 |
MPF vai à Justiça para garantir alimentação adequada a migrantes e refugiados em Manaus (AM)
União, estado do Amazonas e município de Manaus têm 72h para se manifestar à Justiça. Prefeitura deve comprovar normalização no abastecimento dos abrigos existentes em Manaus
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| 23/07/2020 |
Companhia de esgoto de Roraima faz jus a imunidade tributária recíproca, diz PGR em manifestação ao STF
Benefício, no entanto, deve ser restrito a impostos cobrados pela União sobre patrimônio, renda ou serviços
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| 23/07/2020 |
MPF e MPT discutem capacitação virtual contra intolerância religiosa para funcionários de shopping na Baixada Fluminense
A capacitação será construída a partir de propostas da comissão de combate à intolerância religiosa do MPF e faz parte do cumprimento de termo de ajustamento de conduta firmado com o Shopping Vida, em São João de Meriti (RJ), e será realizada de forma virtual em razão da pandemia
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| 23/07/2020 |
Justiça Federal aceita denúncia da Lava Jato contra empresário que pagou mais de R$ 1,7 mi em propina
Vantagens indevidas foram pagas em troca do favorecimento na obtenção de contrato com a Petrobras no valor de R$ 265 milhões
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| 23/07/2020 |
Covid-19: MPF obtém decisão que determina busca e apreensão no âmbito de investigação sobre compra de EPIs pela Prefeitura do Recife
Diligências foram cumpridas pela Polícia Federal e CGU na manhã desta quinta-feira (23), com a deflagração da Operação Bal Masqué
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| 23/07/2020 |
Mudanças em técnicas de investigação estão em pauta no próximo debate sobre o Pacote Anticrime, na quarta (29)
Juízes federais discutem a obtenção de provas por meio de captação ambiental, ações controladas e uso de agentes infiltrados; evento será transmitido pelo canal do MPF/SP no YouTube
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| 23/07/2020 |
Operação Apneia: deflagrada terceira fase das investigações sobre irregularidades na compra de respiradores pela Prefeitura do Recife (PE)
Justiça determinou busca e apreensão, quebra do sigilo de dados digitais e afastamento de um empresário
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| 22/07/2020 |
PGR solicita audiência pública para dirimir conflito social na Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso
Augusto Aras requereu ainda, ao presidente do STF, suspensão dos efeitos de decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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| 22/07/2020 |
MPF apresenta experiência brasileira em combate aos crimes cometidos a partir do uso de tecnologias digitais
Em painel de reunião da Aiamp foram discutidos desafios e boas práticas de cooperação para se obter provas digitais no exterior
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| 22/07/2020 |
Justiça determina prazo de dois anos para a conclusão de demarcação de terra indígena na Bahia
Processo demarcatório da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte foi iniciado há 13 anos. Indígenas são vítimas de conflitos fundiários
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| 22/07/2020 |
MPF consegue ampliar acesso da sociedade a dados sobre a pandemia de covid-19 em PE
Portal criado pelo governo estadual traz informações atualizadas sobre ocupação de leitos e casos, entre outros dados
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| 22/07/2020 |
PRE/RJ participa de webinar sobre financiamento e campanha voltado às eleições 2020
Evento foi organizado em conjunto com Fórum Fluminense Mais Mulheres na Política e FGV
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| 22/07/2020 |
MPF investiga possibilidade de extinção do Provita no Acre
Governo do Acre tem 15 dias para apresentar justificativa
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| 22/07/2020 |
MPF denuncia e Justiça instaura ação contra dupla por tráfico de 490 kg de cocaína em Fernandópolis (SP)
Decisão manteve prisão preventiva de criminosos; droga era transportada em avião que fez pouso forçado após interceptação da Força Aérea
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| 22/07/2020 |
MPF pede demolição de pousada construída irregularmente no Morro dos Conventos, em Araranguá (SC)
Obra em área de preservação permanente e terreno de marinha foi ilegalmente autorizada pelo município, que implantou sistema de drenagem em dunas
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