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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

16/07/2020 PRE Explica: Ascom do MPF lança vídeos com dúvidas esclarecidas pelo procurador regional Eleitoral da PB
Material será difundido pelas redes sociais e ficará armazenado no canal MPFPB no YouTube
16/07/2020 Força-tarefa Lava Jato devolve R$ 75,4 mi recuperados para Petrobras, Petros e Caixa Econômica
Valores cuja devolução foi autorizada pela Justiça são decorrentes de acordos de colaboração premiada e de repatriação. Devolução de valores recuperados pela Lava Jato em 2020 chega a quase R$ 400 mi
16/07/2020 PGR esclarece que representação contra presidente não foi retida, como informou reportagem
Documento chegou à PGR há apenas nove dias; precedente do STF é que políticos são processados por improbidade na 1ª instância, exceto o presidente
16/07/2020 MPF entra com ação contra a União após abandono da Cinemateca
Sem receber recursos financeiros desde janeiro, instituição corre o risco de ter todo seu acervo destruído
16/07/2020 Procurador da República e juíza federal debatem na quarta (22) motivação de decisões judiciais após o Pacote Anticrime
Evento online integra série de encontros sobre a Lei 13.964/2019, promovidos no canal do MPF/SP no YouTube
16/07/2020 MPF recomenda que Funai e Dsei participem de comitê de acompanhamento da covid-19 no Acre
Realidade da saúde indígena exige atenção especial e coordenada de todos os órgãos
16/07/2020 Após pedido do MPF, Justiça bloqueia R$ 32,1 milhões de entidades que fiscalizam atuação de despachantes
CFDD e CRDD/SP descumpriram decisões judiciais e continuam exigindo cursos e pagamento de anuidades; sites serão removidos
16/07/2020 MPF denuncia torturadores da “Casa da Morte” da ditadura militar
Os ex-agentes militares respondem pelo sequestro, tortura e desaparecimento do advogado Paulo de Tarso
16/07/2020 Fundef: MPF aciona prefeito e município de Barreiras (BA) para que R$178,6 mi sejam usados exclusivamente na educação
João Barbosa de Souza Sobrinho distribuiu ilicitamente, pelo menos, R$ 115 milhões em várias contas bancárias para pagamentos diversos à educação
16/07/2020 Força-tarefa que atua nos desdobramentos eleitorais da Lava-Jato aponta recebimento por Paulinho da Força de R$1,7 milhão não contabilizado
Designada pela Procuradoria Regional Eleitoral em fevereiro, promotores participaram nesta terça (14/7) da operação Dark Side, deflagrada em parceria com a PF
16/07/2020 MPF denuncia Jacob Barata Filho e desembargador Mário Guimarães por corrupção, lavagem e evasão de divisas
Também foram denunciados o empresário Miguel Iskin, o doleiro Carlos Garibe e outras três pessoas por envolvimento na prática de crimes
16/07/2020 MPF quer reabertura de base do Projeto Tamar em Parnamirim (RN)
Estrutura foi extinta sem a devida análise técnica, colocando em risco trabalho desenvolvido em prol das tartarugas marinhas no litoral potiguar há mais de 10 anos
15/07/2020 Regulamentação de proteção a cavidades subterrâneas é tema de reunião entre PGR e ministros
Encontro deu início a discussão sobre possibilidade de exploração desses patrimônios sem prejuízo à proteção ambiental
15/07/2020 Rio Grande do Norte: MPF lança nova edição de revista eletrônica
Leia as principais notícias do primeiro semestre de 2020, com destaque para a atuação no combate à pandemia do novo coronavírus
15/07/2020 PFDC se reúne com representantes do Instituto Auschwitz
Em videoconferência, instituições reafirmam parceria iniciada em 2012
15/07/2020 MPF/PR prorroga processo seletivo de estagiários de 2019
Seleção foi prorrogada por mais seis meses
15/07/2020 TRF1 decide pela suspensão da nomeação de coordenador da Funai na região do Xingu
Negados recursos da União e da Funai. A nomeação depende de consulta prévia à comunidade indígena interessada
15/07/2020 MPF move ação contra riscos de segurança na praia de Massaguaçu, em Caraguatatuba (SP)
Pedras têm se soltado de barreira de contenção construída pelo DER; Justiça já concedeu liminar, mas deixou de determinar parte das medidas urgentes
15/07/2020 Justiça Federal acolhe pedido do MPF e reafirma obrigação da Funai de realizar consulta para escolha do coordenador regional do Xingu
Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido da Funai e da União para suspender liminar concedida em ACP ajuizada pelo MPF
15/07/2020 MPF oferece nova denúncia contra Galã, um dos principais nomes do tráfico de drogas em Ponta Porã (MS)
Elton Leonel, o Galã, é considerado uma das principais lideranças do PCC. Atualmente, encontra-se preso no presídio federal de Mossoró (RN)
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