Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/07/2020 |
PRE envia ao MPSC orientações sobre atuação no período eleitoral
Documentos incluem roteiros de atuação e diretrizes emanadas pela Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral e pela Coordenadoria Nacional do Genafe
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| 06/07/2020 |
Limitação de sessões para tratamento de autismo é alvo de ação do MPF
Em ação, MPF requer a inaplicabilidade de limitação imposta em resolução da ANS
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| 06/07/2020 |
MPF promove webinário sobre enfrentamento à pandemia de covid-19 na Região Sul
Evento ocorre na quarta-feira (8), às 17h, e poderá ser acompanhado pelo canal do MPF no YouTube
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| 06/07/2020 |
Em Sergipe, MPF encaminha recomendação à UFS e ao IFS sobre implementação de disciplina Educação para as Relações Étnico-raciais
A intenção é incluir o estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena nas matrizes curriculares do curso de licenciatura
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| 06/07/2020 |
MPF: Justiça determina ao INSS edição de portaria para computar período intercalado de benefício por incapacidade
Edição de portaria conjunta é resultado de ação civil pública movida pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro
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| 06/07/2020 |
MPF defende no TRF2 acesso de quilombolas no RJ a água potável e saneamento
Tribunal julga se Prolagos terá de atender toda a comunidade em São Pedro da Aldeia
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| 06/07/2020 |
MPF pede aplicação de multa por omissão do governo federal com indígenas do Alto e Médio Rio Negro (AM) em descumprimento de decisão judicial
Deslocamento de indígenas aos centros urbanos para saque de benefícios previdenciários e sociais é risco para aumento de casos de covid-19
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| 06/07/2020 |
MPF promove webinário sobre enfrentamento à pandemia de covid-19 na Região Sul
Evento ocorre na quarta-feira (8), às 17h, e poderá ser acompanhado pelo canal do MPF no YouTube
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| 06/07/2020 |
Sessão Aberta: podcast discute auxílio emergencial e renda básica no Brasil
Nossa convidada é a procuradora da República Sabrina Menegário
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| 04/07/2020 |
MPF, MP/SP e AGU ajuízam ação contra o Yatch Club de Ilhabela e Fundação Florestal por ocupação irregular em parque estadual
Instalações em área pública protegida prejudicam meio ambiente e comunidade tradicional caiçara
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| 03/07/2020 |
MPF e MPPR lançam recomendação conjunta para Prefeitura de Cascavel/PR
Documento determina cumprimento de ações de prevenção à covid-19 estabelecidas pelo governo estadual
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| 03/07/2020 |
Nota à população: reabertura da economia no RN
MPF, MPT e MP/RN afirmam que a decisão de reabertura das atividades econômicas não foi respaldada por dados científicos consistentes
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| 03/07/2020 |
PI: Projeto do MPF concorre ao Prêmio Innovare 2020
O Projeto Transparência Ativa concorre com outras 114 práticas que também foram deferidas na categoria Ministério Público pela Comissão Julgadora do Prêmio Innovare
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| 03/07/2020 |
Conexão MP: enfrentamento da pandemia no sistema prisional é tema do podcast
Participam desta edição do programa o presidente da Comissão do Sistema Prisional do CNMP, Marcelo Weitzel, a ouvidora dos Serviços Penais do Depen, Cíntia Assumpção, e o promotor de Justiça do MPDFT, Jorge Mansur
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| 03/07/2020 |
Covid-19: Ministérios Públicos querem justificativa do Estado de Sergipe sobre reabertura de atividades sem observar a taxa de 70% de ocupação de leitos de UTI
A medida de urgência foi requerida à Justiça Federal em ação civil pública em que se questiona a ausência de critérios técnicos para autorização de atividades não essenciais
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| 03/07/2020 |
Prestação de contas: MPF enviou mais de 2,4 milhões de manifestações à Justiça em 2019
Dado consta do Relatório de Prestação de Contas do MPU, enviado ao Tribunal de Contas da União
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| 03/07/2020 |
MPF quer que calendário do Enem seja ajustado ao encerramento do ano letivo em todos os Estados
O órgão atuará como coautor de ação civil pública da Defensoria Pública da União; relatório foi enviado à Procuradoria Geral da República para ser encaminhado ao Ministério da Educação
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| 03/07/2020 |
MPF defende condenação de ex-prefeito de Capela (AL) por improbidade administrativa
João de Paula Gomes Neto é acusado de não prestar contas de convênio, no valor de R$ 400 mil, firmado com a Funasa
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| 03/07/2020 |
Justiça bloqueia bens do prefeito e da secretária de Educação de Marituba (PA)
MPF apontou irregularidades com recursos federais para a educação
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| 03/07/2020 |
Covid-19: TRF1 determina retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami
União, Funai, Ibama e ICMBio têm 5 dias para apresentar plano emergencial. Garimpo ilegal assola região e é vetor de disseminação do vírus
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