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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

01/07/2020 Ministério Público Eleitoral apresentou cerca de 4 mil manifestações ao TSE em 2020
Balanço foi apresentado pelo procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, durante sessão do TSE que encerrou semestre judiciário
01/07/2020 Nota Pública: Força-Tarefa Greenfield se posiciona sobre a criação da Unidade Nacional Anticorrupção – UNAC
Para os procuradores, a transição para a UNAC precisa de mais planejamento e deve garantir a independência da futura unidade nacional
01/07/2020 MPF faz representação sobre irregularidades no Pronto Socorro de Cuiabá (MT) e retaliação a médicos
Documento foi protocolado nos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual e no CRM
01/07/2020 Força-tarefa Lava Jato divulga nota de esclarecimento
Procuradores repudiam com veemência a acusação falsa de que a força-tarefa investiga pessoas com foro privilegiado
01/07/2020 MPF disponibiliza documentos sobre ocupação irregular de praias em Búzios
Atuação por meio de termos de ajustamento de condutas e ações civis públicas acontece desde 2005
01/07/2020 Covid-19: MPF quer que Polícia Federal continue à frente da investigação sobre a compra de respiradores pela Prefeitura do Recife
Secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, pediu para que a Justiça Federal fosse considerada incompetente para julgar o caso e que o processo seguisse para Justiça Estadual
01/07/2020 Procuradoria Regional Eleitoral divulga nota sobre operação em Rio do Sul e outros municípios
Ação apura fraudes na lista de espera do SUS e crimes eleitorais de compra de votos pelo deputado estadual Milton Hobus na eleição de 2018
01/07/2020 MPF e PF investigam recebimento indevido do auxílio emergencial na região de Jales (SP)
Beneficiários que tenham recebido indevidamente o crédito devem fazer a devolução dos valores
01/07/2020 MPF e representantes da cadeia da carne no Brasil criticam PLC 17/2020 durante live do projeto Boi na Linha
Projeto de Lei, que tramitava na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, previa regularização de áreas sobrepostas às terras indígenas
01/07/2020 Compartilhamento de dados da Lava Jato Paraná com PGR tem respaldo judicial
Desde 2015, decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba garantem o acesso ao banco de dados para instruir procedimentos em Tribunais Superiores
01/07/2020 Após reunião com MPF, HU da UFGD coloca cinco novos leitos de UTI em operação
Hospital se comprometeu ainda a treinar todos os médicos da unidade para prestar atendimento emergencial na UTI
01/07/2020 MP Eleitoral pede apuração sobre possível propaganda antecipada e abuso de poder no Maranhão
Imagens e mídia de vídeo veiculada em live solidária em benefício dos pré-candidatos Eduardo Braide e Marcial Lima podem apresentar possíveis propagandas antecipadas e abuso do poder político e econômico
01/07/2020 Integrantes da PRE participam de curso de combate à desinformação
Treinamento ocorreu de forma virtual na última segunda-feira, 29 de junho
01/07/2020 Nota de Esclarecimento
MPF e MPBA esclarecem pontos divulgados sobre fiscalização do contrato do Hospital Espanhol
01/07/2020 MPF pede que Justiça suspenda nomeação de presidente da Funarte
Nomeado em maio, Luciano da Silva Barbosa Querido não possui formação ou experiência profissional compatível com o cargo
01/07/2020 Investigação da Lava Jato/RJ sobre rede de crimes transnacionais é finalista em prêmio
Júri da ANPR reconhece trabalho contra organização atuante no Brasil, Paraguai e Uruguai
01/07/2020 Contas abertas para o recebimento de recursos públicos não estão protegidas pelo sigilo
Para o subprocurador-geral Wagner Natal, deveres de publicidade e moralidade impostos à Administração se sobrepõem ao direito ao sigilo bancário
01/07/2020 Seminário sobre corrupção em contratações públicas durante pandemia dá ênfase ao combate a fraudes em compras públicas
Evento realizado pelo El PAcCTO teve participação do MPF e promoveu intercâmbio de experiências internacionais na matéria
01/07/2020 Balanço: PGR enviou mais de 14,1 mil manifestações ao Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre
Números de atuação do MPF junto à Suprema Corte foram apresentados pelo PGR, Augusto Aras, na sessão de encerramento do semestre judiciário
01/07/2020 A pedido do MPF, ANM exclui processos minerários em terras indígenas de Rondônia
Em levantamento, MPF constatou existência de 376 processos localizados em Rondônia, sendo 156 na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
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