Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 26/06/2020 |
MPF e LAIS/UFRN e firmam convênio para uso de inteligência artificial aplicada ao SUS
Sistemas desenvolvidos são pioneiros na regulação de leitos e fiscalização de recursos
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| 26/06/2020 |
É constitucional decreto federal que trata da estrutura administrativa de órgão de inteligência, opina PGR
Augusto Aras manifesta-se, em parecer, contrário a arguição de descumprimento de preceito fundamental ajuizada pelo PT
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| 26/06/2020 |
MPF e Polícia Federal discutem estratégias para combater fraudes no auxílio emergencial
Reunião foi promovida pela Câmara Criminal do MPF (2CCR), por meio de videoconferência
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| 26/06/2020 |
Petrobras é restituída em mais R$ 265 milhões a partir de acordo de leniência firmado pela força-tarefa Lava Jato em conjunto com CGU e AGU
Valor corresponde à segunda parcela do total previsto no acordo celebrado com o Grupo Technip em 2019
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| 26/06/2020 |
Combate à tortura exige fortalecimento da democracia e atuação transparente dos órgãos públicos, afirma MPF em nota pública
Manifestação foi feita pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policia e Sistema Prisional (7CCR)
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| 26/06/2020 |
Orgulho LGBTQI+ é celebrado no dia 28 de junho
A data encerra o mês que é inteiramente dedicado ao movimento
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| 26/06/2020 |
MPF participa de webinário sobre funcionamento das Equipes Conjuntas de Investigação
Evento virtual teve a participação de membros da Secretaria de Cooperação Internacional e procuradores especializados em narcotráfico
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| 26/06/2020 |
MPF disponibiliza para doação itens do acervo bibliográfico em Salvador (BA)
Órgãos e entidades têm até 13 de julho para manifestar interesse
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| 26/06/2020 |
MPF pede reconsideração de decisão que suspendeu liminar sobre flexibilização do isolamento social no DF
Órgão alerta para perigo de dano inverso em decorrência da retomada de atividades não essenciais
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| 26/06/2020 |
MPF aciona Justiça para cassar concessão de rádio e televisão do grupo de comunicação SGC, em Rondônia
Senador da República Acir Gurgacz, sua esposa e suas empresas são alvos da ação na Justiça
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| 26/06/2020 |
PGR pede ao Ministério das Relações Exteriores que Brasil firme acordo de cooperação com a Eurojust
Em ofício a Ernesto Araújo, Augusto Aras destaca que o país é considerado prioritário pelo College da Eurojust para negociação do acordo
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| 26/06/2020 |
MPF recomenda que Coren/PB não exija pagamento de anuidade em atraso como condição para cancelamento de registro profissional
Constituição estabelece que ninguém pode ser compelido a associar-se ou a permanecer associado
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| 26/06/2020 |
Fórum de acompanhamento da Reurb do Glória se reunirá em Uberlândia (MG) no dia 1º de julho
Reunião será realizada por videoconferência e transmitida ao vivo através do canal no Youtube do MPF
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| 26/06/2020 |
MPF pede informações a entidades sobre letalidade policial e racismo na Baixada Fluminense e cria grupo de trabalho sobre o tema
Objetivo da medida é garantir o monitoramento de ação civil pública e o cumprimento de decisão judicial que mandou o governo federal elaborar diagnóstico e coordenar ações sobre o tema. Um grupo de trabalho será criado para acompanhar as medidas
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| 26/06/2020 |
MPF recomenda inserção de marcadores étnico-raciais em notificações de covid-19 no Acre
Dados são importantes para direcionamento das políticas públicas durante a pandemia
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| 26/06/2020 |
Operação Torrentes: MPF obtém segunda condenação
MPF apresentou 12 denúncias por fraudes em licitações e desvios de recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional para vítimas de enchentes em PE
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| 26/06/2020 |
MPF recomenda que Prefeitura de Santarém (PA) não autorize construções ilegais em Alter do Chão
Prática pode caracterizar improbidade administrativa e crime contra o meio ambiente, diz o alerta
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| 26/06/2020 |
Feriado: 29 de junho
As atividades, em regime de teletrabalho, serão retomadas na terça-feira (30)
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| 26/06/2020 |
Covid-19: MPF ajuíza ação para garantir transparência de recursos federais recebidos pelo estado de PE
Estado, União e três organizações sociais da área de saúde são alvos da ação
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| 25/06/2020 |
Supremo segue parecer do MPF e decide que é proibida expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil
Para ministros, trecho do Estatuto do Estrangeiro não foi recepcionado pela CF; na sessão, foram eleitos os novos presidente e vice da Corte
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