Eleitoral
| 07/12/2015 |
PRE-MG propôs 69 ações contra vereadores por infidelidade partidária
Políticos que trocaram de partido sem comprovar os motivos legais para o desligamento do partido pelo qual foram eleitos em 2012 podem perder o mandato
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| 04/12/2015 |
Ministério Público Eleitoral em Pernambuco fiscaliza abusos na propaganda eleitoral
Ações de promoção pessoal realizadas por pré-candidatos poderão vir a configurar abuso de poder econômico
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| 04/12/2015 |
PRE/SE: Tribunal cassa nono deputado após investigação do Ministério Público
Perderam o mandato Zezinho Guimarães e Venâncio Fonseca e Zeca da Silva teve expedição do diploma suspensa
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| 02/12/2015 |
Subvenções da Alese: TRE/SE cassa mandato do deputado federal Adelson Barreto
O suplente Raimundo Vieira perdeu o direito de assumir mandato; já o deputado estadual Gilson Andrade deverá pagar multa
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| 02/12/2015 |
Vereadores de Santo Amaro/BA têm mandatos cassados por compras de votos nas eleições de 2012
Justiça Eleitoral decidiu pela cassação dos mandatos e declarou a inelegibilidade por oito anos de seis vereadores. Eles ofereceram empregos temporários a eleitores com a finalidade de conseguir votos em troca.
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| 01/12/2015 |
PRE/BA aciona 43 vereadores e vereadoras por infidelidade partidária
Ações questionam desfiliação sem justa causa
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| 01/12/2015 |
Eleitoral: PRE-PR deflagra Operação Capistrum
Operação objetiva o desmantelamento de suposta organização criminosa que tinha por finalidade a prática de diversos crimes eleitorais
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| 27/11/2015 |
PRE/SE: Tribunal cassa terceiro deputado estadual por desvio de verbas na Assembleia Legislativa de Sergipe
Capitão Samuel perdeu o mandado por conduta vedada, enquanto outras duas deputadas foram multadas
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| 27/11/2015 |
PRE/ES: 20% do tempo da propaganda partidária deverá ser ocupada por mulheres
O tempo foi ampliado pela Lei n. 13.165/2015
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| 27/11/2015 |
PRE-PE fornece subsídios à atuação dos promotores eleitorais
Procedimentos a serem adotados pelas Promotorias, notícias, legislação, jurisprudência, modelos de peças e pareceres de maior relevância fazem parte do material oferecido
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| 24/11/2015 |
A pedido da PRE/SE, Tribunal cassa mandato do deputado estadual Augusto Bezerra
Também foram julgados os ex-deputados Conceição Vieira e Arnaldo Bispo, condenados a pagamento de multa
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| 20/11/2015 |
Promotores e promotoras eleitorais em Pernambuco devem estar atentos a casos de inelegibilidade
Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco busca mais eficiência no combate aos candidatos “ficha suja”
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| 25/06/2015 |
PSB é multado em mais de R$ 747 mil e ainda terá que devolver ao erário mais de R$ 714 mil
Prestação de contas de 2008 do diretório estadual do partido foi rejeitada pelo TRE-SP e a decisão foi confirmada pelo TSE e STF
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| 25/06/2015 |
Tribunal acolhe pedido da PRE/SP para a cassação imediata de vereador
Procuradoria recorre ao Código Eleitoral para fazer valer imediatamente decisão que cassou o vereador Dorival Braga, de Porto Ferreira (SP)
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| 25/06/2015 |
PRE/SP: cassação da prefeita de Euclides da Cunha Paulista é mantida pelo TRE-SP
A decisão segue manifestação da PRE-SP que apontou a ocorrência de fraude eleitoral na substituição de candidatas a prefeitura
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| 22/06/2015 |
PRE/RJ quer inelegibilidade de dois religiosos até 2022
Acusação a bispos da Igreja Universal do Reino de Deus é reiterada
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| 17/06/2015 |
Transação penal proposta pela PRE/BA beneficia Hospital Aristides Maltez
O prefeito de Boa Nova, Aete Sá Meira, aceitou pagar 20 mil reais à Liga Bahiana Contra o Câncer em razão de boca de urna nas Eleições de 2014
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| 16/06/2015 |
MPF/GO pede condenação de ex-prefeitos ao ressarcimento pela realização das eleições municipais de 2012
Anulação das eleições de 2012 nos municípios de Pires do Rio e São Domingos ensejou gastos com eleições suplementares
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| 12/06/2015 |
PRE/SP obtém liminar para garantir prosseguimento de ação contra prefeito de Araçatuba
Ministério Público Eleitoral impetrou mandado de segurança contra decisão de juiz que havia determinado a suspensão de ação contra Aparecido Sério por doações e gastos ilícitos
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| 12/06/2015 |
PRE/BA: plantão no fim de semana vai acompanhar eleições em Presidente Tancredo Neves
A PRE funciona na sede do TRE e poderá ser acionada pelos telefones (71) 3373-7017/ 7291, pelo celular (71) 8131-4145 e pelo e-mail: prba-apoiopre@mpf.mp.br
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