Intranet MPF
| 26/04/2016 |
No ar: projeto Aldeia da Memória reúne atuação histórica do MPF na defesa dos índios e das comunidades tradicionais
Documentos e depoimentos trazem dados importantes sobre o trabalho do MPF na matéria
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| 26/04/2016 |
Lava Jato: 2ª Turma do STF mantém prisão do empresário Marcelo Odebrecht
Decisão seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República
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| 26/04/2016 |
MPF em Santa Rosa (RS) determina ao Prefeito de Santa Rosa a devolução de valores recebidos e não utilizados
Os R$ 65 mil são decorrentes de valores pagos pela BrasilTelecom/Oi como indenização aos consumidores da região
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| 26/04/2016 |
Sociedade civil, acadêmicos e representantes de órgãos ambientais debatem projetos de lei na sede do MPF/BA
Audiência pública discutiu projetos que têm o objetivo de flexibilizar o processo de licenciamento ambiental no Brasil
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| 26/04/2016 |
Operação Expresso Canadá investiga fraude na Importação de mercadorias
Operação é realizada pela Receita Federal, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal
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| 26/04/2016 |
MPF/BA: Justiça suspende venda de precatórios de mais de R$ 10 milhões em Belo Campo (BA)
Por meio de ofício, o prefeito Cezar Ferreira dos Santos usou a crise econômica para justificar leilão e a antecipação do valor, que deve ser pago em dezembro deste ano
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| 26/04/2016 |
MPF/DF pede e Justiça obriga União a transportar órgãos para transplante
Ação civil pública pede, ainda, que serviço seja regulamentado para evitar desperdício de órgãos
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| 26/04/2016 |
Medida Provisória que trata de acordos de leniência é inconstitucional, diz PGR
Para Ela Wiecko, o modelo da medida provisória é intrinsecamente precário e inseguro, ao permitir negociações sem a participação do MP
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| 26/04/2016 |
MPEduc promove audiência pública em Cerro Corá (RN) nesta quinta (28)
Encontro é aberto à população e vai apresentar os resultados do projeto e o planejamento do Ministério Público quanto a novas medidas a serem tomadas
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| 26/04/2016 |
MPF/MG recorre para que prefeito condenado por fraude com recursos da merenda escolar perca o cargo
Apesar de ter sido condenado por improbidade administrativa, o prefeito não teve os direitos políticos suspensos e nem a perda da função pública decretada
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| 26/04/2016 |
MPF insiste em multa de R$ 100 mil por dia contra responsáveis por naufrágio no Pará
Motivo é o descumprimento de decisão judicial que obrigou resgate de navio afundado desde outubro com cerca de 5 mil carcaças de bois
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| 26/04/2016 |
MPF/ES: empresário do Sul do Estado é condenado por sonegação fiscal
Crimes aconteceram em 1996 e 1997. Foi sonegado mais de R$ 1 milhão em impostos
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| 26/04/2016 |
Normas buscam aprimorar a atuação do Ministério Público nas eleições de 2016 em Pernambuco
Portarias conjuntas do procurador regional eleitoral e do procurador-geral de Justiça procuram tornar mais igualitária a divisão de atribuições entre as Promotorias Eleitorais
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| 26/04/2016 |
PRE/RJ pede condenação de Rosinha Garotinho por abuso de poder
TSE deve julgar recurso sobre contratação temporária de servidores em 2012
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| 26/04/2016 |
Depois de recomendação do MPF, TRE/MT anula questionário para candidatos que concorrem às vagas para negros
O método de e verificação utilizado no concurso foi considerado negativamente preconceituoso e discriminatório pelo MPF
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| 26/04/2016 |
Operação Águia de Haia: MPF denuncia prefeito de Ribeira do Pombal (BA) e empresário por fraude em licitações
Entre os denunciados, está o empresário Kells Belarmino Mendes, envolvido em fraudes em cerca de 20 municípios
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| 26/04/2016 |
Justiça determina bloqueio de mais de R$ 14 milhões do prefeito de Mirante (BA) e de mais 24 réus
Hélio Ramos Lima, sua esposa, servidores públicos municipais, empresas e empresários são acusados de lavagem de dinheiro, apropriação e desvio recursos públicos federais oriundos do FNDE.
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| 25/04/2016 |
MPF em Santa Rosa (RS) obtém condenação em ação penal da Operação Saúde
Decisão judicial condena oito pessoas por fraudes em processos licitatórios
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| 25/04/2016 |
Vereador de Caconde perde o mandato em ação da PRE-SP
David Antônio Teixeira Junior desfiliou-se, injustificadamente, do partido pelo qual foi eleito
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| 25/04/2016 |
MPF/PR: licitação da PPP não foi suspensa como alega Prefeitura de Foz de Iguaçu
Processo para contratação de empresa para administrar área da saúde continuava em andamento até a data em que ação civil pública foi ajuizada
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