Intranet MPF
| 18/04/2016 |
Ex-prefeitos de Prainha e de São Domingos do Capim, no Pará, são condenados por improbidade
Ex-gestores terão que pagar por prejuízos aos cofres públicos de R$ 414 mil mais correção monetária, além de terem direitos políticos suspensos
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| 18/04/2016 |
A pedido do MPF/SP, Justiça bloqueia R$ 1,41 milhões de auditor da Receita alvo de ação de improbidade
De 2003 a 2011, o servidor cometeu uma série de irregularidades para ocultar enriquecimento ilícito
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| 18/04/2016 |
Cinta Larga: MPF/RO expede três recomendações para que governo federal impeça novas tragédias
As recomendações são endereçadas ao ministro da Justiça, presidente da Funai e diretor-geral da Polícia Federal
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| 18/04/2016 |
PRE/AM vai analisar propaganda partidária de 22 partidos políticos
Inserções de propaganda partidária foram requisitadas dos partidos e da TV Amazonas para verificar se há propaganda eleitoral antecipada
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| 18/04/2016 |
Condenada por compra de votos terá que indenizar União por gastos com nova eleição
Ex-prefeita de Bujaru, no Pará, foi condenada por compra de votos nas eleições de 2008 e agora terá que pagar prejuízos com realização de novas eleições
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| 18/04/2016 |
Atuação integrada do MPF define estratégias de melhoria do programa Bolsa Família
Projeto utilizará ferramenta de inteligência para identificar fraudes no programa
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| 18/04/2016 |
MPF/ES: ex-vereador de Atílio Vivácqua é condenado em três processos por fraudar INSS
Cláudio Bernardes viabilizava a concessão de salário-maternidade para obter benefícios políticos
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| 18/04/2016 |
MPF quer investigação da situação diplomática de chineses vítimas de escravidão
Estrangeiros trabalham em pastelaria de Copacabana e já receberam direitos trabalhistas
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| 18/04/2016 |
MPF/DF discute atrasos em obras do Instituto da Criança e do Adolescente no Distrito Federal
Em reunião com responsáveis pelo projeto, procuradora da República cobra cronograma para retomada e conclusão das obras
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| 18/04/2016 |
MPEduc realiza novas audiências públicas em Cerro Corá e Lagoa Nova (RN)
População pode participar dos encontros que vão apresentar os resultados obtidos pelo projeto e as novas ações a serem adotadas pelo Ministério Público
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| 18/04/2016 |
MPF/ RJ denuncia mortes de tartarugas marinhas em extinção
Eletronuclear, Ibama e ICMBio são responsabilizados cível e criminalmente pela mortalidade
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| 18/04/2016 |
Município do Recife acata recomendação do MPF/PE sobre Portal da Transparência
O objetivo é garantir total cumprimento das leis da Transparência (131/2009) e de Acesso à Informação (12.527/2011)
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| 15/04/2016 |
MPF/MA media diálogo entre Incra e comunidades quilombolas
Em reunião, foram discutidas reivindicações apresentadas pelos quilombolas, que ocuparam a sede do Incra no início dessa semana
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| 15/04/2016 |
Brasil repatria US$ 54 milhões de Julio Faerman obtidos por irregularidades entre a SBM e a Petrobras
Acusado firmou acordo de colaboração premiada com o MPF e comprometeu-se a devolver os recursos. Cooperação internacional envolveu Brasil, Suíça e Holanda
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| 15/04/2016 |
MPF cria grupo de trabalho para acompanhar segurança durante Jogos Olímpicos e Paralímpicos
Enfoque será a prevenção do terrorismo
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| 15/04/2016 |
Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco obtém condenação de pré-candidata por uso de outdoor
TRE-PE entendeu que meios proibidos no período oficial de campanha eleitoral não podem ser utilizados nos chamados "atos de pré-campanha"
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| 15/04/2016 |
MPF/PB: Conselho de Direitos Humanos constata aumento da superlotação no presídio do Róger
Entidade recomenda a interdição da entrada de novos detentos na penitenciária até que esteja reduzida a população prisional a, no máximo, o dobro da capacidade
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| 15/04/2016 |
MPF/SP: TRF-3 cancela concessões de emissoras de rádio administradas pelos deputados Beto Mansur e Baleia Rossi
Constituição veda a parlamentares serem proprietários, controladores ou diretores de empresas de radiodifusão
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| 15/04/2016 |
MPF processa Ibama por não julgar autos de infração sobre licenças ambientais na Bahia
Órgão estava repassando, irregularmente, os processos de embargo de empreendimentos localizados no Oeste da Bahia, originados de suas fiscalizações, para a Sema
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| 15/04/2016 |
MPF/ES quer que Ifes forneça alimentação gratuita a alunos do ensino médio
Instituição vem devolvendo à União recursos que deveriam ser utilizados para o fornecimento da merenda
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