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Supremo Tribunal Federal firmou essa tese ao julgar repercussão geral de recurso extraordinário

PGR se empenhou desde sua prisão para que a extradição fosse concedida

Detran/ES deu prazo até 21 de março para implantação do equipamento em autoescolas. Ação vale para todo o Brasil

Foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra ex-secretários de Administração do município, apontados como principais mentores de esquema de desvio de verbas do Fundeb

MPF se manifestou contrário ao habeas corpus da defesa do réu

Sentença é válida em todo o território nacional

Capacitações são objeto de recomendação do Ministério Público Federal expedida para evitar atendimento discriminatório ou inadequado aos indígenas nessas instituições

Perfil do Ministério Público Federal também garantiu a certificação e verificação oficial da página

Grupo teria desviado R$ 10 milhões em obras do “Ruas do Povo” em Epitaciolândia (AC)

Servidor usou empresa de fachada em nome da esposa para ocultar enriquecimento ilícito

Seguindo parcialmente parecer do MPF, juiz federal de Santarém determinou que, em vez de R$ 3 milhões, a multa máxima deve ser de R$ 1.125,00

Lideranças de assentamentos do sudoeste do Estado correm riscos por denunciarem grilagem e desmatamento ilegal

Falta de médicos peritos na agência do município sobrecarrega unidade de Capão Bonito; prazo entre agendamento e exame passa de 90 dias

28ª fase da operação tem por alvo pagamentos efetuados a um então senador da República para interferir nos trabalhos de CPIs em 2014

28ª fase da operação tem por alvo pagamentos efetuados a um então senador da República para interferir nos trabalhos de CPIs em 2014

Cidadão agora pode enviar denúncias também pelo celular, com anexos que comprovem irregularidades

Acordo prevê compartilhamento de tecnologias e capacitação de recursos humanos

Decisão diz respeito a crime de menor potencial ofensivo praticado pelos executivos da SBM que não foram acusados de corrupção

Prefeitura deixou de pagar hospital que realizava cirurgias; pacientes sofrem com dores enquanto esperam pelo procedimento e correm o risco de ficar com lesões permanentes

Insulinas sintéticas terão que ser ofertadas para pacientes que comprovarem necessidade