Intranet MPF
| 13/04/2016 |
MPF/ES considera exigência de simuladores de direção veicular inconstitucional
Detran/ES deu prazo até 21 de março para implantação do equipamento em autoescolas. Ação vale para todo o Brasil
|
| 13/04/2016 |
Operação Hera: MPF/BA e PF deflagram segunda fase contra organização criminosa em Medeiros Neto
Foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra ex-secretários de Administração do município, apontados como principais mentores de esquema de desvio de verbas do Fundeb
|
| 13/04/2016 |
PRR2: decisão mantém prisão preventiva de Renato Duque
MPF se manifestou contrário ao habeas corpus da defesa do réu
|
| 13/04/2016 |
MPF consegue decisão judicial que suspende exigência de altura mínima em concursos da Aeronáutica
Sentença é válida em todo o território nacional
|
| 13/04/2016 |
MPF/AM: atendentes de bancos e órgãos públicos de São Gabriel da Cachoeira terão oficinas sobre cultura e modos de vida de indígenas da região
Capacitações são objeto de recomendação do Ministério Público Federal expedida para evitar atendimento discriminatório ou inadequado aos indígenas nessas instituições
|
| 12/04/2016 |
Página do MPF no Facebook alcança 200 mil seguidores
Perfil do Ministério Público Federal também garantiu a certificação e verificação oficial da página
|
| 12/04/2016 |
Caso G-7: mais cinco pessoas são denunciadas por crime de peculato
Grupo teria desviado R$ 10 milhões em obras do “Ruas do Povo” em Epitaciolândia (AC)
|
| 12/04/2016 |
Justiça bloqueia R$ 6,36 milhões de auditor da Receita e esposa, alvos de ação de improbidade ajuizada pelo MPF/SP
Servidor usou empresa de fachada em nome da esposa para ocultar enriquecimento ilícito
|
| 12/04/2016 |
Justiça reduz multa do Ibama a índio que fazia artesanato com penas
Seguindo parcialmente parecer do MPF, juiz federal de Santarém determinou que, em vez de R$ 3 milhões, a multa máxima deve ser de R$ 1.125,00
|
| 12/04/2016 |
Justiça determina proteção urgente de defensores de direitos humanos no Pará
Lideranças de assentamentos do sudoeste do Estado correm riscos por denunciarem grilagem e desmatamento ilegal
|
| 12/04/2016 |
MPF em Itapeva (SP) requer que INSS reduza tempo de espera para atendimentos na região
Falta de médicos peritos na agência do município sobrecarrega unidade de Capão Bonito; prazo entre agendamento e exame passa de 90 dias
|
| 12/04/2016 |
Lava Jato investiga propina para CPIs da Petrobras
28ª fase da operação tem por alvo pagamentos efetuados a um então senador da República para interferir nos trabalhos de CPIs em 2014
|
| 12/04/2016 |
Lava Jato investiga propina para CPIs da Petrobras
28ª fase da operação tem por alvo pagamentos efetuados a um então senador da República para interferir nos trabalhos de CPIs em 2014
|
| 11/04/2016 |
Aplicativo móvel aproxima sociedade do Ministério Público Federal
Cidadão agora pode enviar denúncias também pelo celular, com anexos que comprovem irregularidades
|
| 11/04/2016 |
MPF/SP e Centro Universitário FEI se unem para combater crimes cibernéticos
Acordo prevê compartilhamento de tecnologias e capacitação de recursos humanos
|
| 11/04/2016 |
MPF: Justiça homologa transação penal com três envolvidos no caso Petrobras-SBM
Decisão diz respeito a crime de menor potencial ofensivo praticado pelos executivos da SBM que não foram acusados de corrupção
|
| 11/04/2016 |
MPF/MG quer aumento do número de cirurgias de hanseníase em Uberlândia
Prefeitura deixou de pagar hospital que realizava cirurgias; pacientes sofrem com dores enquanto esperam pelo procedimento e correm o risco de ficar com lesões permanentes
|
| 11/04/2016 |
Justiça Federal no Pará determina fornecimento de remédios mais eficazes contra diabetes
Insulinas sintéticas terão que ser ofertadas para pacientes que comprovarem necessidade
|
| 11/04/2016 |
MPF/RJ denuncia empresa Locar Guindastes e seu diretor presidente por crime de poluição da Baía de Guanabara
Despejo de resíduos sólidos e líquidos no mar afetaram também área de preservação ambiental
|
| 11/04/2016 |
MPF/MG: esquema de fraude a licitações é desvendado em Governador Valadares
Investigação conjunta do MPF, PF e CGU descobriu sistemáticos desvios de verbas federais nos quais estão envolvidos oito vereadores da cidade
|