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Intranet MPF

04/04/2016 MPs ibero-americanos trocam informações para evitar tráfico de drogas por contêineres
Dados sobre apreensões podem ser usados em investigações de outros países
04/04/2016 MPF recupera terceira remessa de sangue de ianomâmis colhido sem autorização
Tratativas para recuperação começaram há 15 anos. Para a etnia, material biológico é resto mortal que precisa seguir cerimônias fúnebres
04/04/2016 MPF/RS obtém decisão que obriga os Correios a realizar entrega domiciliar de correspondências em Terra de Areia/RS
Moradores do Município vêm sofrendo com a prestação inadequada do serviço
04/04/2016 Confira ata da audiência pública “Licenciamento Ambiental Ameaçado”
Documento registra questões levantadas durante a audiência pública "Licenciamento Ambiental Ameaçado: propostas de alterações normativas no Congresso Nacional e no Conama"
04/04/2016 Justiça atende MPF/AC e determina instalação da Defensoria Pública da União no Vale do Juruá
População carente da região vem sendo assistida por advogados nomeados pelo Poder Judiciário
04/04/2016 Erosão na praia de Ajuruteua (PA) será debatida em audiência pública nesta quarta-feira
Toda a população de Bragança e demais interessados estão convidados a participar do evento
04/04/2016 Nicolao Dino é escolhido novo vice-PGE
Dino coordenava a Câmara do MPF de Combate à Corrupção
04/04/2016 A pedido do MPF, Justiça expede novo mandado de prisão contra ex-governador de Roraima
Desta vez, Neudo Campos foi condenado a 7 anos por crime de peculato em outro processo do "Caso dos Gafanhotos"
04/04/2016 MPF emite recomendação a quatro ministérios e ao Ibama sobre licenciamento de obras em terras indígenas e quilombolas
Documento recomenda estabelecer possibilidade de suspensão de licenciamento em caso de ausência de manifestação de órgãos competentes
04/04/2016 MPF/GO recomenda à UFG que não faça o desconto do fundo de greve de servidores não sindicalizados
É ilegal o desconto em folha para fundo de greve sobre vencimentos de trabalhadores que não o autorizaram
04/04/2016 MPF/RJ recomenda uso de nova tecnologia para tratamento de radioterapia no Brasil
Substituição de fonte de cobalto por aceleradores lineares representa avanço no tratamento de pacientes com câncer
04/04/2016 MPF denuncia médicos por expor pacientes com câncer à radiação indevida em Campos (RJ)
Equipamento de radioterapia funcionavam abaixo dos níveis mínimos necessários, causando queimaduras e danos a células sadias de pacientes
01/04/2016 MPF/RR: Justiça Federal concede liminar que proíbe atividades do Roraicap
Comercializado como título de capitalização, o Roraicap é um jogo de azar, proibido no país
01/04/2016 Justiça Federal decreta nulidade de registros de imóveis em área ribeirinha no Marajó (PA)
MPF informou à Justiça que havia grande tensão na área motivada pela extração ilegal de palmito e pelas constantes ameaças de expulsão de ribeirinhos
01/04/2016 São Gabriel da Cachoeira (AM) firma acordo com MPF para receber selo de sustentabilidade
Controle do desmatamento, inscrição do 80% do território no Cadastro Ambiental Rural, adequação na destinação de resíduos sólidos e fortalecimento da gestão ambiental no município são alguns dos itens previstos no acordo
01/04/2016 MPF ajuíza ações contra danos ambientais de R$ 44 milhões na região de Altamira (PA)
Ações pedem que a Justiça determine a suspensão dos danos, aplicação de multa, recuperação da flora e fauna e demolição de edificações irregulares, entre outras punições
01/04/2016 Audiência pública sobre reforma do Ver-o-Peso será na próxima quinta
MPF e Iphan querem ouvir sociedade sobre proposta de intervenção para a feira da capital paraense
01/04/2016 MPF em Erechim (RS) denuncia mais 26 pessoas na Operação Saúde
Grupo denunciado integrava as operações fraudulentas operadas a partir da empresa Sulmedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
01/04/2016 População pode participar de audiências públicas do MPEduc em Itajá e Ipanguaçu (RN)
Eventos ocorrem no final de abril e servirão para gestores revelarem o que foi, ou não, melhorado nas escolas diante das recomendações do Ministério Público
01/04/2016 MPF/SP: Caixa e construtora firmam acordo para reparar falhas em apartamentos em Bauru
Residencial San Francisco apresenta infiltrações e riscos à integridade das fundações; empresas têm oito meses para concluir as obras
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