Intranet MPF
| 05/04/2016 |
Primeira audiência pública da PRE-MG debate a atuação do Ministério Público Eleitoral nas eleições de 2016
As modificações introduzidas pela Lei 13.165/15 na legislação eleitoral estiveram entre os temas do debate
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| 05/04/2016 |
MPF/PA vai à Justiça para garantir educação para a comunidade Montanha e Mangabal
Inúmeros pedidos e recomendações não foram atendidos. Agora Justiça pode obrigar reforma nas escolas e implantação de transporte e merenda escolar
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| 04/04/2016 |
MPs ibero-americanos trocam informações para evitar tráfico de drogas por contêineres
Dados sobre apreensões podem ser usados em investigações de outros países
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| 04/04/2016 |
MPF recupera terceira remessa de sangue de ianomâmis colhido sem autorização
Tratativas para recuperação começaram há 15 anos. Para a etnia, material biológico é resto mortal que precisa seguir cerimônias fúnebres
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| 04/04/2016 |
MPF/RS obtém decisão que obriga os Correios a realizar entrega domiciliar de correspondências em Terra de Areia/RS
Moradores do Município vêm sofrendo com a prestação inadequada do serviço
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| 04/04/2016 |
Confira ata da audiência pública “Licenciamento Ambiental Ameaçado”
Documento registra questões levantadas durante a audiência pública "Licenciamento Ambiental Ameaçado: propostas de alterações normativas no Congresso Nacional e no Conama"
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| 04/04/2016 |
Justiça atende MPF/AC e determina instalação da Defensoria Pública da União no Vale do Juruá
População carente da região vem sendo assistida por advogados nomeados pelo Poder Judiciário
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| 04/04/2016 |
Erosão na praia de Ajuruteua (PA) será debatida em audiência pública nesta quarta-feira
Toda a população de Bragança e demais interessados estão convidados a participar do evento
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| 04/04/2016 |
Nicolao Dino é escolhido novo vice-PGE
Dino coordenava a Câmara do MPF de Combate à Corrupção
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| 04/04/2016 |
A pedido do MPF, Justiça expede novo mandado de prisão contra ex-governador de Roraima
Desta vez, Neudo Campos foi condenado a 7 anos por crime de peculato em outro processo do "Caso dos Gafanhotos"
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| 04/04/2016 |
MPF emite recomendação a quatro ministérios e ao Ibama sobre licenciamento de obras em terras indígenas e quilombolas
Documento recomenda estabelecer possibilidade de suspensão de licenciamento em caso de ausência de manifestação de órgãos competentes
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| 04/04/2016 |
MPF/GO recomenda à UFG que não faça o desconto do fundo de greve de servidores não sindicalizados
É ilegal o desconto em folha para fundo de greve sobre vencimentos de trabalhadores que não o autorizaram
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| 04/04/2016 |
MPF/RJ recomenda uso de nova tecnologia para tratamento de radioterapia no Brasil
Substituição de fonte de cobalto por aceleradores lineares representa avanço no tratamento de pacientes com câncer
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| 04/04/2016 |
MPF denuncia médicos por expor pacientes com câncer à radiação indevida em Campos (RJ)
Equipamento de radioterapia funcionavam abaixo dos níveis mínimos necessários, causando queimaduras e danos a células sadias de pacientes
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| 01/04/2016 |
MPF/RR: Justiça Federal concede liminar que proíbe atividades do Roraicap
Comercializado como título de capitalização, o Roraicap é um jogo de azar, proibido no país
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| 01/04/2016 |
Justiça Federal decreta nulidade de registros de imóveis em área ribeirinha no Marajó (PA)
MPF informou à Justiça que havia grande tensão na área motivada pela extração ilegal de palmito e pelas constantes ameaças de expulsão de ribeirinhos
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| 01/04/2016 |
São Gabriel da Cachoeira (AM) firma acordo com MPF para receber selo de sustentabilidade
Controle do desmatamento, inscrição do 80% do território no Cadastro Ambiental Rural, adequação na destinação de resíduos sólidos e fortalecimento da gestão ambiental no município são alguns dos itens previstos no acordo
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| 01/04/2016 |
MPF ajuíza ações contra danos ambientais de R$ 44 milhões na região de Altamira (PA)
Ações pedem que a Justiça determine a suspensão dos danos, aplicação de multa, recuperação da flora e fauna e demolição de edificações irregulares, entre outras punições
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| 01/04/2016 |
Audiência pública sobre reforma do Ver-o-Peso será na próxima quinta
MPF e Iphan querem ouvir sociedade sobre proposta de intervenção para a feira da capital paraense
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| 01/04/2016 |
MPF em Erechim (RS) denuncia mais 26 pessoas na Operação Saúde
Grupo denunciado integrava as operações fraudulentas operadas a partir da empresa Sulmedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
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