Intranet MPF
| 23/02/2016 |
10 Medidas: campanha recebe mais de 2700 assinaturas
Ministério Público de Contas do Estado da Bahia e Observatório Social de Santo Antônio de Jesus entregaram nomes
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| 23/02/2016 |
10 Medidas: campanha recebe mais de 2700 assinaturas
Ministério Público de Contas do Estado da Bahia e Observatório Social de Santo Antônio de Jesus entregaram nomes
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| 23/02/2016 |
10 Medidas: piauienses atendem ao chamado do MPF contra a Corrupção
Nos dias 18, 19 e 20, jovens, adultos e idosos aderiram à campanha, assinando as listas de apoiamento no Teresina Shopping
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| 23/02/2016 |
MPF pede a prisão de ex-senador Luiz Estevão
Ele já moveu um total de 34 recursos contra o acórdão condenatório prolatado em 2006, todos rejeitados pelos tribunais superiores
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| 23/02/2016 |
Ação do MPF de Chapecó (SC) busca correção de defeitos em moradias de condomínio do programa Minha Casa Minha Vida
Vícios construtivos dos imóveis violam direito à moradia digna para população de baixa renda
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| 23/02/2016 |
MPF opina pelo prosseguimento da ação penal que investiga Caixa de Pandora
Manifestação foi dada no Recurso em Habeas Corpus (HC 66.766/DF) e busca o prosseguimento da ação penal
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| 23/02/2016 |
MPF/TO apura possíveis irregularidades em programa de saúde do Governo do Tocantins
Denúncia questiona alto investimento de recursos financeiros do Estado e alega falta de atendimento às pessoas após os procedimentos cirúrgicos
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| 23/02/2016 |
MPF requer que Câmara de Pedranópolis/SP inicie processo de cassação de prefeito réu em ação de improbidade
José Roberto Martins e secretário do município causaram prejuízo de R$ 473,6 mil aos cofres federais para beneficiar entidade privada em obras de pavimentação e drenagem pluvial
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| 23/02/2016 |
MPF em Patos (PB) instaura procedimento para apurar possíveis cobranças abusivas em faculdades
Procuradoria expediu ofício ao presidente das FIP, requisitando informações acerca de fatos relatados em representação
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| 23/02/2016 |
Faculdades de Ariquemes recebem recomendação do MPF/RO para não efetuarem cobranças abusivas
Cobrança a mais para estudantes com necessidades especiais é ilegal, afirma MPF/RO
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| 23/02/2016 |
PGR é contra lei mineira que permite venda de bebida alcoólica em estádios de futebol
De acordo com Rodrigo Janot, a permissão coloca em risco a segurança e a integridade de torcedores-consumidores e dificulta a prevenção e repressão de episódios de violência
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| 23/02/2016 |
Brasil faz primeiro pedido de extradição aos Emirados Árabes Unidos
SCI atendeu demanda do MPF no Espírito Santo
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| 23/02/2016 |
MPF/AM: Justiça Federal suspende efeitos de licença prévia para obras do linhão de Tucuruí
Decisão liminar determinou a suspensão da licença até que índios Waimiri Atroari sejam consultados a respeito do empreendimento
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| 23/02/2016 |
MPF/MG: seis pessoas são denunciadas por desvio de medicamentos do SUS
Remédios pertenciam à Prefeitura de Belo Horizonte e foram desviadas por uma servidora municipal com acesso ao sistema de controle de estoque
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| 22/02/2016 |
MPF/PA recebe abaixo-assinado e abre procedimento para acompanhar projeto de reforma do Ver-O-Peso
Representantes dos feirantes, Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB), Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (Aapbel) e vereadores municipais mostraram preocupação com a proposta
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| 22/02/2016 |
MPF/MS: Corregedoria do MPF realiza correição ordinária em MS
Comissão deve verificar regularidade do serviço, pontualidade, eficiência dos procuradores do estado. População poderá apresentar críticas e sugestões.
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| 22/02/2016 |
Morte de juiz em MT: divulgação de coletiva de imprensa
A coletiva será realizada dia 23/02, às 10h, na sede do Ministério Público Federal em Cuiabá
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| 22/02/2016 |
MPF/PA quer anulação da declaração de disponibilidade hídrica da usina São Luiz do Tapajós
Agência Nacional de Águas é ré no processo por ter concedido ilegalmente a declaração, documento necessário ao leilão da usina.
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| 22/02/2016 |
6ª CCR recebe carta com mais de duas mil assinaturas pela demarcação da TI Tupinambá de Olivença
Índios relatam a demora no processo de demarcação e pedem apoio do MPF
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| 22/02/2016 |
MPU nomeia 11 candidatos aprovados no 7º Concurso Público
Diário Oficial também traz convocação de aprovados no 8º Concurso para analista do MPU com especialidade em Clínica Médica
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