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| 04/02/2016 |
Nota de esclarecimento aos jornais Diário de Petrópolis e Tribuna de Petrópolis
O Ministério Público Federal (MPF) esclarece fatos divulgados pelo Diário de Petrópolis nesta quinta-feira, 4 de fevereiro e pelo Tribuna de Petrópolis, ontem, 3 de fevereiro
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| 04/02/2016 |
MPF/RJ e PF deflagram operação contra corrupção com verbas de recursos hídricos
Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão que vão ajudar na investigação de associação e comitê que gerem recursos hídricos do Rio Paraíba do Sul
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| 03/02/2016 |
MPF/RJ investiga prática de discriminação racial pelo reality show BBB
Programa da Globo usou boneco de estética negra como esponja de lavar louças
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| 02/02/2016 |
Escola quilombola em Rio Claro continua aberta após recomendação do MPF/RJ
A Prefeitura de Rio Claro reviu a decisão de fechar a escola após atuação da Procuradoria da República no Município de Volta Redonda (RJ)
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| 28/01/2016 |
MPF convoca interessados em participar de comissão de apoio ao MPEduc em Volta Redonda (RJ)
Projeto visa melhorar a educação em municípios de todo o Brasil
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| 21/01/2016 |
MPF recomenda reabertura de escola quilombola em Rio Claro (RJ)
Município alega difícil localização e alto índice de reprovação para o fechamento do estabelecimento de ensino
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| 21/01/2016 |
MPF cobra proteção a moradores por impactos ambientais de fábrica da CSN em Volta Redonda (RJ)
Moradores relataram problemas respiratórios e alergias decorrentes da poluição atmosférica e da poluição sonora causadas pelas atividades da fábrica de cal da CSN
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| 19/01/2016 |
Justiça Federal extingue processos de reintegração de posse contra moradores das margens da BR 393, em Volta Redonda (RJ)
Para Justiça, a existência de tratativas para a mudança do traçado afasta interesse da concessionária que administra a rodovia em prosseguir com as ações
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| 15/01/2016 |
MPF defende reparação a moradores em área de risco de desabamento em Barra Mansa
Oito casas de empreendimento financiado pela Caixa estão desmoronando em razão de erosão e falta de tratamento de rede pluvial; em audiência, foi definida a saída dos moradores mediante compensações e a adoção de medidas para sanar os vícios constatados
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| 14/01/2016 |
MPF reitera na Justiça pedidos de ação para reforma do Jardim Zoológico do Rio
Fiscalizações do Ibama atestaram o processo de sucateamento do estabelecimento, em prejuízo dos animais e da população.
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| 13/01/2016 |
MPF/RJ recomenda ao governo do Estado o uso adequado das verbas do Fundo Penitenciário Nacional
Medida visa evitar a devolução de mais de R$ 26 milhões e garantir investimentos no sistema prisional
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| 11/01/2016 |
MPF firma TAC com prefeitura de Japeri (RJ) para publicização de gastos com educação
Gestão de recursos públicos deverá ser disponibilizada no site da Secretaria Municipal de Educação
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| 08/01/2016 |
MPEduc: MPF e MP recomendam melhorias na educação em Japeri (RJ)
Foram expedidas dez recomendações à Secretaria Municipal de Educação do município
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| 28/12/2015 |
Justiça impede realização de festas para proteger Estação Ecológica em Angra dos Reis
A realização de eventos atrairia uma enorme quantidade de pessoas e embarcações, lançando óleos, gases, lixo orgânico e resíduos sólidos no mar
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| 22/12/2015 |
MPF move ação contra município de Paraty por melhorias na iluminação em trechos da BR-101
Iluminação precária aumenta os riscos de acidente na rodovia Rio-Santos
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| 22/12/2015 |
MPF: Fórum de Mobilidade Urbana em Volta Redonda reúne professores e especialistas
A reunião levantou problemas e discutiu alternativas para políticas públicas de transporte
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| 22/12/2015 |
MPF e prefeitura de Angra dos Reis querem audiência pública sobre o pré-sal no município
Situação da Baía da Ilha Grande tende a se agravar com o crescimento das demandas de exploração de petróleo
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| 21/12/2015 |
MPF entra com ação para que União apure existência de cemitério de presos políticos em Ilha Grande
Restos mortais foram encontrados em área do Ecomuseu da Uerj
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| 18/12/2015 |
MPF move ação para combater coral assassino
Litoral fluminense foi invadido pelo Coral-Sol, que destrói a biodiversidade nativa e ameaça a Baía da Ilha Grande
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| 18/12/2015 |
MPF: aditamento de denúncia mantém pedido de condenação de Eike e dois ex-executivos da OGX
Procurador pediu também que diversos ex-diretores sejam excluídos do processo por falta de elementos que sustentem uma acusação
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