Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 18/10/2016 |
MPF/RO denuncia 35 pessoas e seis madeireiras por extração ilegal de madeira em terra indígena
Denúncia é um dos desdobramentos da Operação Mesclado, que desvendou uma organização criminosa que agia na terra indígena Rio Mequéns
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| 18/10/2016 |
MPF pede que seja mantida a condenação de ex-prefeito de Belém do São Francisco (PE) por improbidade administrativa
Helionaldo Lustosa Carvalho, prefeito do município entre 2005 e 2008, foi condenado por irregularidades encontradas na prestação de contas do município
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| 18/10/2016 |
MPF/RS recomenda ao município de Gentil que implemente política pública de saúde diferenciada
O objetivo é otimizar o atendimento e adequá-lo às necessidades da população indígena local
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| 18/10/2016 |
MPF/PB ajuíza ação contra DNPM e prefeitura de Sousa para conservação de sítios paleontológicos
Sítios do Matadouro e Lagoa dos Patos encontram-se em grave estado de abandono
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| 18/10/2016 |
Inscrições abertas para o seminário internacional sobre o sistema penal acusatório
Evento será realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília
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| 18/10/2016 |
MPF/PE: acusados de assassinar promotor de Itaíba vão a júri popular
Promotor de Justiça Thiago Faria Soares teria sido morto por desavenças ocasionadas por disputa de terra
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| 18/10/2016 |
MPF em Cachoeira do Sul (RS) questiona portaria do Ministério da Saúde
Objetivo é garantir o pleno funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cachoeira do Sul
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| 18/10/2016 |
MPF/AC denuncia fazendeiro que adulterou documentos para escapar da reforma agrária
Pecuarista usou notas fiscais falsas para “esquentar” terras improdutivas
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| 18/10/2016 |
MPF pede extinção de processo da Biopalma contra índios Tembé e aponta contaminação por agrotóxicos
Empresa quer liminar contra índios sem que eles sejam ouvidos. Indígenas foram cercados por plantações de dendê que contaminam as aldeias com agrotóxicos e ameaçam a saúde
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| 17/10/2016 |
PRR4 ilumina sua sede em apoio à campanha Outubro Rosa
Pelo 6º ano consecutivo, Regional adere ao movimento que estimula a prevenção do câncer de mama
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| 17/10/2016 |
Comerciante é condenado pelo Tribunal do Júri a 13 anos e 4 meses de prisão pelo assassinato de perita
Réu também recebeu pena de 1 ano de detenção por posse irregular de arma de fogo; o MPF anunciou que pedirá o aumento da pena
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| 17/10/2016 |
Operação Cardeiro: MPF/PB denuncia ex-prefeito, três empresários e mais seis pessoas
Fraudes em licitações, peculato e organização criminosa estão entre os crimes praticados. Penas variam de 2 a 12 anos de reclusão
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| 17/10/2016 |
MPF/PA: AJ Vilela é denunciado pela segunda vez à Justiça por desmatamento, grilagem e trabalho escravo
O pecuarista de São Paulo comandava um esquema de grilagem e desmatamento na Amazônia junto com as irmãs e o cunhado. Ele foi preso em julho, durante a operação Rios Voadores
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| 17/10/2016 |
Patrimônio arqueológico: MPF/AP quer resgate do acervo de três municípios
Patrimônios foram impactados pelas obras de pavimentação da Rodovia AP-070, de construção da Ponte Binacional e durante atividades minerárias em Pedra Branca
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| 17/10/2016 |
MPF/RN: faculdade é condenada a pagar danos materiais e morais a alunos
Faibra “terceirizava” ilegalmente cursos em Tenente Laurentino, enganando alunos com promessa de diplomas aos quais eles não teriam direito
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| 17/10/2016 |
Acordo prevê análise de impactos e riscos socioambientais de todas as indústrias em Barcarena (PA)
Assinado entre governo do Pará, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, compromisso vai avaliar o distrito industral instalado na cidade vizinha à Belém
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| 17/10/2016 |
TRE/PE acompanha parecer do Ministério Público e indefere registros de candidaturas
Candidatos a vereador foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa e tornaram-se inelegíveis
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| 17/10/2016 |
MPF/ES: Samarco terá que pagar perícia da água que abastece Colatina
Após 11 meses do rompimento da barragem de Fundão, ainda há dúvidas sobre a qualidade da água que abastece o município
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| 17/10/2016 |
MPF vai acompanhar fiscalização de acidentes de trabalho na CSN
Objetivo do inquérito é apurar casos de danos à saúde e à segurança de funcionários da empresa e de moradores da região
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| 17/10/2016 |
MPF requer bloqueio de bens do prefeito de Candiba (BA) e de mais cinco réus no valor de R$ 5,7 milhões
Reginaldo Martins Prado e outras cinco pessoas são acusadas de concorrer para fraudes em licitação de transporte escolar com recursos do Fundeb, em Riacho de Santana(BA) – e causar dano ao erário de quase R$ 2 milhões
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