Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 14/07/2016 |
GT Violações dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar visita comunidades guarani do oeste do Paraná
Objetivo foi conhecer histórias e reunir memórias de abusos sofridos pelas comunidades no passado
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| 14/07/2016 |
TRF4 decreta prisão domiciliar do prefeito de Foz do Iguaçu (PR)
Reni Clóvis de Souza Pereira é investigado pelo MPF e pela PF no curso da Operação Pecúlio
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| 14/07/2016 |
MPF/AC emite recomendações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida
Documento orienta suspensão de todo o processo de distribuição de casas enquanto não houver adequação às regras do Ministério das Cidades
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| 14/07/2016 |
MPF/CE sedia reunião para apresentação de resultados de inspeção a cadeias públicas no Ceará
Integrantes do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará registraram superlotação, presos com prazos excedidos e deterioração infraestrutural
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| 14/07/2016 |
Atuação conjunta entre MPF, Receita e Zoonoses em Foz do Iguaçu (PR) garante solução para acúmulo de veículos apreendidos
Além de acarretar prejuízo à União, bens representavam potenciais focos do mosquito da dengue
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| 14/07/2016 |
MPEduc: recomendações são enviadas pela melhoria de escolas em Alto Alegre do Parecis (RO)
Cronograma de obras e pedidos de formação de professores estão entre as providências solicitadas para a melhoria do ensino básico do município
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| 14/07/2016 |
MPF/PB denuncia ex-prefeito de Sousa, ex-secretário de Saúde e empresário por fraude em licitação
Denúncia aponta ilegalidade na contratação de clínica de oftalmologia no sertão da Paraíba
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| 14/07/2016 |
MPF ajuíza ação para garantir contratação de aprovados em concurso para Hospital de Clínicas da UFPR
Instituição passa por sérios problemas estruturais, inclusive com o fechamento de leitos, em razão da falta de profissionais
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| 14/07/2016 |
MPF/ES obtém condenação de ex-tesoureira da Caixa por desvio de mais de R$ 125 mil
Selma Nunes Dias foi condenada por improbidade administrativa, mas MPF entrou com recurso para que a Justiça aumente o valor da multa aplicada
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| 14/07/2016 |
Justiça suspende exploração de gás de xisto em Sergipe e Alagoas a pedido do MPF
Extração do produto traz potenciais riscos ao meio ambiente, à saúde e à atividade econômica regional
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| 14/07/2016 |
Governo do Estado de São Paulo é condenado a restaurar e preservar Chaminé da Luz após ação do MPF/SP
Monumento do século XIX está em péssimo estado de conservação
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| 14/07/2016 |
MPF/DF arquiva investigação criminal que apurava pedalada fiscal
Em despacho, o procurador analisa seis casos em que a União atrasou o repasse de verbas e conclui que não houve crime e também pede a abertura de nova investigação criminal
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| 14/07/2016 |
MPF/MA: ex-prefeita de Montes Altos é condenada por ato de improbidade administrativa
Patrícia Castilho foi condenada por omissão na prestação de contas de recursos destinados ao SUS
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| 14/07/2016 |
Operação Burla: atuação coordenada do MPF e da Polícia Federal desarticula esquema criminoso no sudoeste da Bahia
MPF, CGU e PF investigam organizações criminosas que se utilizam de empresas de fachada para fraudar licitações
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| 14/07/2016 |
MPF/RS quer a garantia do direito de voto a presos provisórios
A garantia de voto se estende também aos maiores de 16 anos que estejam cumprindo medida socioeducativa
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| 13/07/2016 |
PGR envia nota técnica à Câmara quanto ao projeto de lei sobre dados pessoais
Sugestões referem-se à abrangência da norma, à criação de uma autoridade nacional e à cooperação internacional relacionada ao tema
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| 13/07/2016 |
MPF pede que sejam mantidas as prisões de Carlinhos Cachoeira e Adir Assad
Cachoeira foi preso na Operação Saqueador e Assad na Operação Pripyat; ambos foram libertados por decisões do ministro Nefi Cordeiro, do STJ
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| 13/07/2016 |
PRE/PE recomenda medidas de segurança para as Eleições 2016
Procurador regional eleitoral esteve reunido com autoridades de Segurança Pública do estado para sugerir medidas que garantam a lisura do pleito
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| 13/07/2016 |
Rede de Controle da Gestão Pública apresenta à ALE/AM projeto de lei sobre transição de governos
Presidente da ALE e deputados estaduais presentes comprometeram-se em votar o projeto na volta do recesso da Casa, no início de agosto
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| 13/07/2016 |
MPF recomenda livre acesso de pajés Munduruku nos hospitais de Itaituba e Jacareacanga (PA)
Recomendação faz parte de pacote às autoridades de saúde pedindo várias melhorias no atendimento da população indígena da região. Água potável é uma das prioridades
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