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Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque

13/07/2016 MPF/MT recebe cumprimento de autoridades belgas por cooperação no caso Delirium
A operação em Mato Grosso ocorreu nos municípios de Cuiabá e Guiratinga
13/07/2016 MPF/PB pede e Justiça condena dentista que acumulava indevidamente vencimentos pagos pelo TRT-13 com benefício previdenciário
Ex-servidora cedida terá de restituir R$ 259.708,92 aos cofres do INSS
13/07/2016 MPF/SC discute acesso da população a produtos farmacêuticos
Objetivo foi identificar situações que prejudicam os interesses dos consumidores de medicamentos
13/07/2016 MPF/PA quer cumprimento de sentença que mandou titular quilombolas do Alto Trombetas
Sentença deu prazo de 2 anos, a contar de abril de 2015, para titulação. Governo não conseguiu suspender a decisão e precisa cumpri-la
13/07/2016 João Pessoa (PB) terá encontro de profissionais da educação sobre círculos de paz nas escolas
Evento tem como tema Círculos de Paz e Mediação Escolar: promovendo a cultura de paz na escola
13/07/2016 MPF/MG instaura procedimento criminal para investigar novo presidente da Samarco
Relatório ambiental aponta descumprimento integral de sete das 11 medidas emergenciais determinadas pelo Ibama
13/07/2016 MPF cobra do prefeito do Rio execução de obras na Lapa e na Cinelândia
Projetos contemplados no PAC das Cidades Históricas ainda não saíram do papel
13/07/2016 PRE promove segunda reunião com promotores eleitorais
Análise de registros de candidatura, combate à propaganda eleitoral ilícita e ao Caixa 2 serão temas tratados no encontro
13/07/2016 MPF/MG: acusados de tentativa de homicídio contra policiais federais devem ir a júri popular
Em 2012, os dois homens atiraram contra policiais que estavam trabalhando à paisana em um bairro de Belo Horizonte
13/07/2016 MPF/ES obtém condenação de Luís Fiorotti por nepotismo
Ex-presidente do Crea/ES contratou Rosilene Pimentel, irmã da vice-presidente do Conselho, para exercer cargo comissionado. Rosilene também foi condenada
13/07/2016 MPF e MP/RN cobram na Justiça criação de 3.500 vagas nos presídios do estado
Ação busca o fim da superlotação com a criação de vagas no sistema prisional do estado
13/07/2016 Operação Transparência: MPF/PB denuncia ex-prefeito e mais seis por desvio de verbas públicas
Pena varia de 2 a 12 anos de reclusão
13/07/2016 Após ação do MPF, Justiça determina à União que preste assistência jurídica gratuita em São João da Boa Vista (SP)
Cidade não conta com unidade da Defensoria Pública da União, que deve enviar um defensor semanalmente ao fórum federal local
13/07/2016 PGR: liminar que determinou expulsão da comunidade indígena Apyka'i deve ser suspensa
Para Rodrigo Janot, danos à história, à cultura e à sobrevivência do grupo étnico são irreparáveis
13/07/2016 Mulher na política: PRE/BA representa 10 partidos por descumprimento da cota de participação feminina na propaganda
Em 2016, partidos deveriam reservar 20% do programa partidário para promoção e difusão da mulher na política
13/07/2016 Mulher na política: PRE/GO ajuíza mais duas representações contra partidos que não cumpriram cota feminina na propaganda partidária
Apenas neste primeiro semestre, oito partidos já foram representados pelo mesmo motivo em Goiás e 17 desde a campanha para as eleições de 2014
13/07/2016 MPF/GO cobra explicações sobre falta de iluminação em trecho da BR-153
Concessionária Triunfo Concebra tem o prazo de 20 dias para esclarecimento dos fatos
13/07/2016 MPF/PE denuncia à Justiça envolvidos em fraudes na Hemobrás
Ação é desdobramento da Operação Pulso, deflagrada em dezembro passado para apurar existência de organização criminosa na empresa
11/07/2016 7ª Câmara destaca iniciativas e conquistas nos dois primeiros anos de atuação
O respeito à segurança pública e aos direitos humanos está entre as diretrizes que orientou atuação do órgão colegiado
11/07/2016 MP Eleitoral no ES aborda nova legislação eleitoral em reunião com indústrias gráficas
Ministério Público esclareceu sobre a adequada prestação de serviços no período das Eleições 2016
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