Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 07/07/2016 |
“PFDC dará apoio incondicional à manutenção do modelo de comunicação pública da EBC”, diz Deborah Duprat
Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação esteve reunido com a procuradora federal dos Direitos do Cidadão
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| 07/07/2016 |
Zelotes: Conselheiro do Carf é preso em flagrante
No momento da prisão, membro do tribunal administrativo solicitava propina em troca de decisões favoráveis
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| 07/07/2016 |
PRE/GO recomenda que partidos políticos observem os percentuais mínimos para candidaturas de cada sexo
A legislação prevê o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo
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| 07/07/2016 |
PRE/RJ: Rede é oitavo partido a descumprir cota feminina em inserções de TV
Diretório é processado por não reservar 20% do tempo a incentivo às mulheres
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| 07/07/2016 |
MPF/SP pede que recursos públicos para tratamento de usuários de drogas sejam destinados apenas a entidades inseridas na rede de saúde
Comunidades terapêuticas regulamentadas pelo Ministério da Justiça não cumprem exigências sanitárias determinadas pela Anvisa; falta de fiscalização propicia violações de direitos humanos nas instituições
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| 07/07/2016 |
Ciganos levam ao MPF preocupação com violações de direitos ao povo
O Estatuto dos Ciganos e a ofensa contra o povo em programas de TV foram citados como retrocessos
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| 07/07/2016 |
MPF/BA disponibiliza itens de informática para doação
Órgãos e entidades interessados deverão encaminhar solicitações entre 11 e 25 de julho
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| 07/07/2016 |
PRE-MG promove simpósio sobre participação da mulher na política brasileira
Evento também debaterá violência doméstica e igualdade de gênero
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| 07/07/2016 |
Parlamentares buscam diálogo com MPF para resolver conflitos em áreas indígenas
Deputados também apresentaram preocupações com andamento da CPI da Funai e do Incra na Câmara
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| 07/07/2016 |
Polícia Militar acata recomendação sobre respeito à liberdade de expressão
Órgão informou que a Corregedoria da PM vai investigar se houve excesso na detenção de manifestantes e apreensão de panfletos em Ji-Paraná
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| 07/07/2016 |
MPF recomenda que Semtran sinalize trecho da avenida Farquar, na Vila Ferroviária
Passagem de caminhões tem danificado via do entorno da Estrada de Ferro Madeira Mamoré
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| 07/07/2016 |
MPF/PE obtém liminar para que Exército não restrinja seleção ao serviço militar temporário
Normas impediam participação de candidatos com mais de cinco anos de serviço público
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| 07/07/2016 |
MPF/CE consegue condenação de oito acusados de operar fraudes milionárias no INSS
Condenação é resultado da Operação Sol Poente, deflagrada em 2005 para investigar esquemas fraudulentos operados por servidores do INSS em conluio com terceiros
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| 07/07/2016 |
MPF, MP/MG e CGU deflagram operação para combater fraudes em Simonésia (MG)
Empresários, servidores públicos e ex-secretários municipais são investigados por desvios de recursos públicos federais, estaduais e municipais
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| 07/07/2016 |
Caso BBOM: perícia judicial confirma a prática de pirâmide financeira
MPF/GO reitera pedido de reconhecimento da irregularidade do modelo de negócios empreendido pela empresa, além da devolução do dinheiro investido pelos consumidores
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| 07/07/2016 |
PRE/SE pede o imediato afastamento de Luciano Bispo do cargo deputado estadual
A petição foi protocolada nesta quarta-feira, 6 de julho, nos autos do processo nº 205-86.2016.6.25.0000, no qual o deputado pede que o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe mantenha-o no cargo até o julgamento.
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| 07/07/2016 |
32.ª fase da Lava Jato investiga lavagem de dinheiro em banco clandestino
Instituição panamenha com atuação ilegal no país se valia de serviços da Mossak Fonseca para esconder quem eram os donos de contas bancárias
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| 06/07/2016 |
PRR2 obtém decisão favorável sobre prisões da Operação Saqueador
Desembargador revê decisão quanto a regime domiciliar de denunciados
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| 06/07/2016 |
MPF e sociedade debatem a criminalização dos movimentos sociais em Porto Alegre
Cerca de 170 pessoas participaram da reunião pública promovida pela PFDC, pelo NAOP/4 e pela PRDC/RS
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| 06/07/2016 |
João Pessoa terá curso de formação prática em Justiça Restaurativa
Evento é promovido pelo GT-4 do Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento de Violências e terá como instrutor coordenador técnico do Programa de Pacificação Restaurativa de Caxias do Sul (RS)
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