Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 01/07/2016 |
MPF denuncia prefeita do município de Conceição do Lago Açu (MA) por estelionato e fraude em programa de seguro-desemprego
As fraudes causaram prejuízo aos cofres públicos no valor estimado de R$ 119,5 mil
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| 01/07/2016 |
Empresário é condenado por desvio e lavagem de dinheiro da saúde no Rio
Empresário Maurício Cerginer, da Barrier, foi condenado, pela segunda vez, a mais 4 anos e 7 meses de prisão
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| 01/07/2016 |
MPF em Assu firma acordo com mais dois municípios para implantação de ponto eletrônico
Atuação conjunta com MP/RN tem objetivo de controlar jornada de servidores do SUS e impedir ausências ou irregularidades que prejudiquem a população
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| 01/07/2016 |
Vice-PGE apresenta atuação do primeiro semestre de 2016 durante sessão do TSE
Nicolao Dino explicou que o Ministério Público atua para fazer com que a ordem jurídica no plano eleitoral seja preservada e realizada
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| 01/07/2016 |
MPF/PE ajuíza ação para suspender cursos superiores irregulares em Paulista
Instituto Educacional Fênix e Funeso são alvos do processo
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| 01/07/2016 |
MPF/RJ quer destinação de R$ 1,3 bi para a saúde do Rio de Janeiro
Ação visa que mínimo constitucional seja cumprido com a destinação direta de verbas federais a uma conta do Fundo Estadual de Saúde
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| 01/07/2016 |
PRE-ES promove reunião com indústrias gráficas sobre as eleições 2016
Intenção é orientar empresas para uma adequada prestação de serviços no período eleitoral
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| 01/07/2016 |
MPF e MPE/RS cobram o cumprimento de recomendações do MPEduc a gestores públicos e conselhos de educação
Os documentos preveem a garantia da adoção de práticas para melhoria da infraestrutura e de aspectos pedagógicos nas instituições de ensino
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| 01/07/2016 |
MPF denuncia prefeita do município de Conceição do Lago Açu (MA) por estelionato e fraude em programa de seguro-desemprego
As fraudes causaram prejuízo aos cofres públicos no valor estimado de R$ 119,5 mil
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| 01/07/2016 |
MPF/CE obtém liminar que obriga Hemoce a cumprir legislação no repasse de sangue e hemocomponentes à rede privada
Decisão atende pedido feito Ministério Público Federal em ação civil pública
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| 01/07/2016 |
Operação Tabela Periódica: conheça os pedidos do MPF/GO e a decisão judicial
Operação, que é desdobramento da Lava Jato e nova etapa da Operação O Recebedor, investiga cartel, fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em obras da ferrovia Norte-Sul
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| 01/07/2016 |
MPF/PA recomenda medidas de controle sanitário para entrada no território dos índios Munduruku
Movimento de pesquisadores e ativistas no local precisa ser acompanhado de cuidados para evitar contaminação por doenças infectocontagiosas, que afetam índios com mais gravidade
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| 01/07/2016 |
MPF e ONU compartilham estratégias para evitar conflitos em empreendimento de mineração no Pará
Projeto de mineração Onça Puma, da Vale, impacta terras indígenas da etnia Xikrin
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| 01/07/2016 |
MPF e PFE-Funai buscam aproximação para atuação conjunta em questões indígenas
A ideia é formar uma rede de articulação para otimizar o trabalho das instituições na matéria
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| 01/07/2016 |
Justiça Eleitoral vai compartilhar informações com o MPF
Objetivo é somar esforços no combate à corrupção e aos crimes eleitorais
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| 30/06/2016 |
Ação conjunta do MPF/PR e PF resulta em prisões de policiais rodoviários federais em Ponta Grossa
Servidores federais extorquiram dinheiro de caminhoneiro para evitar aplicação de multas e apreensão do veículo
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| 30/06/2016 |
Operação desmonta quadrilha de desmatadores que movimentou quase R$ 2 bi
Rios Voadores cumpriu 52 mandados judiciais em cinco estados
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| 30/06/2016 |
MPF/MA ajuizou 199 ações pela regularização dos portais municipais de transparência
As ações contra os municípios visam garantir aos cidadãos o direito de acesso à informação pública
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| 30/06/2016 |
MPF/RN quer reforço na fiscalização contra retirada de areia das margens do Rio Piranhas-Açu
Denúncias apontam para fiscalização ineficiente e retirada irregular até mesmo por parte de prefeituras da região
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| 30/06/2016 |
MPF/PB recomenda que 21 prefeituras remanejem verbas de obstetrícia para novos municípios executores
Por determinação do Ministério Público Federal, SES-PB realizou levantamento para saber quais municípios têm condições de realizar atendimentos
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