Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque

Segundo o documento, a PEC 241 deve ser arquivada por ser inconstitucional ou sofrer alterações

Recurso ao TSE contesta julgamento que torna Mario Tricano (PP) elegível

Os profissionais pedem a revisão dos decretos que alteram a concessão do benefício aos trabalhadores artesanais

As etnias se reuniram com a Câmara de Populações Indígenas do MPF para expor a situação precária vivida no estado de Mato Grosso

Evento foi realizado na tarde desta quinta-feira (6), em Porto Alegre

Confira retrato das eleições na penitenciária desde 2006; veja também números de Madre Pelletier e Fase neste ano

Procuradores, no entanto, ainda temem prescrição de crime de lavagem de dinheiro em outro processo a que o ex-juiz responde

Profissional não respeitou distância mínima de 500 metros da comunidade. Pena pode chegar a 4 anos de reclusão

Evento ocorrerá dia 21 de outubro, das 16h às 18h, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre; vagas limitadas

Em até 90 dias, o Instituto deve apresentar a vazão necessária do ecossistema aquático

Procuradoria entrou com recurso pedindo o aumento da pena do empresário Sydny Riva e a condenação de dois de seus filhos por envolvimento nos crimes

O serviço de desmonte da embarcação está suspenso

Em parecer enviado ao STF, Janot também defende a validade de lei municipal de São Paulo que proibiu o uso da substância considerada cancerígena

MPs requereram também a extinção da concessão para aproveitamento do potencial de energia hidráulica concedido à UHE Tijuco Alto, empreendimento estimado em meio bilhão de reais

Decisão seguiu parecer da PGR, que sustentou a gravidade dos crimes praticados pelo político

Pego pela operação Hidra de Lerna, em 2011, Florêncio de Moraes Cardoso fez parte de esquema que desviou cerca de R$ 10 milhões da autarquia

Divulgação de identidade de autores de processos trabalhistas pode formar “listas sujas” que dificultam a reinserção no mercado de trabalho

Ex-gestor recebeu recursos de convênio com o Ministério da Saúde mas não prestou contas

A primeira ação pede o fornecimento de análogos de insulina; a segunda, o fornecimento das canetas aplicadoras do medicamento

Evento é realizado dentro da zona de amortecimento da Reserva do Tinguá sem licenciamento ambiental