Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 12/06/2020 |
Exposição que relembra crimes contra povos indígenas no século XX está disponível em ambiente virtual
A mostra Respeito ou Repetição? reúne imagens e documentos que retratam o período de política de integração forçada dos indígenas no Brasil
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| 12/06/2020 |
MPF defende rejeição do projeto que autoriza atividade minerária em terras indígenas
Nota técnica aponta para vício insanável no PL 191/2020, em trâmite no Congresso Nacional
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| 11/06/2020 |
A pedido do MPF, Ministério da Saúde alerta que cura da covid-19 anunciada por pastor é fake news
Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, colocou feijões à venda por até R$ 1 mil com promessa de efeito contra a doença
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| 10/06/2020 |
Covid-19: MPF e MPT buscam na Justiça ampliação de leitos de UTI em Rondônia
Sistema de saúde no estado entrou em colapso, com 100% das vagas de UTI ocupadas; três pessoas com covid-19 já morreram por falta de UTI
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| 10/06/2020 |
MPF e MP/AC recomendam prorrogação da suspensão das atividades no Acre
Estado não cumpre nenhum dos critérios previstos pela OMS para liberação do comércio
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| 10/06/2020 |
Acordo de cooperação técnica permite desenvolvimento de softwares para apoio a projetos do MPF
Alunos de mestrado de escola do Recife (PE) estudarão quatro projetos-pilotos, contribuindo para o incremento de atividades inovadoras
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| 10/06/2020 |
MPF abre inscrições para participação em publicação sobre revista vexatória e violência de gênero nas unidades prisionais
Autores devem encaminhar artigos sobre a temática até 15 de agosto
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| 10/06/2020 |
Covid-19: falta de medicamentos do kit intubação é discutida em reunião
Encontro foi promovido pelo Giac, para buscar soluções para a situação de emergência
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| 10/06/2020 |
Auxílio emergencial: parceria possibilita cadastro nos Correios para quem não tem acesso a meios digitais
Medida é resultado de articulação conduzida pelo Giac e vai possibilitar inclusão de população mais vulnerável ao benefício
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| 10/06/2020 |
Lei da Mata Atlântica deve se sobrepor ao Código Florestal em ações relacionadas ao bioma, defende MPF
Nota Técnica subsidiará atuação do PGR em ADI que trata dos critérios para consolidação de propriedades em áreas protegidas
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| 10/06/2020 |
MPF esclarece sobre representações por fraudes em cotas de ingresso em universidades
Órgão vem atuando nos últimos anos para aperfeiçoar mecanismos de combate às fraudes
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| 10/06/2020 |
MPF lança coletânea de artigos sobre a Lei Anticrime
O objetivo da publicação, criada pela Câmara Criminal do órgão, é debater as mudanças significativas que a nova lei traz ao sistema penal brasileiro
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| 10/06/2020 |
Em sustentação, PGR defende estabelecimento de balizas no inquérito das fakenews e participação do MPF em todas as fases
Manifestação foi feita no início do julgamento da ADPF 572 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (10)
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| 10/06/2020 |
Procurador Regional Eleitoral participa de live no Instagram sobre a atuação do MP e a imprensa livre
Cláudio Gusmão conversa com Jaime Barreiros, analista do TRE-BA, sobre a mídia e a atuação do MP Eleitoral, às 19h no perfil @trebahia
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| 10/06/2020 |
Auxílio emergencial: MPF disponibiliza tutorial em vídeo para advogados voluntários na Paraíba
Instruções orientam sobre termo de adesão e cooperação à força-tarefa em prol das pessoas com pedidos negados injustamente
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| 10/06/2020 |
TRF2 concorda com MPF e mantém pena de 23 anos de prisão de ex-presidente da Vila Isabel
Tribunal conclui processo de Wilson Vieira Alves (Moisés), réu por liderar quadrilha de jogo ilegal
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| 10/06/2020 |
Justiça Federal bloqueia cerca de R$ 260 milhões de acusados de fraudes no Postalis
Ação teve o sigilo levantado nesta semana e tem 15 denunciados
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| 10/06/2020 |
MPF consegue na Justiça suspensão de portaria do ICMBio e garante gestão autônoma da Rebio Tinguá
Em Portaria, a administração e a fiscalização da Unidade de Conservação passaria a integrar o Núcleo de Gestão Integrada em Teresópolis, município que fica longe da reserva ambiental, com prejuízo à fiscalização e proteção da reserva
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| 10/06/2020 |
MPF não terá expediente nos dias 11 e 12 de junho no RN
Atividades serão retomadas na segunda-feira (15)
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| 10/06/2020 |
Corpus Christi: MPF funciona em regime de plantão nesta quinta-feira (11)
Na sexta (12), expediente em teletrabalho será normal
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