Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/06/2020 |
Manifestações de rua: MPF e outras nove instituições encaminham orientação à PM/RJ
GT quer evitar atos violentos praticados por policiais em decorrência de manifestação feita por deputado federal
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| 09/06/2020 |
Decisão autoriza apresentação de atestado médico subscrito por integrante do Programa Mais Médicos para instrução de pedido de auxílio-doença
Despacho em ação proposta pelo MPF tem caráter liminar e vale em todo o território nacional
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| 09/06/2020 |
Transparência de gastos na pandemia: Prefeituras devem indicar representantes para capacitação da plataforma Fiscaliza-RN
Ferramenta permite o acompanhamento de recursos empregados no combate à covid-19
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| 09/06/2020 |
MP Eleitoral pede providências contra descumprimento de decisão que cassou deputado estadual no Pará
Solicitações de medidas contra manutenção de Iran Lima no cargo foram enviadas ao TRE/PA e à Procuradoria-Geral Eleitoral
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| 09/06/2020 |
MPF propõe ação por improbidade e denúncia criminal contra ex-prefeito de Barra de Santo Antônio (AL)
Verbas federais foram utilizadas para pagamento de obras inacabadas e sem funcionalidade
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| 09/06/2020 |
MPF promove ciclo de debates online sobre Pacote Anticrime
Primeiro dos encontros semanais ocorrerá em 17 de junho, quando convidados discutirão acordos de não persecução penal
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| 09/06/2020 |
Para MPF, é constitucional obrigatoriedade de retransmissão em horário impositivo de A Voz do Brasil
Imposição legal se harmoniza com obrigações decorrentes da exploração de serviço público e com princípios da publicidade e impessoalidade
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| 09/06/2020 |
MPF consegue manter prisão de acusado de envolvimento no tráfico de 650 kg de cocaína
Droga foi apreendida no Aeródromo Coroa do Avião, em Igarassu (PE)
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| 09/06/2020 |
Sessão Aberta: crimes cibernéticos são o tema da nova edição do podcast
Nossa convidada é a coordenadora do Núcleo Técnico de Combate a Crimes Cibernéticos do MPF, Adriana Shimabukuro
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| 09/06/2020 |
MPF propõe ação para anular portaria do ICMBio que esvazia proteção da Rebio Tinguá
Para o órgão, reestruturação promovida pelo ICMBio consiste em desvio de finalidade e gerará proteção deficiente do meio ambiente; ação destaca o retrocesso da medida na proteção territorial e na fiscalização de ilícitos na unidade
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| 09/06/2020 |
MPF acompanha ações de Ifes contra a discriminação racial no Acre
Procedimento faz parte de ação coordenada do GT de enfrentamento do racismo
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| 09/06/2020 |
Operação Scepticus: MPF, PF e CGU desarticulam esquema de fraudes em licitações na área de saúde do município de Carapebus (RJ)
Órgãos apuram fraudes na aplicação de R$ 4,7 milhões no combate à covid-19
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| 09/06/2020 |
Eleições 2020: em ofício a Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, vice-PGE defende manutenção de datas de votação
Para Renato Brill, previsão de queda nos casos de covid-19 permite obedecer calendário, cumprir Constituição e evitar prorrogação de mandatos
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| 09/06/2020 |
MPF denuncia milicianos que executaram policial federal em Santa Cruz
Ronaldo Heeren foi morto ao voltar de diligência em viatura descaracterizada
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| 09/06/2020 |
MPF identifica quase 10 mil registros de proprietários privados no Cadastro Ambiental Rural em áreas destinadas a povos indígenas
Levantamento a pedido da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais subsidiará MPF no combate à grilagem de terras indígenas
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| 09/06/2020 |
MPF/SE doa 120 latas de leite ao Exército
Material estava no estoque e próximo ao vencimento; corporação doará alimentos em ações de solidariedade
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| 09/06/2020 |
MPF ajuíza ação civil pública para que UTI Neonatal do Hospital Universitário Júlio Müller seja reaberta em MT
Também foi solicitada a retomada do trabalho de triagem de gestantes para entrada no hospital, considerado referência no estado e região
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| 09/06/2020 |
MPF pede que Anvisa se manifeste sobre suposto descumprimento de decisão do STF e veto a doação de sangue por homens gays
Decisão do Supremo reconheceu inconstitucionalidade de normas que preveem abstinência sexual de 12 meses para homens que mantiveram relações sexuais com outros homens
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| 08/06/2020 |
TRF1 acolhe recurso do MPF sobre reabertura do comércio no Distrito Federal
Decisão reafirma competência da Justiça Federal na análise do pleito; medidas de flexibilização ainda serão julgadas
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| 08/06/2020 |
Rede de Recuperação de Ativos do Gafilat (RRAG) comemora 10 anos
No MPF, Secretaria de Cooperação Internacional é o ponto de contato para facilitar atuação dos membros na recuperação de ativos
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