Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/05/2020 |
Governo lança plataforma para titulação de terras e PFDC questiona se programa corrige irregularidades apontadas pelo TCU
Tribunal determinou providências para enfrentar perda de receitas públicas, desmatamento e grilagem de terras
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| 06/05/2020 |
MPF: Justiça determina que União resolva impasses na concessão do auxílio emergencial no estado
Liminar foi concedida em ação civil pública que cobra o pagamento a todos potenciais beneficiários previsto na Lei 13.982/2020
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| 06/05/2020 |
Covid-19: MPF esclarece sobre serviços que podem funcionar em Rondônia
Supermercados, atacadistas, açougues e padarias estão entre as atividades essenciais e não correm risco de ser fechados
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| 06/05/2020 |
MP Eleitoral quer evitar uso promocional de candidatos e pré-candidatos na distribuição de bens e programas sociais
Recomendação foi encaminhada aos deputados estaduais do Maranhão, que não devem permitir propaganda eleitoral em ações para a população durante a pandemia de Covid-19.
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| 06/05/2020 |
MPF elabora nota técnica para orientar atuação de membros em acordos de leniência com adesão de pessoas físicas
Elaborado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, documento busca esclarecer aspectos relevantes da regulamentação que trata do tema
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| 06/05/2020 |
Desastre da Vale: divulgado edital para contratação de entidade para realizar diagnóstico de danos e impactos em comunidade indígena atingida
Objetivo é cadastrar organizações sem fins lucrativos para realização de diagnóstico socioeconômico de danos e impactos à Comunidade Indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da Aldeia Naô Xohã; Inscrições começam hoje e vão até o dia 25 de maio
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| 06/05/2020 |
TRF2 determina demolição de quiosques às margens do rio São Pedro, em Nova Iguaçu (RJ)
Decisão atende pedido do MPF e também determina fixação de placas informativas
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| 06/05/2020 |
14/5, às 14h30, online: procurador Artur Gueiros discute Direito Penal diante da pandemia
Públicos externo e interno do MPF poderão acompanhar palestra de especialista da PRR2 e Uerj
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| 06/05/2020 |
MPF lança licitação para contratação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes em Belém (PA)
Edital e anexos estão disponíveis no site do MPF/PA
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| 06/05/2020 |
Caso Samarco: TRF-1 concede liminar para suspender decisão que invalidou estudos de avaliação de riscos à saúde
Juízo de primeira instância havia determinado, em substituição a estudos contratados pelo CIF, adoção de uma metodologia que é contestada pelo próprio Ministério da Saúde
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| 06/05/2020 |
Covid: Recomendação do MPF e MP/RN resulta em curso online para profissionais de saúde
Laboratório da UFRN já está capacitando turmas para utilização da plataforma de regulação de leitos
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| 06/05/2020 |
MPF questiona medidas de prevenção ao novo coronavírus em presídio da Baixada Fluminense
Após denúncias de presos sintomáticos na Penitenciária Milton Dias Moreira (SEAPMM), MPF cobra o detalhamento da destinação de recursos de fundo penitenciário para combate à covid-19 e informações detalhadas sobre casos narrados pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/RJ)
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| 06/05/2020 |
Procuradores-chefes do MPF na 4ª Região reforçam defesa ao processo eletrônico e-Proc
Proposta de resolução do Conselho da Justiça Federal poderia impedir desenvolvimento do sistema e, consequentemente, prejudicar a prestação jurisdicional
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| 06/05/2020 |
MPF ajuíza ação para barrar avanço da covid-19 e garantir a dignidade das pessoas nas filas da Caixa
A medida visa combater as aglomerações nas agências e busca assegurar condições dignas das pessoas durante o atendimento para receber o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal
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| 06/05/2020 |
Covid-19: MPF e MPCO recomendam transparência nas contratações pela Prefeitura do Recife
Recomendação também foi encaminhada à Secretaria de Saúde do município
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| 05/05/2020 |
Covid-19: A pedido do MPF e do MPBA, Justiça determina em liminar que Caixa organize filas no entorno das agências
Banco tem cinco dias para utilizar seus colaboradores no reforço de medidas de distanciamento, sob pena de multa
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| 05/05/2020 |
Procuradores-chefes do MPF na 4ª Região reforçam defesa ao processo eletrônico e-Proc
Proposta de resolução do Conselho da Justiça Federal poderia impedir desenvolvimento do sistema e, consequentemente, prejudicar a prestação jurisdicional
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| 05/05/2020 |
Filas para recebimento de auxílio emergencial são discutidas em reunião com participação de membros do Giac
Encontro virtual também contou com representantes do MPT, da Caixa, dos bancários e da Federação dos Bancos
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| 05/05/2020 |
MPF requer manifestação do CNJ sobre aplicação de norma da Funai que regulariza grilagem de terras indígenas
Pedido de consulta foi formulado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que aponta ilegalidades na norma editada pela autarquia indígena
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| 05/05/2020 |
Após intervenção do MPF, Jales (SP) oferece estrutura especial para beneficiários de auxílio emergencial
Cadeiras, banheiros químicos, lavatório, água e lanches estão disponíveis para quem aguarda atendimento na Caixa
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