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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

24/04/2020 MPF e CNMP firmam acordo de cooperação técnica com Ministério da Infraestrutura para combater efeitos da covid-19
Pacto tem objetivo de promover ações integradas de proteção a setores como aviação, portos e transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário
24/04/2020 Augusto Aras solicita inquérito ao STF para apurar fatos narrados e declarações de Sergio Moro
PGR aponta prática, em tese, de crimes como falsidade ideológica, coação no curso do processo, denunciação caluniosa e crime contra a honra
24/04/2020 Interesse Público mostra importantes histórias na atuação do Ministério Público Federal
Programa inédito vai ao ar às 20h desta sexta-feira (24), na TV Justiça. Ao longo da semana a edição é reprisada na emissora e também pode ser vista no Canal MPF no YouTube
24/04/2020 MPF divulga mais providências tomadas em todo o Pará no enfrentamento da covid-19
Iniciativas fazem parte de uma série de medidas que a instituição vem tomando desde o início da pandemia
24/04/2020 Covid-19: MPF e MP/RN emitem recomendação para regulação de leitos no RN
Secretarias de saúde e unidades hospitalares deverão organizar as informações através de um sistema eletrônico, com ajuda da UFRN e do Cremern
24/04/2020 MPF apresenta análise científica à Justiça ao reforçar pedido de suspensão de atividades não essenciais no PA
Número de casos no estado pode ser oito vezes maior que o apresentado na estatística oficial, alertam cientistas
24/04/2020 Procuradoria-Geral Eleitoral disponibiliza para todo o país Guia Prático para Candidatos visando as eleições municipais
Material esclarece dúvidas sobre o processo eleitoral e traz as principais datas do pleito; cartilha pode ser acessada no site da PGE
24/04/2020 Acordo oficializa trabalho integrado entre MPF, Ministério da Saúde, Anvisa e Conselhos Nacionais de secretários de Saúde estaduais e municipais no combate à covid-19
Documento estabelece regras para atuação conjunta com o objetivo de fortalecer o combate à disseminação do novo coronavírus
24/04/2020 Força-tarefa Lava Jato se manifesta sobre mudanças na PF
Procuradores reforçam que o combate à corrupção exige instituições que trabalhem de modo técnico e livre de pressões externas
24/04/2020 A pedido do MPF, Justiça Federal condena por improbidade administrativa advogado e empresários por desvio de recursos federais em obras no Paraná
Justiça Federal de Jacarezinho condenou o advogado Cláudio Tesseroli e três empresários a indenizar os cofres públicos
24/04/2020 MPF recomenda reabertura de agências dos Correios no interior de PE
Serviço postal é essencial no cenário de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus
24/04/2020 MPF se manifesta pela condenação do ex-prefeito de Lagoa de Pedras (RN) por improbidade administrativa
Além de José Jonas da Silva, também são acusados de envolvimento no esquema o empresário Carlos de Lima e a empresa Coenge
24/04/2020 Após pedido do MPF, Hospital São Paulo recebe R$ 6,3 milhões do Ministério da Saúde
Valor corresponde à parte da verba do Rehuf não repassada em 2017, ano em que o governo descredenciou a instituição do programa de reestruturação de hospitais universitários
24/04/2020 MPF passa a integrar conselho de crise criado pelo governo do RS para o enfrentamento do coronavírus
Procuradores-chefes da PR/RS e PRR4 serão os representantes institucionais do órgão federal
24/04/2020 MPF e Justiça Federal destinam cerca de R$ 300 mil para combate à covid-19 em Roraima
Recursos vão para aquisição de materiais e equipamentos médicos destinados ao Hospital de Campanha do Exército
24/04/2020 FT Amazônia: Justiça suspende autorização para financiamento público do cultivo da cana na Amazônia após ação do MPF
União deve adotar imediatamente medidas para suspender o Decreto nº 10.084/2019 e restabelecer os efeitos da legislação anterior, de 2009, que restringe as áreas para cultivo da cana-de-açúcar
24/04/2020 Novo coronavírus: MPF apura aglomerações em agência da Caixa em Bezerros (PE)
Longas filas teriam sido formadas para a retirada de senhas por pessoas em busca do auxílio emergencial custeado pelo Governo Federal
23/04/2020 Covid-19: PGR rejeita pedido de MP estadual e mantém validade de recomendação do MPF no Espírito Santo
Para Augusto Aras, atribuições dos dois órgãos ministeriais em relação às medidas para enfrentamento da pandemia não se sobrepõem
23/04/2020 Em recomendação enviada a membros do Ministério Público, Giac reitera necessidade de fiscalização das verbas destinadas ao combate à covid-19
Documento é assinado pelo procurador-geral da República
23/04/2020 Contas do PHS de 2014 devem ser desaprovadas, defende vice-PGE
Renato Brill de Góes destacou comprometimento de 99% dos recursos recebidos pela legenda, do Fundo Partidário
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