Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 23/04/2020 |
MPF em Minas recorre para que Ufop adote critérios socioeconômicos de seleção para suas repúblicas
Repúblicas usam o critério de “afinidade” que é excludente e viola diretos fundamentais
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| 23/04/2020 |
Covid-19: MPF e MP/RS recomendam a ampliação de leitos da rede pública de saúde na região central do estado
Recomendação foi encaminhada ao estado do Rio Grande do Sul e à Fundação Universitária de Cardiologia (FUC)0
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| 23/04/2020 |
Covid-19: MPF e MPCO expedem recomendação a OSS para garantir transparência de gastos no combate à pandemia
Objetivo é assegurar a ampla transparência e viabilizar o acompanhamento pela sociedade da destinação dos recursos federais
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| 23/04/2020 |
Covid-19: MPF, MPT e MP-SE recorrem à Justiça para que Estado seja impedido de flexibilizar quarentena antes de ampliar a testagem e o número de leitos de UTI
Para o Ministério Público, condicionantes publicadas pelo Ministério da Saúde não estão sendo cumpridas em Sergipe
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| 22/04/2020 |
Giac promove reunião entre focalizadores e médica do Hospital das Clínicas de São Paulo
No encontro foram discutidas as últimas informações sobre a pandemia e esclarecidas dúvidas de membros do MP
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| 22/04/2020 |
MPs e Defensorias recomendam que universidades antecipem formatura de alunos de medicina no Pará
Também foi recomendado que alunos de enfermagem, farmácia e fisioterapia também tenham antecipação da diplomação, caso queiram
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| 22/04/2020 |
Cadastro no sistema de Peticionamento Eletrônico já pode ser efetuado a distância
Sistema foi alterado para permitir upload de documentos de requerentes sem necessidade de comparecimento presencial a unidades do MPF
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| 22/04/2020 |
Hospital Regional de Marabá (PA) deve apresentar plano emergencial para combate à covid-19, recomendam MPs
Recomendação alerta para a necessidade de tomada de medidas imediatas, como instalação de respiradores e disponibilidade de leitos de UTI exclusivos
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| 22/04/2020 |
Procuradoria-Geral Eleitoral disponibiliza para todo o país Guia Prático para Candidatos visando as eleições municipais
Material esclarece dúvidas sobre o processo eleitoral e traz as principais datas do pleito; cartilha pode ser acessada no site da PGE
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| 22/04/2020 |
Direito à terra: após indícios de irregularidades, PFDC pede apuração de conduta de superintendente do Incra no MT
Autarquia estaria retardando destinação de terras públicas à
reforma agrária. Investigação deve apurar crimes e atos de improbidade
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| 22/04/2020 |
MPF recomenda à Polícia Civil de MS a lavratura imediata de autos de prisão em flagrante, inclusive em casos de competência federal
Recusa sistemática de lavraturas de prisões em flagrante de pessoas conduzidas pela PRF motivou a recomendação
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| 22/04/2020 |
Atuação do Ministério Público Federal no STF em ações sobre o novo coronavírus
Para facilitar consulta às manifestações da PGR ao STF em processos sobre a pandemia, peças não sigilosas foram reunidas em uma só página
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| 22/04/2020 |
MPF recebe artigos para publicação em homenagem aos 20 anos da lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Textos podem ser enviados até 15 de maio. Coletânea virtual será organizada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF
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| 22/04/2020 |
MPF, MPT e MP/PB recomendam que laboratórios privados cumpram dever de notificação de casos suspeitos de covid-19
Todos os resultados de amostras testadas devem ser encaminhados ao Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba
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| 22/04/2020 |
MPF recomenda que seja suspensa licitação de R$50 milhões com sessão marcada para amanhã (23) em Barreiras (BA)
Edital para a construção de oito escolas contém contradições e irregularidades que podem impedir a participação de micro e pequenas empresas
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| 22/04/2020 |
MPF pede esclarecimentos à ANP sobre desabastecimento de gás de cozinha em algumas regiões
Regra que veda o enchimento de botijões por distribuidor diverso do recipiente pode estar dificultando o acesso ao produto
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| 22/04/2020 | Bento Gonçalves (RS): MPF instaura inquérito civil para apurar a conduta do Ministério da Saúde a partir de estudos do uso de cloroquina e hidroxicloroquina para tratamento da covid-19 |
| 22/04/2020 |
Justiça Federal condena três ex-servidores do Incra por improbidade administrativa no Pará
Réus, acusados de desmatar ilegalmente cerca de 130 mil hectares de um projeto de assentamento, tiveram os direitos políticos suspensos e devem pagar multa
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| 22/04/2020 |
Covid-19: MPF pede informações sobre Festival de Dança de Joinville (SC)
Organizadores do evento, que faz captações financeiras via Lei Rouanet, devem explicar medidas para suspender ou reagendar festival em função da pandemia do coronavírus
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| 22/04/2020 |
MPF, MPT e MP/PB alertam: beneficiários do auxílio emergencial devem usar exclusivamente meios digitais
Órgãos querem evitar risco desnecessário de contaminação por covid-19 em filas
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