Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 15/04/2020 |
MPF, MP/TO e MPT recomendam adoção de medidas para prevenção da covid-19 diante da flexibilização na abertura de comércios de serviços não essenciais
Foi recomendada a apresentação de um plano estratégico detalhado, com cronograma e ações definidas.
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| 15/04/2020 |
Após pedido do MPF, R$ 1,1 milhão oriundos de colaboração premiada vão para combate ao coronavírus em Campinas (SP)
Recursos serão destinados à Unicamp para pesquisas e atendimento de pacientes no Hospital das Clínicas
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| 15/04/2020 |
MPF pede que Prefeitura de Jales (SP) reavalie decisão de flexibilizar quarentena
Segundo Ministério da Saúde, estados e municípios devem garantir a capacidade de atendimento do sistema de saúde antes de afrouxar o isolamento
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| 15/04/2020 |
MPF move ações para suspender decretos que limitam acesso de pessoas aos limites dos municípios de Itatiaia e Quatis (RJ)
Em decisão, STF já havia decidido que Prefeitos não tinham respaldo em recomendação técnica da Avisa para impor restrição dessa natureza
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| 15/04/2020 |
Coronavírus: FT Greenfield propõe destinar mais R$362 milhões para Fiocruz
Recurso pode financiar cerca de 5 milhões de testes moleculares e agilizar os resultados dos exames
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| 15/04/2020 |
Procuradores de 1ª instância reafirmam a independência funcional dos membros para emitir recomendações ao Poder Executivo
Nota pública manifesta discordância em relação a ofício enviado pela Procuradoria-Geral da República ao ministro da Saúde
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| 15/04/2020 |
MPF move ação contra supressão de vegetação de restinga em praias de Saquarema (RJ)
Atualização: Justiça concedeu liminar suspendendo as obras da Prefeitura - veja a íntegra da tutela antecipada no final da notícia
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| 15/04/2020 |
Covid-19: PGR reafirma ao STF que medidas de isolamento cabem a União, estados e municípios
Segundo Aras, presidente da República não pode afastar atos de governadores e prefeitos que estejam de acordo com a Lei 13.979/2020
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| 15/04/2020 |
MPF pede à Justiça Federal decisão urgente que obrigue isolamento social em Parauapebas (PA)
Município publicou dispositivo que, na prática, libera todos os serviços não essenciais
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| 15/04/2020 |
MPF e CRM/ES pedem que TRF2 ordene melhorias em maternidade no ES
Tribunal julgará recurso para sanar irregularidades em unidade na Grande Vitória
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| 15/04/2020 |
Covid-19: PFDC pede à Caixa que informe medidas em favor de inadimplentes do Minha Casa Minha Vida
Procuradoria chama atenção para os mutuários da Faixa I do Programa,
que atende famílias com renda mensal de até R$1.800,00
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| 15/04/2020 |
Procuradores de 1ª instância reafirmam a independência funcional dos membros para emitir recomendações ao Poder Executivo
Nota pública manifesta discordância em relação a ofício enviado pela Procuradoria-Geral da República ao ministro da Saúde
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| 15/04/2020 |
Plan-Assiste: rede de atendimento da Gama Saúde é mantida por mais 60 dias
Beneficiários serão atendidos na rede credenciada da operadora até 2 de junho de 2020
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| 15/04/2020 |
MPF/SE solicita auxílio da PM para evitar aglomerações nas agências da Caixa e Lotéricas
Ofício foi encaminhado ao comando da força policial
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| 15/04/2020 |
Combate à corrupção é tema de série audiovisual lançada mundialmente nesta quarta-feira (15)
Material foi produzido pelo EUROSociAL+ em parceria com o MPF que coordena a Rede Iberoamericana de Procuradores contra a Corrupção da Aiamp
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| 15/04/2020 |
Sobre a recomendação ao sistema carcerário no Pará
Ministério Público Federal esclarece equívocos
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| 14/04/2020 |
Procuradores de 1ª instância reafirmam a independência funcional dos membros para emitir recomendações ao Poder Executivo
Nota pública manifesta discordância em relação a ofício enviado pela Procuradoria-Geral da República ao ministro da Saúde
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| 14/04/2020 |
Covid-19: bancos e lotéricas em Ilhéus e Itabuna (BA) devem impedir formação de filas e aglomerações
MPF e MP/BA recomendaram que os respectivos municípios fiscalizem a adoção de medidas preventivas ao contágio com o auxílio de agentes públicos
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| 14/04/2020 |
MPF recomenda que Aneel não aprove estudo de viabilidade da hidrelétrica Tabajara em Rondônia
Construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara pode causar impactos irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades indígenas da região
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| 14/04/2020 |
Sem proposta concreta, MPF encerra negociações com resseguradoras do acidente da Chapecoense
Sem proposta concreta, MPF encerra negociações com resseguradoras do acidente da Chapecoense
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