Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/04/2020 |
MPF processa governo federal por discursos contraditórios sobre as medidas contra a pandemia de covid-19
Ação enumera consequências das falas do presidente contra isolamento social, como afrouxamento das regras em 16 municípios paraenses
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| 06/04/2020 |
Covid-19: MPs e Defensorias recomendam a municípios do Pará proteção a catadores de material reciclável
Instituições recomendam medidas para garantir não contaminação e renda mínima
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| 06/04/2020 |
MPF e MP-SP obtêm mais R$ 1,5 milhão para combate ao coronavírus na Baixada Santista
Recursos oriundos de condenação por danos ambientais serão revertidos para a área de saúde dos municípios de Santos, São Vicente e Guarujá
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| 06/04/2020 |
MP Eleitoral atua para coibir uso eleitoral de medidas contra pandemia de covid-19 no pleito municipal em São Paulo
Em instrução enviada a promotores eleitorais do estado, PRE recomenda que gestores públicos sejam orientados sobre a proibição de distribuir verbas e benefícios em ano de eleições
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| 06/04/2020 |
MPF destina recursos para aquisição de materiais médico-hospitalares para Pronto-Socorro de Cuiabá (MT)
Valor de aproximadamente R$ 230 mil é proveniente de colaboração premiada no âmbito da Operação Ararath deflagrada em Mato Grosso em 2013
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| 06/04/2020 |
Covid-19: MPF recomenda a mais cinco municípios de Minas para que não adotem medidas de restrição e locomoção de pessoas e veículos
Municípios de Campo Belo, Candeias, Perdões, Santana do Jacaré, Santo Antônio do Amparo teriam extrapolado competência
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| 06/04/2020 |
MPEduc: Confira a ata e veja como foi a segunda audiência pública do projeto em Tanhaçu (BA)
Evento apresentou encaminhamentos do MPF a professores, alunos, pais e autoridades da cidade em 13 de março
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| 06/04/2020 |
Justiça determina demolição de obra irregular em Governador Celso Ramos (SC)
Proprietário terá de pagar multa de R$ 100 mil e em 30 dias deve recuperar todos os estragos ambientais que provocou
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| 06/04/2020 |
Covid-19: Ministério da Saúde, Funai, governo do Acre e prefeituras devem tomar medidas adicionais para proteção de povos indígenas
Recomendação conjunta do MPF e MPAC contém medidas a serem tomadas pelos órgãos responsáveis pelo tema
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| 06/04/2020 |
PRR5 permanece com atividades presenciais suspensas até 17 de abril
Serviços ao cidadão continuam sendo prestados pelos meios eletrônicos
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| 06/04/2020 |
Covid-19: Ministérios Públicos recomendam que conselhos divulguem amplamente a profissionais de saúde que subnotificação pode gerar punições
CRM/PB e Coren/PB já foram notificados sobre recomendação expedida pelo MPF, MPT e MP/PB na última sexta-feira (3)
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| 06/04/2020 | MPF na 5ª Região, com sede no Recife (PE), divulga conteúdo programático para concurso de estagiários de Direito |
| 06/04/2020 |
MPF e MP de Alagoas recomendam que municípios adotem medidas urgentes em razão da iminência do rompimento de barragem
Órgãos buscam ações de prevenção e redução dos danos que venham a atingir os municípios de Santana do Ipanema, Batalha e Poço das Trincheiras
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| 05/04/2020 |
Escalada autoritária preocupa MPF e golpe de 1964 não deve ser comemorado
Ação Popular pede retirada da “ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964” do site do Ministério da Defesa
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| 04/04/2020 |
Covid-19: mais de 2.300 famílias começam a receber cestas básicas e kits de higiene em João Pessoa e região metropolitana
Medidas integram conjunto de providências articuladas por diversos órgãos para minimizar impactos sociais da pandemia
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| 04/04/2020 |
MPF e MP/RN firmam acordo com Governo do Estado para implantação de hospital de campanha na Arena das Dunas
Compromisso define parâmetros de rapidez e probidade na disponibilização de 100 leitos para pacientes com covid-19
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| 03/04/2020 |
MPF pede que Ministério da Saúde inclua agentes penitenciários e presos em testes rápidos da covid-19
A pasta iniciou a distribuição de 500 mil testes para profissionais da saúde e segurança em 1º de abril
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| 03/04/2020 |
Interesse Público mostra trabalho do Ministério Público brasileiro contra o novo coronavírus
Edição inédita do IP vai ao ar às 20h desta sexta-feira (3), na TV Justiça. Ao longo da semana, é reprisado na emissora e também pode ser assistido no Canal MPF, no YouTube
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| 03/04/2020 |
Covid-19: MPF, DPE e DPU expedem recomendação conjunta para proteger comunidades indígenas do Vale do Ribeira (SP)
Alimentação e saúde são os pontos principais do documento encaminhado para as prefeituras da região
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| 03/04/2020 |
Covid-19: em nota pública, MPF, MPT e DPU cobram medidas em prol de pessoas em situação de rua no AM
Prefeitura de Manaus e governo do Amazonas não responderam recomendação dos órgãos sobre o tema; medidas judiciais podem ser adotadas
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