Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 27/03/2020 |
Antônio Pereira Duarte é nomeado pelo PGR como procurador-geral de Justiça Militar
Portaria com a nomeação foi publicada nesta sexta-feira (27)
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| 27/03/2020 |
Interesse Público: MPF trabalha para garantir acessibilidade na arquitetura e em automóveis
Assista às 20h desta sexta-feira (27), na TV Justiça, a edição inédita do programa de notícias do MPF
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| 27/03/2020 |
MPF e Justiça Federal obtêm mais de R$ 500 mil para combater o coronavírus na região de Lajeado (RS)
Dinheiro provém de prestações pecuniárias, suspensões condicionais e acordos de não persecução penal
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| 27/03/2020 |
MPF denuncia policial militar por tráfico internacional de armas
Luiz Felipe de Mattos Maciel, vulgo “Tiozão”, é acusado de financiar a importação de armas de fogo, munições e carregadores de pistola do Paraguai
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| 27/03/2020 |
Justiça recebe denúncia do MPF sobre fraude de R$120 milhões nas Olimpíadas Rio 2016
Prefeitura pagou por serviços não executados nas obras do Complexo Deodoro
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| 27/03/2020 |
A pedido do MPF, pronto-socorro de Várzea Grande (MT) receberá mais de R$ 2 milhões para combate ao coronavírus
Valor destinado à unidade hospitalar é oriundo de acordo de colaboração premiada celebrado no âmbito da Operação Ararath
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| 27/03/2020 |
Covid-19: MPF quer que usinas de cana viabilizem produção de álcool em gel na região de Jales (SP)
Procuradoria solicitou informações também à Justiça Federal na busca de recursos para ações de saúde no noroeste paulista
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| 27/03/2020 |
Covid-19: MP Eleitoral quer evitar uso político de ações assistenciais no Ceará
Nota técnica expedida pela Procuradoria Regional Eleitoral traz orientações a promotores eleitorais no combate a condutas vedadas de ações relacionadas à pandemia do novo coronavírus
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| 27/03/2020 |
MPF cobra medidas de enfrentamento e prevenção ao covid-19 no Trensurb e nas agências da Caixa Econômica Federal no RS
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão encaminhou ofício à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal e à Presidência do Trensurb
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| 27/03/2020 |
Operação Alcatraz: MPF denuncia 7 pessoas por fraudes em licitação e peculato
Valor desviado em contrato para aquisição de equipamentos de telefonia IP supera R$ 860 mil
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| 27/03/2020 |
MPF aprova acordo entre companhias aéreas para continuidade de voos em locais com grande redução de demanda
Protocolo que prevê agrupamento de infraestrutura e realocação de passageiros será analisado pelo Cade
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| 27/03/2020 |
Giac-Covid-19: lançado site sobre atuação de membros do MP no enfrentamento do novo coronavírus
Página destaca boas práticas institucionais do MP brasileiro no enfrentamento da epidemia da covid-19
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| 27/03/2020 |
MPF garante distribuição de duas mil cestas básicas aos Xavantes em Mato Grosso
Objetivo é proteger a segurança alimentar dos indígenas e evitar que se desloquem para as cidades no período de pandemia do coronavírus
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| 27/03/2020 |
MPF expede recomendação com medidas urgentes para conter novo coronavírus no Alto Solimões (AM)
Prefeitura e órgãos de saúde indígena devem adotar medidas para evitar que doença chegue às comunidades; médico atuante na saúde indígena foi confirmado com covid-19
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| 27/03/2020 |
MPF, MPES e MPT criam Gabinete Integrado para atuação durante pandemia de covid-19
Objetivo é a atuação concomitante e harmônica dos órgãos públicos
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| 27/03/2020 |
Covid-19: Procuradoria-Geral da República esclarece atuação do órgão junto aos Poderes Públicos
Nota pública foi divulgada nesta sexta-feira (27)
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| 27/03/2020 |
MPF questiona governo de Sergipe sobre estratégia para a ampliação dos testes para covid-19
Testagem ampla da população é considerada medida eficiente contra a pandemia
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| 27/03/2020 |
MPF questiona Ministérios da Justiça e da Saúde sobre implantação de plano de contingência nacional da covid-19 em comunidades indígenas
Ofício questiona sobre medidas tomadas para garantir o isolamento das populações e o atendimento pelas equipes de saúde indígena, inclusive em terras não regularizadas
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| 27/03/2020 |
MPF e Senacon firmam acordo com associação de empresas de intercâmbio para resguardar direitos do consumidor
Termo de Ajustamento de Conduta visa, ainda, preservar a saúde financeira das empresas, diretamente impactadas pela pandemia do novo coronavírus
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| 27/03/2020 |
Coronavírus: MPF consegue mais uma destinação de recursos para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
Desta vez foram destinados mais de R$ 50 mil para serem utilizados na implementação de ações emergenciais de combate à pandemia da covid-19
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