Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 20/03/2020 |
Covid-19: Gabinete Integrado do MP terá comunicação direta com áreas técnicas do Ministério da Saúde
Integração vai agilizar respostas a dúvidas e questionamentos de procuradores da República e promotores de Justiça
|
| 20/03/2020 |
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, atendimento ao público no MPF é feito exclusivamente pelos canais eletrônicos
Toda a equipe do MPF está em teletrabalho
|
| 20/03/2020 |
Confira como será o funcionamento do MPF no Rio de Janeiro durante a pandemia do Coronavírus
Cidadãos e advogados podem solicitar/acessar serviços da Procuradoria da República do Rio de Janeiro
|
| 20/03/2020 |
Novo coronavírus: MPF em PE fará atendimento somente por meio eletrônico
Será seguida determinação da PGR para que seja adotado teletrabalho em todas as unidades do MPU. Atividades incompatíveis com trabalho remoto ficam suspensas
|
| 20/03/2020 |
Justiça recebe ação de improbidade do MPF contra ex-prefeito de Santa Isabel do Rio Negro (AM)
De acordo com o MPF, Mariolino Oliveira desviou mais de R$ 300 mil em recursos federais destinados à educação do município
|
| 20/03/2020 |
COVID-19: PGR determina teletrabalho em todas as unidades do MPF no país
Objetivo é colaborar com os esforços coletivos para se evitar a propagação da pandemia, com a redução de contatos pessoais e circulação em vias urbanas.
|
| 20/03/2020 |
MPF e MPE recomendam intensificação nas ações fiscalizatórias no embarque e desembarque de viajantes em Alagoas
Recomendação foi expedida à Anvisa, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Porto de Maceió e Aeroporto
|
| 19/03/2020 |
Covid-19: MPF envia recomendação à Funai para garantir proteção de índios isolados
Documento pede elaboração de plano de contingência e lembra que mesmo ações emergenciais de contato com indígenas isolados devem ser autorizadas e conduzidas por especialistas
|
| 19/03/2020 |
Covid-19: PGR pede realocação de R$ 1,6 bi pagos pela Petrobras para combate à pandemia
Inicialmente o valor foi destinado à educação mas, para Augusto Aras, deve ser utilizado em ações de contenção e mitigação do coronavírus
|
| 19/03/2020 |
PRR4 funcionará apenas via teletrabalho a partir desta sexta-feira (20)
Norma adequa-se a determinação do procurador-geral da República; acesso à sede estará limitado
|
| 19/03/2020 |
Unidades do MPF em Alagoas adotam regime integral de teletrabalho a partir desta quinta-feira (19)
Medida visa evitar contato pessoal. Atividades incompatíveis com trabalho remoto ficam suspensas
|
| 19/03/2020 |
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, atendimento ao público no MPF é feito exclusivamente pelos canais eletrônicos
Toda a equipe do MPF está em teletrabalho
|
| 19/03/2020 |
Covid-19: MPF solicita à ANS informações sobre cobertura de planos de saúde em caso de inadimplência
Em ofício enviado à agência reguladora, órgão solicita informações sobre medidas adotadas para garantir a continuidade da prestação dos serviços
|
| 19/03/2020 |
TSE desaprova prestação de contas do PR nas Eleições 2014 e determina devolução de R$ 330 mil
Ministros também suspenderam o equivalente a um mês das cotas do fundo partidário; decisão acata parcialmente manifestação do MP
|
| 19/03/2020 |
Nota de pesar
MPF manifesta profundo pesar pelo falecimento de Esmeraldo Teixeira
|
| 19/03/2020 |
PFDC pede ao Ministério da Saúde que informe planejamento para lidar com o coronavírus em favelas e periferias
Pasta recebeu prazo de cinco dias para esclarecer quais medidas estão sendo adotadas no atendimento às populações que vivem nessas localidades em todo o país
|
| 19/03/2020 |
Novo coronavírus: MPF/MA suspende expediente presencial e atendimento ao público
Atividades continuarão via teletrabalho para todos os procuradores da República, servidores e estagiários
|
| 19/03/2020 |
Unidades do MPF no Amazonas adotam regime integral de teletrabalho a partir desta quinta-feira (19)
Medida foi adotada para prevenir contato pessoal. Atendimento ao público externo será feito por meio dos canais virtuais
|
| 19/03/2020 |
Covid-19: MPF no Amapá suspende atendimento ao público e atividades presenciais
Medida é para evitar contato pessoal. Atendimento será feito exclusivamente de forma eletrônica
|
| 19/03/2020 |
MPF e MP/SE recomendam criação de barreira sanitária no Aeroporto Santa Maria, em Aracaju (SE)
Medida visa controlar ativamente a entrada e saída de possíveis pacientes infectados pelo coronavírus (covid-19)
|