Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/03/2020 |
Gabinete Integrado cria rede de membros nos estados para unificar atuação do MP contra o coronavírus
Medida tem o objetivo de garantir interlocução com membros e redes locais e saúde
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| 18/03/2020 |
Cassado diploma de suplente de deputado estadual da Bahia por inelegibilidade superveniente
Decisão seguiu entendimento do Ministério Público Eleitoral
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| 18/03/2020 |
MP Eleitoral defende derrubada de liminar que permite a 3º colocado assumir vaga de senadora cassada
Jurisprudência do TSE proíbe posse provisória em caso de cassação da chapa vencedora. Novas eleições estão marcadas para 26 de abril
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| 18/03/2020 |
Câmaras do MPF com atribuição criminal divulgam boa prática para destinação de penas pecuniárias
Membros podem solicitar destinação de recursos a ações de saúde
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| 18/03/2020 |
Como medida de prevenção ao Coronavírus, MPF restringe atendimento ao público a casos urgentes
Recebimento de documentos já estava restrito a meio eletrônico. Agora, atendimento ao público também sofrerá restrição
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| 18/03/2020 |
Coronavírus: MPF recomenda à Ufopa o cancelamento de eventos (atualizada)
Recomendação vale tanto para eventos realizados pela universidade quanto para eventos em espaços cedidos pela instituição
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| 18/03/2020 |
MPF funciona em regime de plantão nesta quinta-feira (19)
Feriado celebra São José, padroeiro do Estado do Amapá
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| 18/03/2020 |
Pernambuco: MPF adota medidas para conter a expansão do Coronavírus
Objetivo é preservar a saúde de membros, servidores, estagiários, terceirizados e público externo
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| 18/03/2020 |
Montes Claros (MG): MPF obtém a condenação de sete pessoas por prejuízo ao erário superior a R$ 10 milhões
Três homens e quatro mulheres foram condenados pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa
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| 18/03/2020 |
Em Belo Horizonte (MG), cinco pessoas são condenadas por desvio de milhares de medicamentos do SUS
Grupo era liderado por ex-funcionária da PBH, que se aproveitava de seu livre acesso ao sistema de estoque para requisitar medicamentos, repassando-os depois a donos de farmácias por preços inferiores aos de mercado
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| 18/03/2020 |
RS: MPF, MPT e MPC recomendam medidas para manutenção dos quadros do Instituto Municipal da Estratégia da Saúde da Família
Objetivo é a manutenção de todos os serviços de atenção primária à saúde prestados pelo município, para auxiliar na prevenção e contenção da disseminação do COVID-19
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| 18/03/2020 |
Coronavírus: MPF suspende por 15 dias atendimento presencial ao público em Goiás
O atendimento ao público será realizado exclusivamente pelos canais eletrônicos até o dia 2 de abril
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| 18/03/2020 |
MPF/SE suspende atendimento presencial e altera horário de funcionamento como medida de prevenção contra a Covid-19
Em caso de atendimento presencial imprescindível, visita à unidade deverá ser agendada
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| 18/03/2020 |
MPF em SC fará trabalho remoto como prevenção ao Coronavírus
Teletrabalho deve ser mantido enquanto houver restrição de circulação de pessoas ou transporte público no estado
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| 18/03/2020 |
Portaria restringe horário de funcionamento em unidades do Ministério Público da União [Atualizada]
Medida reduz para 7h funcionamento das sedes do MPU. Normativo assinado por Augusto Aras é mais uma iniciativa de combate ao novo coronavírus
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| 18/03/2020 |
MPF consegue a condenação de ex-prefeito de Penalva (MA) por atos de improbidade administrativa
Nauro Sérgio Muniz Mendes cometeu irregularidade na prestação de contas dos recursos transferidos ao município de Penalva
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| 18/03/2020 |
Por coronavírus, PFDC pede ao Conselho Nacional de Justiça suspensão de cumprimento de remoções e despejos
Medida busca inibir propagação da infecção e segue diretrizes de Recomendação já expedida pelo órgão no âmbito do sistema prisional
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| 18/03/2020 |
MPF pede à Justiça a suspensão de voos internacionais em Fortaleza (CE)
Medida duraria, inicialmente, 30 dias e valeria para pousos e decolagens de aeronaves de transporte de passageiros
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| 18/03/2020 |
MPF requer condenação de ex-prefeito de Palmeirina (PE) por omissão na prestação de contas
Severino Eudson Catão Ferreira não informou como foram aplicados recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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| 18/03/2020 |
MPF adia reunião que seria realizada sobre Residenciais Carvalho em Barra do Garças (MT)
A reunião seria com representantes da Caixa Econômica Federal, da empresa Resecom, da comunidade, entre outros órgãos municipais. Adiamento faz parte das medidas preventivas contra a Covid-19 (coronavírus)
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