Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/02/2020 |
MPF firma novo TAC para desocupação da Terra Indígena Avá Canoeiro em Minaçu (GO)
Invasor comprometeu-se a desocupar a área, demolindo e retirando as estruturas já erguidas
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| 06/02/2020 |
PGR se manifesta contra concessão de habeas corpus apresentado pelo doleiro Dario Messer
Encaminhados ao STJ, pareceres afirmam que prisão preventiva é necessária para a garantia da ordem pública e aplicação da lei penal
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| 06/02/2020 |
MPF/ES divulga resultado final de seleção de empresa especializada em projetos de eficiência energética
Nortec Serviços em Eletricidades foi a empresa selecionada
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| 06/02/2020 |
Ex-prefeito de Foz do Iguaçu/PR Reni Pereira é condenado a 11 anos de prisão
Ex-gestor também terá de pagar mais de R$ 1 milhão em multas
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| 06/02/2020 |
MPF recomenda ao ministro Paulo Guedes alteração em portaria que regulamenta a heteroidentificação de candidatos negros em concursos públicos
Candidatos que se declaram negros e não tiverem esta condição aceita deverão ser transferidos para a lista de concorrência universal
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| 06/02/2020 |
MPF obtém decisão judicial que obriga redução de fila para atendimento às vítimas de violência sexual em Uberlândia (MG)
Atualmente, tempo de espera no HC/UFU é de sete meses para o atendimento ambulatorial de crianças e adolescentes vítimas de abusos
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| 06/02/2020 |
MPF (PI) divulga resultado final de seleção para estágio em Direito
A Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), por meio do procurador-chefe Israel Gonçalves Santos Silva, divulga o Edital nº02/CECOPI/PRPI, de 5 de fevereiro de 2020.
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| 06/02/2020 |
MP Eleitoral se manifesta pela cassação do mandato de Zezinho Tupinambá por compra de votos
Em parecer, o órgão reforça que há provas robustas da ocorrência e da participação do deputado estadual no ilícito
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| 06/02/2020 |
Cinco mil mensagens de alerta sobre hanseníase são encaminhadas a cidadãos de João Pessoa (PB)
Campanha é resultado de ação conjunta entre MPF, MPPB, SES, Cagepa, Semob e Energisa
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| 06/02/2020 |
Território quilombola é titulado após articulação do MPF com Incra e Ministério dos Direitos Humanos
A regularização do Caiana dos Crioulos, na Paraíba, foi possível após repasse de R$ 1,9 milhão da Seppir para o Incra
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| 06/02/2020 |
Operação Parasita: MPF, CGU e PF apuram irregularidades com recursos de pesquisas biomédicas no Pará
Levantamentos preliminares indicam prejuízos aos cofres públicos de mais de R$ 24 milhões
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| 05/02/2020 |
Tribunal de Contas da Paraíba: STJ atende pedido da PGR e mantém afastamento de conselheiros
Arthur Cunha Lima e Antônio Diniz são investigados na Operação Calvário, que apura desvios de verbas destinadas à saúde no estado
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| 05/02/2020 |
MPF/RR convida instituições de ensino superior para firmarem convênio de estágio
Instituições têm até o dia 20 de fevereiro para confirmarem interesse por meio de ofício
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| 05/02/2020 |
TSE segue entendimento do MP Eleitoral e altera jurisprudência sobre sanção de inelegibilidade
De acordo com a decisão, pena de inelegibilidade é autônoma, e término do mandato não impede sua aplicação
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| 05/02/2020 |
PGR manifesta-se contra concessão de HC a réu da Lava Jato
Parecer é pela manutenção de medidas impostas a intermediador de pagamentos indevidos para compra de terreno para o Instituto Lula
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| 05/02/2020 |
Maioria do STF vota para que acórdão confirmatório de condenação interrompa prazo prescricional
Tese foi defendida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em sustentação oral no Plenário da Suprema Corte
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| 05/02/2020 |
Território quilombola é titulado após articulação do MPF com Incra e Ministério dos Direitos Humanos
A regularização do Caiana dos Crioulos, na Paraíba, foi possível após repasse de R$ 1,9 milhão da Seppir para o Incra
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| 05/02/2020 |
Organização internacional oferece curso sobre prevenção de atrocidades em massa
Formação será ofertada virtualmente pela Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation. Inscrições devem ser feitas até 10 de fevereiro
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| 05/02/2020 |
Operação Alcatraz: em alegações finais MPF pede condenação de empresários acusados de fraude em licitação pública
Investigações da Operação Alcatraz mostram que empresa de informática movimentou mais de R$ 37 milhões a partir de um pregão eletrônico fraudado
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| 05/02/2020 |
MEC acolhe argumentação do MPF e modifica norma sobre transferência de curso ou faculdade para alunos com Fies
Novo ato normativo insere regra que favorece meritocracia
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