Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/02/2020 |
Ministério Público Federal lança plataforma de inteligência artificial e robô para classificar pareceres em HC
Plataforma iAptus irá auxiliar as equipes do MPF envolvidas no desenvolvimento de projetos de IA
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| 05/02/2020 |
MPF e OEA promovem curso sobre cibersegurança no Recife
Treinamento aborda a importância da pesquisa em fontes abertas na internet como técnica para aplicação da lei e investigação criminal
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| 05/02/2020 |
MPT/PE promove exibição do documentário “Vindas e Vidas”
Evento contou com a presença da procuradora-chefe do órgão, além de representantes do MPF na 5ª Região e da Cáritas Regional Nordeste 2
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| 05/02/2020 |
MPF requer retirada de búfalos que degradam meio ambiente de área indígena Guarani em São Sebastião (SP)
Pecuária ilegal tem gerado danos à vegetação nativa e animais silvestres, além de poluir os recursos hídricos
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| 05/02/2020 |
Procuradora regional eleitoral participará de seminário sobre Direito Eleitoral em Fortaleza (CE)
Lívia Sousa vai ministrar palestra sobre condutas ilícitas em campanha eleitoral durante o evento em abril
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| 05/02/2020 |
MPF obtém liminar que impede repasse irregular de recursos do transporte escolar pelo município de Panelas (PE)
Verba federal era repassada pela prefeitura diretamente aos estudantes, que a usavam para custear transporte escolar informal, feito em veículos conhecidos como “toyotas”, “rurais” e “paus de arara”
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| 05/02/2020 |
MPF defende obrigatoriedade de fabricantes informarem presença de Bisfenol A (BPA) em produtos comercializados
Pedido para que Anvisa determine a divulgação ostensiva da informação será apreciado pelo STJ na próxima quinta-feira (6)
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| 05/02/2020 |
Escola Superior do Ministério Público da União tem novo estatuto
Integrantes do Conselho Administrativo serão indicados pelos procuradores-gerais dos ramos
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| 05/02/2020 |
MPF obtém liminar para evitar colapso estrutural de prédio em condomínio em Macaé (RJ)
Bloco 25 do Residencial Parque dos Cavaleiros II apresenta risco de desabamento
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| 05/02/2020 |
MPF e Cade firmam acordo de cooperação técnica para atuação em repressão às práticas de cartel
Documento prevê parceria institucional em ações de repressão às práticas de cartel
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| 05/02/2020 |
Lava Jato: MPF requer manutenção de medidas cautelares contra acusada de operar contas para receber propina
Márcia Mileguir foi identificada como titular de conta que recebeu R$ 6 milhões destinados a ex-diretor de Serviços da Petrobras
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| 05/02/2020 |
Após recomendação do MPF, Prefeitura de Jales (SP) comunica melhorias no transporte público de usuários do SUS
Veículos que levam pacientes para atendimento médico em outras cidades estão em condições precárias e serão substituídos ou consertados
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| 05/02/2020 |
MPF entende ser inconstitucional eleição antecipada na Assembleia Legislativa do ES
Parecer pretende evitar que novas convocações para eleições da Mesa Diretora, como a de novembro de 2019, voltem a ocorrer
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| 05/02/2020 |
Operação Arquimedes: Justiça condena empresário por lavagem de madeira em esquema de extração ilegal na Amazônia
Sócio e administrador da empresa Amazon Brasil Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. foi condenado a mais de quatro anos de prisão e multa de R$ 54,3 mil
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| 05/02/2020 |
MP Eleitoral: TRE/GO cassa deputado Vinícius Cirqueira por prática de arrecadação e gasto ilícito de recursos de campanha
O condenado foi, ainda, declarado inelegível pelo prazo de 8 anos
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| 04/02/2020 |
Coronavírus: procurador-geral da República recebe ministro da Saúde que apresenta relatos de providências
Assunto será tema de reunião entre integrantes da Câmara de Coordenação do MPF e área técnica do Ministério da Saúde
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| 04/02/2020 |
PRR4 divulga chamamento público para realização de feira orgânica
Sessão de credenciamento ocorrerá em 19 de fevereiro; veja como participar
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| 04/02/2020 |
MPF busca solução em audiência de conciliação para retomada de obras do Hospital de Oncologia da Região Serrana, no RJ
Por 60 dias, processo é suspenso para que União e estado do Rio de Janeiro apontem solução para a obra iniciada em 2015 e paralisada por falta de recursos
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| 04/02/2020 |
MPF na 5ª Região insiste pela condenação de ex-prefeito de Campina Grande (PB) por improbidade administrativa
Além de Veneziano Vital Neto, também são acusados de participação no esquema a então consultora jurídica do município Anna Loureiro e o empresário Washington de Queiroz
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| 04/02/2020 |
MPF e pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia se reúnem para tratar dos danos da hidrelétrica Tabajara
Mesmo após MPF emitir recomendações para alertar que os estudos ambientais da hidrelétrica de Tabajara estavam superficiais e insuficientes, Ibama aceitou os projetos
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