Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 30/01/2020 |
MPF discute construção de articulação interinstitucional sobre segurança pública na Baixada Fluminense (RJ)
Grupos de trabalho pretendem monitorar violações de direitos humanos pelo Estado na região
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| 30/01/2020 |
Operação Centimanos: Presa integrante de organização criminosa especializada em fraudes previdenciárias no Amapá
Trabalho conjunto do MPF e PF evitou danos na ordem de R$ 38 milhões ao erário
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| 30/01/2020 |
MPF obtém condenação de criminosos que dispararam contra a PRF
Os criminosos foram condenados a 8 anos de reclusão em julgamento por Tribunal do Júri
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| 30/01/2020 |
Mãe de quilombola morto em 2017 pede ajuda ao MPF para esclarecer assassinato do filho
Assassinos de Binho do Quilombo e de outros 19 quilombolas mortos entre 2013 e 2017 permanecem impunes
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| 29/01/2020 |
MG: servidor afastado do cargo de defensor público não deve ter mesma remuneração do que atua na carreira
MPF é contrário à decisão do TJMG de manter salários dos servidores não concursados na carreira de defensor público
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| 29/01/2020 |
MPF processa IFTM para garantir intérprete de Libras em salas de aula de Ituiutaba (MG)
Alunos com deficiência auditiva do curso técnico perderam o ano letivo de 2019 porque a instituição não forneceu intérpretes
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| 29/01/2020 |
Justiça aceita denúncia do MPF por trabalho escravo na fazenda Brasil Verde (PA)
João Luiz Quagliato Neto e Antônio Jorge Vieira agora são réus no processo judicial
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| 29/01/2020 |
MPF adere à 2ª Marcha de Belém (PA) contra o Trabalho Infantil
Evento será no dia 1º de março, às 8h, na escadinha da Estação das Docas
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| 29/01/2020 |
MPF defende manutenção de pena aplicada à União por uso de agrotóxico em terreno da Força Aérea Brasileira
Área urbana de 162 hectares, em Santa Maria (RS), foi arrendada para o plantio de soja
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| 29/01/2020 |
MPF reforça pedido em ação para fornecimento de medicamentos na rede pública do Amapá
Ação judicial tramita há quase seis anos, sem julgamento do mérito
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| 29/01/2020 |
MG: segurança no Lago de Furnas ganha reforço com instalação de Delegacia Fluvial
Desde 2017, o MPF vem atuando para intensificar a fiscalização da navegação no local, para evitar a ocorrência de acidentes e danos ambientais
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| 29/01/2020 |
MPF obtém liminar que obriga IMA observar manifestação do IPHAN em licenciamentos de bens arqueológicos em Alagoas
Ação civil pública demonstra que diversos empreendimentos foram licenciados sem a realização de um estudo preventivo analisado pelo Iphan
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| 29/01/2020 |
MPF prorroga seleção de artigos para publicação eletrônica sobre a Lei Anticrime
Os textos deverão abordar os aspectos práticos da Lei 13.964/2019 e podem ser submetidos à Câmara Criminal do MPF até 15 de março
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| 29/01/2020 |
MPF obtém liminar que obriga IMA observar manifestação do IPHAN em licenciamentos de bens arqueológicos em Alagoas
Ação civil pública demonstra que diversos empreendimentos foram licenciados sem a realização de um estudo preventivo analisado pelo Iphan
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| 29/01/2020 |
MPF consegue liminar para impedir que BRK despeje esgoto bruto no lago Luiz Eduardo Magalhães
Conduta e omissão da empresa afrontam princípios sensíveis da Constituição e normas infraconstitucionais que buscam o equilíbrio do meio ambiente como direito de todos os cidadãos
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| 29/01/2020 |
MPF denuncia cinco pessoas por fraudarem licitação para assistência social no noroeste de SP
Esquema beneficiou empresas em Paranapuã em contratos para cursos e palestras; acusados foram alvo da Operação Arranjo
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| 29/01/2020 |
MPF apresenta contribuições à ANS para reforma regulatória no setor de saúde complementar
Investigação demonstrou a existência de diversas práticas anticompetitivas e lesivas ao consumidor
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| 29/01/2020 |
Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia tem novo site
No novo endereço, www.mpf.mp.br/preba, o conteúdo foi revisado e reorganizado para facilitar o acompanhamento pelos cidadãos da atuação do Ministério Público Eleitoral
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| 29/01/2020 |
MPF pede a condenação de três envolvidos na Operação Alcatraz
Ex-secretário adjunto e ex-chefe da TI da Secretaria de Estado de Administração e um empresário são acusados de fraude e superfaturamento em licitação
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| 28/01/2020 |
MPF defende articulação entre órgãos de fiscalização e sociedade no combate ao trabalho escravo
Em evento no MPT, procuradora da República também falou sobre as dificuldades de punição do crime, em razão da demora na tramitação dos processos
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