Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

11/12/2019	MPF investiga redução de consulta para pacientes com câncer em Barbalha (CE) Hospital São Vicente de Paulo não estaria cumprindo prazo legal para início de tratamento de pacientes com neoplasia maligna
11/12/2019	Tribunal mantém bloqueios judiciais de bens e processos do MPF contra o ex-prefeito de Belém (PA) Duciomar Costa Defesa tentou derrubar decisões da Justiça Federal no Pará, sem sucesso
11/12/2019	TSE cassa chapa da senadora Selma Arruda e determina convocação de novas eleições Decisão acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral
11/12/2019	TSE cassa chapa da senadora Selma Arruda determina convocação de novas eleições Corte eleitoral acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral
11/12/2019	MPF, DPU e DPE continuam empenhados em incluir todos os moradores dos bairros afetados pela mineração nas ações de realocação e compensação financeira Instituições consideram Área de Resguardo apenas uma área inicial; os moradores de toda a região afetada devem ser protegidos
11/12/2019	FT Greenfield: ação de improbidade requer R$ 4 bilhões por gestão fraudulenta de fundos de pensão MPF quer que as 26 pessoas e 3 empresas envolvidas reparem dano causado a Postalis, Funcef e Petros
10/12/2019	PGR defende retorno de Anthony e Rosinha Garotinho à prisão Ex- governadores do Rio de Janeiro respondem a ação penal por corrupção, peculato e organização criminosa. Os dois foram soltos em outubro, por ordem de ministro do STF
10/12/2019	Lava Jato: MPF defende condenação do ex-deputado Aníbal Gomes por corrupção e lavagem de dinheiro Após as alegações de acusação e defesa, a sessão foi suspensa e o julgamento da ação penal deve ser retomado no início do ano judiciário, em fevereiro de 2020
10/12/2019	MP 900 pode representar avanço, mas precisa de ajustes para garantir aplicação adequada dos recursos, defende MPF Para a Câmara de Meio Ambiente do MPF, as regras para seleção de projetos contemplados pelo fundo devem ser definidas por órgão colegiado com a participação de atores diversos.
10/12/2019	MPF e BNDES assinam acordo para reforçar combate à corrupção Documento assinado pelo procurador-geral da República e pela coordenadora da Câmara de Combate à Corrupção visa ampliar a cooperação entre as instituições
10/12/2019	MPF quer que prefeito e ex-prefeito de São Gonçalo (RJ) paguem por dano moral coletivo Dr. Nanci e Henry Charles estão condenados por má gestão de repasses para conter epidemias
10/12/2019	TCU atende pedido de Augusto Aras e determina recomposição orçamentária do MPU Instituição deve receber reforço de R$ 121,6 milhões. Valor equivale a déficit decorrente da não contabilização de despesa na definição do teto constitucional, na EC 95/2016
10/12/2019	MPF retifica edital de convocação de estagiários para Guanambi e Salvador (BA) Novo edital convoca apenas um estagiário de Direito para Guanambi, ao invés de três
10/12/2019	Operação Eminência Parda: MPF denuncia quatro pessoas por lavagem de R$ 26 milhões no AM Ação aponta que Mouhamad Moustafa entregou valores mensais ao empresário José Lopes, para ocultar origem ilegal
10/12/2019	MP Eleitoral obtém cassação de mandato do prefeito de São Patrício (GO) João Eustáquio Cordeiro e seu vice, Artemo Machado Parreira, praticaram fraude eleitoral e cometeram abuso de poder durante as eleições de 2016
10/12/2019	MPF e OAB obtêm liminar que obriga a Universidade Federal a contratar técnicos de Libras Unir deve ter um intérprete de Libras em cada campus do interior e dez no de Porto Velho
10/12/2019	Em Vilhena, MPF e MP/RO recomendam que prefeitura não contrate empresa para fazer cirurgias de catarata Empresa que seria contratada pela prefeitura de Vilhena foi proibida de fazer novos atendimentos em Tocantis, após casos de cegueira e até mortes decorrentes das cirurgias
10/12/2019	MPF obtém suspensão de concurso para cargo de professor na Escola de Música e Artes Cênicas da UFG Liminar alcança especificamente o concurso para professor de contrabaixo
10/12/2019	Celebrações pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos contam com participação da PFDC Ataques sistemáticos aos direitos historicamente consagrados foram apontados com preocupação durante sessões solenes no Congresso Nacional
10/12/2019	A pedido do MPF, Secretaria de Estado da Agricultura, Municípios e Comunidades tradicionais realizam cadastramento dos atingidos pelas manchas de óleo no litoral Levantamento será realizado pelas Colônias e Associações de Pescadores artesanais e Marisqueiras, em parceria com os municípios afetados

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