Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 26/11/2019 |
MPF convoca estagiários de Direito para Barreiras (BA)
Os candidatos selecionados devem comparecer à unidade do órgão no dia 29 de novembro, às 14h
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| 26/11/2019 |
MP Eleitoral em SP pede desaprovação das contas do Solidariedade por não usar quota mínima para promoção da participação feminina
Procurador pede ainda que se reconheça inconstitucionalidade de norma aprovada este ano que veda desaprovação das contas em caso de descumprimento da quota de 5% do Fundo Partidário
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| 26/11/2019 |
Integrantes da força-tarefa Lava Jato se posicionam sobre decisão do CNMP
Procuradores manifestam apoio e solidariedade ao coordenador da operação
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| 26/11/2019 |
MPF em Mato Grosso denuncia estudantes por fraude no Enem
Fraude ocorreu em 2014 no município de Porto Esperidião (MT)
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| 26/11/2019 |
MPF publica edital para doação de 270 bens móveis da sede do órgão em João Pessoa
Desfazimento contempla itens ociosos, irrecuperáveis ou antieconômicos. Instituições têm cinco dias para manifestação de interesse
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| 26/11/2019 |
Ex-prefeita de Laranjal do Jari (AP) é condenada por improbidade administrativa em ação do MPF
Além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, Euricélia Cardoso também terá que pagar multa de aproximadamente R$ 200 mil
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| 26/11/2019 |
MPF abre processo seletivo para estagiários de nível médio em Alagoinhas (BA)
Pré-inscrição on-line pode ser realizada entre 2 e 8 de dezembro; provas serão aplicadas dia 17
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| 26/11/2019 |
MPF quer aumentar pena de 22 anos de prisão por furtos em hospital da UFF e clínicas
Para procuradores, sentença por furtar equipamentos hospitalares deve observar lei de 2013
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| 26/11/2019 |
Deputado João Magalhães é condenado em duas ações de improbidade por cobrança de propina a prefeitos
Além da perda de mandato ou função pública, ele teve os direitos políticos suspensos por até 10 anos
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| 26/11/2019 |
Nova audiência pública em Barcarena (PA) para informar sobre andamento do TAC do caso Hydro será nesta quarta-feira
Evento será realizado na Vila dos Cabanos
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| 26/11/2019 |
Abertas inscrições para formação do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
A implantação do Comitê vem sendo acompanhada pelo MPF/SE desde 2018
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| 26/11/2019 |
MPF promoverá audiência pública sobre intolerância religiosa em Dourados (MS)
Evento está marcado para o dia 29 de novembro, a partir das 19h, no auditório da FADIR da UFGD
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| 26/11/2019 |
MPF e PF deflagram Operação Cadeia Alimentar II, contra fraudes na merenda escolar em cidades paulistas
Agentes cumprem 27 mandados de prisão temporária e 55 de busca e apreensão; Justiça determinou bloqueio de até R$ 2 bilhões
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| 25/11/2019 |
PGR defende atuação preventiva do MP em reunião com procuradores-gerais de todo o Brasil
Em sua primeira reunião com o Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), Augusto Aras destacou mil acordos fechados nos últimos 12 meses
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| 25/11/2019 |
PGR defende cumulação de indenização e reparação de área degradada por infrator
Segundo Augusto Aras, Supremo Tribunal Federal deve firmar orientação pelo cabimento de reparações cumulativas para alcançar recomposição integral do meio ambiente
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| 25/11/2019 |
MPF recebe palestra sobre pluralismo jurídico na era global
Com professor de Direito Paul Schiff Berman, da The George Washington University, atividade ocorrerá em 6 de dezembro, em Porto Alegre (RS)
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| 25/11/2019 |
Ações da Enccla que contaram com coordenação conjunta do MPF são destaque em avaliação anual
As ações se referem ao Sistema de Movimentações Bancárias e integração de notários no combate à corrupção e lavagem de dinheiro
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| 25/11/2019 |
Coordenadores de Câmaras do MPF participam de reunião com diretor-presidente da Fundação Renova
Encontro aconteceu em Brasília nesta segunda-feira (25)
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| 25/11/2019 |
Decisão obriga Estado de MG e União a reestruturarem atendimento hospitalar no Oeste de MG
União e o Estado de Minas Gerais têm 120 dias para apresentarem um plano para solucionar os problemas apresentados e reorganizar a expansão da assistência hospitalar na região
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| 25/11/2019 |
MPF reitera requisições de informações a órgãos públicos sobre Ponta do Coral (SC)
SPU, IMA, Floram e SMDU não responderam no prazo estipulado os questionamentos sobre ocupação considerada irregular
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