Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 12/05/2022 |
MPF ingressa com ação para garantir assistência aos indígenas que vendem artesanato em Passo Fundo (RS)
Ação foi ajuizada contra a Funai, Município de Passo Fundo, Estado do RS e a União
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| 12/05/2022 |
MPF apresenta medidas de contenção de ilícitos em território Yanomami
Em reunião com deputados e senadores, MPF elencou iniciativas tomadas desde 2020 para conter garimpo em terras indígenas em Roraima
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| 12/05/2022 |
Carne Legal: MPF firma acordo com fazenda em Boca do Acre (AM)
Desmatamento de mais de seis hectares foi identificado na Fazenda Arizona, que se comprometeu a recuperar a área desmatada para voltar a comercializar gado
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| 12/05/2022 |
Serra do Curral: MPF pede novas explicações à ANM sobre real dimensão dos títulos minerários concedidos à mineradora
Objetivo é apurar se os interesses minerários da Tamisa na área são efetivamente maiores do que o projeto recentemente licenciado, o que teria resultado na subavaliação dos reais impactos ambientais
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| 12/05/2022 |
MP Eleitoral quer manter cassação de vereadores por fraudarem a cota de gênero em duas cidades do RN
Pareceres demonstram que legendas lançaram candidaturas fictícias de mulheres que sequer fizeram campanha
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| 12/05/2022 |
MPF retifica edital e inclui nova instituição de ensino conveniada para Processo Seletivo de Estágio
Alunos da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul estão aptos a participar da seleção
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| 12/05/2022 |
Mortes no Jacarezinho: MPF, defensorias, OAB/RJ e outras instituições lançam nota pública
Um ano após operação mais letal no RJ, entidades estatais e da sociedade civil criticam apurações
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| 12/05/2022 |
MPF move ação para reformar o conjunto arquitetônico da Fazenda Capão do Bispo, no Rio de Janeiro
Abandonado desde 2011, imóvel – construído no final do século XVIII, sede das antigas plantações de cana-de-açúcar – foi a primeira fazenda no Brasil em que se plantou uma muda de café
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| 12/05/2022 |
MPF solicita recuperação urgente da BR-163 em Oriximiná (PA)
Trecho intrafegável coloca em risco a vida dos povos da região, impede o deslocamento de pessoas e o escoamento da castanha-do-pará
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| 12/05/2022 |
MPF realiza reunião com indígenas de Santa Helena e Itaipulândia, no Paraná, para ouvir suas demandas
Kit moradia, cestas básicas, energia elétrica, água potável, além do registro civil e de nascimento são as principais carências
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| 12/05/2022 |
PGR assina nota de repúdio ao assassinato de procurador paraguaio que investigava narcotráfico e crime organizado
Marcelo Pecci foi assassinado na última terça-feira (10), em uma praia na Colômbia, onde passava a lua de mel
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| 12/05/2022 |
PR- MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Administração
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 13 a 19 de maio de 2022.
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| 12/05/2022 |
#MaioCigano: MPF promove webinário sobre direitos humanos e povos ciganos no Brasil
Evento será realizado em 20 de maio e contará com representantes do MPF, dos povos ciganos, da Organização das Nações Unidas (ONU) e de universidades
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| 12/05/2022 |
MPF e Exército dialogam sobre operações conjuntas no Amapá
Encontro ocorreu na manhã da quarta-feira (11) nas dependências do Exército
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| 11/05/2022 |
Grupo do MP Eleitoral busca sensibilizar sistema de Justiça para dar prioridade a casos de violência política de gênero
Em evento da ANPR, coordenadora do GT destacou importância de garantir uma tramitação ágil para dar efetividade às leis que criminalizaram a prática
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| 11/05/2022 |
Extensão de licença-maternidade de 180 dias para pai solo é direito da criança, defende PGR
Manifestação de Augusto Aras foi em sustentação oral no STF no julgamento de recurso do INSS contra concessão do benefício a servidor público
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| 11/05/2022 |
MPF requer informações sobre presença de empresa canadense em Ariquemes (RO) para explorar terras raras
Ofícios foram encaminhados à Agência Nacional de Mineração, ao governo de Rondônia e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
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| 11/05/2022 |
Serra do Curral: Ministérios Públicos peticionam para que ANM explique voto favorável à mineradora em reunião do Copam
Desde 2018, agência reguladora está impedida, por decisão judicial, de autorizar novos direitos minerários naquela área
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| 11/05/2022 |
MPF recomenda que UFTM não exija passaporte vacinal contra a Covid para ingresso em seus Campi
Para o autor da recomendação, não há dispositivo legal que respalde o ato administrativo para implementar a medida; Em Uberlândia a Justiça Federal concordou com o MPF e proibiu a UFU de exigir o comprovante de vacinação
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| 11/05/2022 |
Sentença confirma que pedidos de mineração em terras indígenas no oeste do Pará devem ser rejeitados
Prazo para que Agência Nacional de Mineração negue os requerimentos minerários é de 30 dias
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