Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 30/05/2019 |
Vice-PGR defende no STF necessidade de autorização legislativa e licitação para venda de estatais
Manifestação foi durante julgamento conjunto de quatro ADIs que tratam do tema. Corte analisa liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski
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| 30/05/2019 |
MPF quer divulgação do Mapa de Áreas de Risco dos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro
Órgãos federais e municipais devem adotar as providências necessárias para divulgação das áreas de risco e da relação dos beneficiários do aluguel social
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| 30/05/2019 |
MP Eleitoral e MP/PR formalizam criação de grupo de trabalho para auxiliar atuação de promotores em crimes eleitorais
É a primeira iniciativa do tipo criada no Brasil desde decisão proferida pelo STF em agravo regimental no inquérito 4.435
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| 30/05/2019 |
Para garantir ressarcimento ao erário, PGR estabelece novas cláusulas em acordos de colaboração premiada
Regras foram incluídas por meio de aditamento em acordo firmado com o MPF. Um dos objetivos é assegurar ressarcimento ao erário nacional
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| 30/05/2019 |
Operação Decantação: MPF quer preservar provas colhidas
Imediata devolução das provas e dos bens sem valor probatório, sem qualquer distinção entre eles, causará dano irreversível à persecução penal
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| 30/05/2019 |
Debate da lista tríplice para PGR será realizado no Rio de Janeiro, dia 5
Candidatos se reúnem no auditório do MPF na 2ª Região
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| 30/05/2019 |
Justiça Federal determina que acesso à UFS não pode ser bloqueado
Sentença atende a ação do Ministério Público Federal em Sergipe
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| 30/05/2019 |
MPF cobra do INSS informações sobre possíveis mudanças no atendimento a segurados no Ceará
Ministério Público Federal apura denúncia de que redução de rede de atendimento e concentração de serviços de perícia podem prejudicar segurados
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| 30/05/2019 |
Investigação contra Agripino Maia deve ser conduzida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte
PGR questiona decisão da 2ª Turma do STF que enviou inquérito que apura recebimento de propina de R$ 1 milhão para a Justiça estadual
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| 30/05/2019 |
PFDC se reúne com membros da Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos
Diálogo deu seguimento a estratégias para trabalho articulado de visibilidade e acolhimento institucional de graves violações de direitos, especialmente as cometidas por agentes do Estado
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| 30/05/2019 |
MPF requer informações ao MEC sobre bloqueio de verbas para o Museu Nacional
Corte no orçamento pode impactar a recuperação do prédio e do acervo destruído em incêndio
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| 30/05/2019 |
MPF lança edital para serviço voluntário nas unidades em Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Guanambi e Ilhéus
São ofertadas 12 vagas para graduandos ou formados nas áreas de Direito, Administração, Biblioteconomia, Letras e Contabilidade
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| 30/05/2019 |
MPF se reúne com presidente da Alerj para discutir intolerância religiosa
Objetivo do encontro foi estabelecer medidas para combater violência contra terreiros
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| 30/05/2019 |
Diagnósticos rurais participativos de comunidades atingidas pela barragem de Acauã, na PB, são legitimados
Documentos apontam problemas e indicam soluções. MPF participou da validação
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| 30/05/2019 |
MPF e MP-GO recomendam a suspensão do licenciamento ambiental de hidrelétrica em Serranópolis por falta de estudos de impacto sobre sítios arqueológicos
Na região foram encontrados restos de um esqueleto humano cujas datações por Carbono 14 indicaram idade em torno de 11 mil anos
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| 30/05/2019 |
MPF ingressa com ação no RN contra ministro da Educação por danos morais a estudantes e professores
Procuradores da República apontam potencial discriminatório em declarações de Abraham Weintraub a respeito das universidades
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| 29/05/2019 |
Raquel Dodge pede ao STF prioridade no julgamento de ação contra o ex-deputado Roberto Góes
Procuradora-geral reforçou a necessidade do desfecho do caso, que ainda não teve data marcada na Primeira Turma da Corte
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| 29/05/2019 |
Íntegra do debate sobre acordos de leniência sediado pela PRR3 está na TVMPF
Evento reuniu especialistas para falar de questões controvertidas sobre o tema
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| 29/05/2019 |
MPF/DF lança, na próxima segunda-feira (3), o 1º processo seletivo de estagiários de 2019
Período para inscrições é de 3 a 14 de junho
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| 29/05/2019 |
MPF articula ingresso em rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente no AM
Ações integradas para acolher e atender crianças e adolescentes vítimas de violência estão previstas na Lei 13.431/2017
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