Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/05/2019 |
Segunda fase da Operação Ex Tunc prende advogado que liderava organização criminosa responsável por fraudes no auxílio-reclusão
As investigações conduzidas pelo MPF e pela PF evitaram prejuízo de R$ 38 milhões aos cofres públicos
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| 29/05/2019 |
Força-Tarefa Araguaia: MPF denuncia militar por crimes praticados na repressão à Guerrilha do Araguaia
O militar reformado é acusado pelo homicídio e ocultação do cadáver de Arildo Valadão, morto durante o episódio histórico conhecido como Guerrilha do Araguaia. É a 40ª denúncia do MPF contra agentes da ditadura iniciada em 1964.
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| 28/05/2019 |
Raquel Dodge empossa procuradora da República
Marília Siqueira da Costa Siva foi aprovada no 29º concurso público da carreira
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| 28/05/2019 |
PGR pede que seis municípios demonstrem existência de plano para aplicação de verbas do Fundef
Dodge reitera posicionamento de que é imprescindível a observância da previsão constitucional que vincula recursos do fundo à manutenção e desenvolvimento da educação básica
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| 28/05/2019 |
Câmara vai usar sistema de investigação de movimentações bancárias do MPF em apoio às CPIs
Sistema confere maior agilidade à análise de dados repassados por instituições financeiras e já é usado por mais de 80 instituições
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| 28/05/2019 |
Seminário mostra necessidade de melhora em protocolos de compliance de mineradoras
Alerta foi feito durante evento promovido pelo MPF em parceira com a Fundação Getúlio Vargas (FGV); especialista do MPF avalia danos socioeconômicos decorrentes do rompimento da Barragem do Fundão
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| 28/05/2019 |
MPF/ES divulga gabaritos e provas do processo seletivo de estagiários
Provas para diversos cursos foram realizadas no último domingo (26) em Vitória, Cachoeiro de Itapemirim e São Mateus
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| 28/05/2019 |
Aviso de pauta: julgamento de processo referente à operação Caixa de Pandora que envolve Leonardo Bandarra e Déborah Guerner
Crimes prescreverão em setembro deste ano se não houver julgamento. Os promotores do MPDFT são réus em outras duas ações com prazos próximos a prescrever
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| 28/05/2019 |
Caso Pinheiro: MPF e DPU manifestam-se pela competência da Justiça Estadual quanto à reparação patrimonial das vítimas
Mudança na delimitação do objeto da cautelar pelos autores provocou alteração de entendimento do MPF
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| 28/05/2019 |
PGR solicita início imediato de cumprimento da pena imposta ao ex-deputado federal Alfredo Kaefer
Em contrarrazões aos embargos de declarações da defesa, Raquel Dodge ressalta que não há vício a ser corrigido no acórdão condenatório
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| 28/05/2019 |
CARNE LEGAL: Pecuarista com restrições de comercialização de produtos firma TAC de reparação de dano ambiental com o MPF/MT
No acordo, de iniciativa inédia, o interessado reconheceu a ocorrência do desmatamento na área de reserva legal, e se comprometeu a regenerar o local degradado e, com isso, terá benesses para voltar a comercializar com grandes empresas
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| 28/05/2019 |
MPF ajuíza ação para melhorar acessibilidade de estações da Trensurb
Reclamações são frequentes entre usuários das estações Unisinos e São Leopoldo
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| 28/05/2019 |
Escola rural da comunidade ribeirinha de Passo do Lontra volta a funcionar após acordo intermediado pelo MPF
Município de Corumbá (MS) e UFMS atuaram em conjunto para que os estudantes da comunidade iniciassem o ano letivo
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| 28/05/2019 |
Provas de estágio em Gestão Pública, Contábeis, Informática, Jornalismo, Publicidade e Letras serão realizadas no domingo (2)
Provas ocorrerão na UFPB em João Pessoa e UEPB em Monteiro
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| 28/05/2019 |
Justiça considera ilegal e anula CPI que queria provar que Cimi financia ocupações de terras em MS
CPI da Assembleia Legislativa teve todos os atos invalidados. Relatório final foi arquivado pelo MPF e MP/MS. Inquérito da PF que investigou Cimi também foi arquivado.
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| 28/05/2019 |
Novas traduções para o português de sentenças internacionais já estão disponíveis no portal no MPF
Com temas relacionados aos direitos humanos, a parceria firmada entre a PGR e a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem o objetivo de divulgar as decisões do Tribunal no Brasil
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| 28/05/2019 |
Recife recebe debate dos candidatos à lista tríplice para PGR na sexta-feira (31)
Credenciamento da imprensa ocorre até o dia 29/5
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| 28/05/2019 |
MPF denuncia ex-prefeito por apresentar à Justiça documentos falsos de comprovação de serviços comunitários em escola
Ex-gestor foi condenado a cumprir pena restritiva de direitos por fraude em licitação e apresentou registros falsos de frequência
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| 28/05/2019 |
PGR recorre para garantir pagamento de indenização aos povos Xikirin e Kayapó
Recurso foi apresentado contra decisão do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspendeu o caso
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| 28/05/2019 |
MPF participa do 1º Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas
O evento é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e as inscrições são gratuitas
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