Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/01/2019 |
Ex-secretário de Saúde de São José do Rio Preto (SP) tem bens bloqueados por descumprir jornada de trabalho no SUS
Investigações do MPF mostram que Arnaldo Almendros Mello registrava entrada e saída, mas não permanecia em unidades de saúde no horário integral de expediente
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| 09/01/2019 |
Sentença de improcedência em ação contra o curso da UFRGS “O golpe de 2016 e a nova onda conservadora no Brasil” acata parecer do MPF
Sem liberdade de ensinar não há direito à educação, afirma MPF
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| 09/01/2019 |
Raquel Dodge reforça pedido de condenação de Lúcio e Geddel Vieira Lima por lavagem de dinheiro
No caso de Geddel, a indicação de pena chega a 80 anos de prisão, além de multa. PGR também pediu perdão judicial para Job Brandão
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| 09/01/2019 |
Projeto Retiro: Ministério Público Federal ajuíza ações civis públicas e de responsabilidade por ato de improbidade administrativa
As ações têm em vista as graves deficiências dos estudos que subsidiaram a emissão, pelo IBAMA, de Licença Prévia para mineração de titânio em São José do Norte, assim como a ausência de consulta prévia informada às comunidades tradicionais potencialmente afetadas pelo empreendimento
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| 09/01/2019 |
Telexfree: MPF obtém a condenação de Carlos Costa por sonegação de R$ 3,9 milhões
Sócio da Telexfree surprimiu tributos de sua declaração de imposto de renda de pessoa física referentes ao ano-calendário 2012
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| 09/01/2019 |
Acordo entre MPF e Univille destina recursos para gestão do ecossistema Babitonga
Foi criado um fundo com R$ 5 milhões oriundos de compensações ambientais e termos de ajuste de conduta
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| 08/01/2019 |
PGR reforça inconstitucionalidade de leis que criam cargos comissionados no MP de Santa Catarina
Para Raquel Dodge, nomeação para cargos em comissão ofende a regra constitucional do concurso público
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| 08/01/2019 |
PR/MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito
Os candidatos Leonardo Araújo Oliveira e Alexander Matheus Martins Carvalhal devem comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 09 a 15 de janeiro, das 11 às 16 horas
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| 08/01/2019 |
PGR: Supremo pode suspender decisão da Justiça do Trabalho de bloquear recursos públicos para pagar dívidas trabalhistas
Raquel Dodge concordou com medida cautelar concedida pelo STF e apontou inconstitucionalidade das determinações judiciais
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| 08/01/2019 |
PGR: transferir atribuições do Tribunal de Contas para órgãos da administração pública é inconstitucional
Raquel Dodge defende inconstitucionalidade de norma de SC que autoriza órgãos do controle interno programarem auditorias no estado
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| 08/01/2019 |
MPF cobra de prefeituras rigor no combate a fraudes em licitações
A iniciativa é parte de uma mobilização nacional e requer medidas que garantam transparência e idoneidade dos processos
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| 08/01/2019 |
Decreto estadual que alterou recolhimento de ICMS no Paraná é inconstitucional, defende PGR
Cobrança antecipada prejudicaria micro e pequenos empresários optantes pelo Simples Nacional, em afronta ao princípio geral da atividade econômica
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| 08/01/2019 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Tecnologia da Informação
O candidato Arinaldo da Silva Araújo deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 09 a 15 de janeiro, das 11 às 16 horas
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| 08/01/2019 |
Procuradora do MPF é indicada para Prêmio Faz Diferença do jornal O Globo por projeto MPEduc no RJ
Maria Cristina Manella foi indicada na categoria Sociedade/Educação pelo trabalho executado na rede de ensino do estado, numa parceria entre MPF e MPRJ
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| 08/01/2019 |
MP Eleitoral requer cassação do governador do Tocantins por irregularidades na campanha
Condutas abusivas praticadas durante as eleições suplementares produziram efeitos também em relação às eleições regulares, realizadas apenas quatro meses após as primeiras.
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| 07/01/2019 |
Taxa de mandato judicial destinada a fundo privado de previdência é inconstitucional, diz PGR
Para Raquel Dodge, quem recorre ao Poder Judiciário a fim de efetivar direitos não pode ser obrigado a contribuir para planos de previdência de profissionais privados
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| 07/01/2019 |
Lei que reforça desigualdade social e danos ambientais na Amazônia é inconstitucional, afirma PGR
Para Raquel Dodge, norma contribui para concentração de terra e autoriza transferência de bem público para pessoas de média e alta renda
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| 07/01/2019 |
MPF em Eunápolis (BA) possui novo endereço
A unidade está localizada na Rua Doutor Gravatá, nº46, Edifício Carolina, Centro
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| 07/01/2019 |
Raquel Dodge apresenta parecer contra progressão de pena e prisão em regime domiciliar para Marcos Valério
PGR entende que o publicitário não atende ao requisito legal necessário para a concessão do benefício
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| 07/01/2019 |
MP Eleitoral pede cassação de diploma de Francischini e impugnação de mandatos de três coligações e três partidos
Entre as irregularidades estão captação e gasto ilícito de recursos e desrespeito ao percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas
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