Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 12/11/2018 |
Lava Jato/RJ: MPF pede prisão preventiva de alvos da Operação Furna da Onça
TRF2 julga se dez deputados da Alerj e outros investigados devem continuar presos
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| 12/11/2018 |
MPF ajuíza ação de improbidade contra servidor público acusado de assédio sexual
Casos ocorreram na Unifap. Vítimas, além das duas denunciantes, podem procurar o MPF
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| 12/11/2018 |
MPF/ES divulga gabarito do processo seletivo de estagiários de Direito
Provas foram realizadas no último domingo (11) em Vitória, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares e São Mateus
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| 12/11/2018 |
Lei de iniciativa parlamentar não pode alterar organização de Tribunal de Contas estadual, defende PGR
Para Raquel Dodge, ação afronta garantia constitucional reservada aos TCEs de legislar sobre sua organização e seu funcionamento
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| 12/11/2018 |
Gestores de Educação na Paraíba aceitam recomendação sobre liberdade de cátedra
MPF, MPT, DPU, DPE e OAB recomendaram que instituições de ensino assegurem liberdade dos professores e estimulem pluralismo de ideias em sala de aula
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| 12/11/2018 |
PFDC participa de reunião da Rede Latino-Americana para Prevenção de Genocídio e Atrocidades Massivas
Evento colocou em debate o fortalecimento da cooperação entre os membros da Rede e a construção de estratégias articuladas para o próximo ano
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| 12/11/2018 |
MPF-MG denuncia empresário da construção civil por trabalho escravo
Alguns trabalhadores chegaram a ser agredidos fisicamente por encarregados da obra
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| 12/11/2018 |
MPF/ES suspende expediente do dia 16 de novembro
Não haverá atendimento público no dia
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| 12/11/2018 |
MPF recomenda ao DNIT e à Emdur que garantam iluminação pública próximo ao Senai, em Porto Velho (RO)
As autarquias federais precisam divulgar em seus sites, o cronograma do projeto e todas as medidas a serem tomadas para melhorar a iluminação pública na entrada de acesso da BR-364
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| 12/11/2018 |
MPF garante a adoção de medidas para a melhoria do atendimento oncológico no Maranhão
A União e o Estado devem adotar medidas eficazes para garantir o direito fundamental à saúde aos pacientes que necessitem de atendimento oncológico especializado no Maranhão
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| 12/11/2018 |
Seminário do MPF e MP-RJ discute formas de atuação em prol da inclusão
Especialistas expuseram desafio de garantir direitos de pessoas com deficiência
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| 12/11/2018 |
Sítios arqueológicos alagoanos são inspecionados pelo MPF em atuação da FPI do Rio São Francisco
Depredação, lixo e pedregulhos indicam que patrimônio histórico e cultural alagoano não está sendo preservado no sertão
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| 12/11/2018 |
MPEduc: MPF e MP/SE encerram ciclo de audiências públicas e homenageiam boas práticas em educação
Ao todo foram realizados 14 encontros, em todas as regiões de Sergipe, reunindo mais de 1.500 pessoas entre professores, pais, alunos, servidores e comunidade em geral
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| 12/11/2018 |
MPF: Ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá (MA) é condenado por omissão na prestação de contas
José Nilton Marreiros Ferraz deixou de prestar contas relativamente a verbas federais destinadas ao município durante a sua gestão
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| 12/11/2018 |
MPF aciona governo do DF para concluir Centros de Educação da Primeira Infância
Ação civil pública quer assegurar que as mais de 17 mil crianças de 0 a 3 anos tenham acesso às creches, conforme convênio firmado entre Distrito Federal e FNDE
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| 12/11/2018 |
Operação Dublê: MPF pede sequestro de cinco bens de ex-prefeito paraibano
Ex-gestor também é alvo de nova denúncia por prática de lavagem de dinheiro
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| 12/11/2018 |
MPF obtém condenação de ex-prefeita de Barcelos (AM) por improbidade
Alberta de Deus foi processada por não comprovar a correta aplicação de recursos destinados à merenda escolar e à educação de jovens e adultos
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| 12/11/2018 |
PGR defende importância da Declaração Universal do Direitos Humanos para civilizações humanas
Raquel Dodge participou de evento que marcou início da contagem regressiva para os 70 anos do documento
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| 11/11/2018 |
MPF atua na FPI do Rio São Francisco para proteger comunidades quilombolas do sertão alagoano
Equipe composta por representantes do poder público identifica condições precárias em seis comunidades quilombolas
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| 09/11/2018 |
Greve dos caminhoneiros: quem descumpriu ordem judicial para liberar estradas deve pagar multa, diz PGR
Quanto aos manifestantes coagidos, Raquel Dodge sugere a não aplicação de sanção por ausência de abordagem individualizada
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