Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

08/10/2018	MPF consegue condenação de ex-prefeito e de ex-vereador de Piraquê (TO) por improbidade administrativa João Batista Nepumuceno havia sido condenado à suspensão de direitos políticos, mas, com o apoio de Hermano Ribeiro da Silva, descumpriu ordem judicial e exerceu as atividades de prefeito irregularmente
08/10/2018	PGR e Ministério da Educação discutem parceria para fiscalizar aplicação dos recursos do Fundeb Raquel Dodge defendeu reforços na fiscalização e elaboração de plano para destinação de recursos do fundo, em reunião com Rossieli Soares
08/10/2018	TRF atende a pedido do MPF e reabre processo licitatório do Hospital Bom Jesus em Taquara (RS) Edital será alterado para que não seja exigida a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS)
08/10/2018	MP Eleitoral representa contra candidatos por espalharem santinhos nas ruas Ilegalidade foi observada próximo a locais de votação em cidades como Natal, Macaíba e Macau
08/10/2018	Casal condenado por evasão de divisas e lavagem de dinheiro movimentou mais de R$ 10 milhões em créditos em contas bancárias Casal foi preso tentando sair do Brasil com R$ 206 mil pela fronteira de MS com a Bolívia
08/10/2018	Mesa "Criminalidade econômico-financeira: limites formais e materiais" será transmitida ao vivo às 15h de terça (9) Evento com os doutores em Ciências Criminais Andrei Zenkner Schmidt e Tomás Grings Machado integra o Diálogos com a Academia
08/10/2018	Condenação do deputado federal Celso Jacob deve ser mantida, defende PGR Manifestação foi em HC no qual a defesa pede que novas testemunhas sejam ouvidas para possível alteração da condenação imposta pela 1ª Turma do STF
08/10/2018	MP Eleitoral representa contra candidata e partido por propaganda irregular Representação pede, entre outras coisas, a remoção dos santinhos derramados em local de votação
08/10/2018	MPF processa Eletronorte e Funai por coação ao povo Waimiri Atroari Pedido de liminar requer que a empresa e a fundação não condicionem a efetivação de programa assistencial aos indígenas à concordância do povo com a construção do Linhão de Tucuruí
08/10/2018	MPF recomenda à ANTT que fiscalize empresas de ônibus em Rondônia A Agência Nacional de Transportes deve fiscalizar as empresas e verificar se estão reservando dois assentos gratuitos para pessoas maiores de 60 anos
08/10/2018	Seminário sobre agrotóxicos expõe dados preocupantes e convoca sociedade a discutir o tema e encontrar alternativas Limite máximo de resíduos de agrotóxicos permitido no Brasil, muito maior do que em outros países, também preocupa
08/10/2018	Deficiência das prisões no Brasil e atribuições do MPF são tema de palestra na PRR2 Procurador mapeia maiores males do sistema prisional e ressalta importância de atuação institucional
08/10/2018	MPF e Secretaria de Segurança da Paraíba celebram acordo de cooperação para intercâmbio de banco de dados Órgãos também assinaram termo objetivando troca de experiências em cursos e treinamentos
08/10/2018	Competência para estabelecer valor de interconexão em telefonia móvel é da Justiça Federal, defende o MPF
08/10/2018	MPF: professor é condenado por tentar comprar gabarito de concurso da Ufes Ele chegou a oferecer R$ 15 mil para a Comissão Coordenadora do concurso
08/10/2018	MPF ingressa com ação de improbidade administrativa pela prática de nepotismo Prática ocorreu no DSEI Xavante do município de Barra do Garças (MT)
08/10/2018	MPF denuncia três pessoas por desvio de recursos para construção de moradias rurais em Boa Vista do Ramos (AM) Representantes do Núcleo de Desenvolvimento Socioeducativo em Saúde e Meio Ambiente não comprovaram a aplicação de R$ 5,5 milhões
08/10/2018	MP Eleitoral oferece transação penal contra candidatos a governador e a senador do Piauí Por violação do sigilo do voto e por quebra da confiabilidade da urna eletrônica e da Justiça Eleitoral
08/10/2018	MPF denuncia 51 por recebimento indevido de seguro-defeso do caranguejo em Arraial do Cabo (RJ) Benefício é previsto para dar garantias de renda aos pescadores artesanais nos meses em que a pesca para fins comerciais é proibida
08/10/2018	MPF em Erechim cobra do Ibama, da Eletrosul e da Funai estudos ambientais sobre impacto de redes de transmissão de energia em aldeias indígenas Ação civil pública requer a reabertura do procedimento de licenciamento ambiental que autorizou a operação das linhas de transmissão de energia elétrica entre os municípios de Xanxerê, e o estado de Santa Catarina, e de Entre Rios do Sul, no Rio Grande do Sul.

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