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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

11/05/2018 FPI/SE interdita matadouro de São Francisco e dá prazo de 15 dias para demolição do prédio
Fiscalização também retornou ao abatedouro clandestino de Nossa Senhora da Glória, fechado nessa quinta, e flagrou "saladeira de couro".
11/05/2018 PFDC e Câmara Criminal lançam nota pública sobre documento da CIA que confirma crimes da ditadura brasileira
Os órgãos do MPF destacam que o Brasil é o único país do continente que protegeu com uma Lei de Anistia os autores de graves violações aos direitos humanos cometidos em regimes ditatoriais
11/05/2018 MPF inicia processo de doação de bens
Prazo para solicitação dos requerentes é até o dia 28 de maio de 2018
11/05/2018 MPF inspeciona mudanças implementadas por militares nos abrigos para venezuelanos em Roraima
Os oito locais de Boa Vista visitados abrigam cerca de 3,4 mil imigrantes
11/05/2018 MPF recebe comitiva do departamento de Justiça dos EUA para discutir responsabilização internacional por crimes ambientais
Representantes de diversos órgãos federais que atuam na área ambiental receberam instruções sobre aplicação da Lacey Act em casos como a operação Arquimedes
11/05/2018 MPF recomenda alteração do nome de avenida de bandeirante escravocrata em Manaus (AM)
Nova identificação da avenida Domingos Jorge Velho deverá ser escolhida por participação popular
11/05/2018 Feriado em Maringá suspende expediente no dia 14 na PRM
A suspensão do experiente deve-se ao feriado de aniversário do município
11/05/2018 FPI/SE devolve 555 animais à natureza na primeira semana de fiscalização
A escolha dos locais de soltura é feita pelos técnicos pensando na adaptação e reinserção desses animais ao meio ambiente. Na primeira semana, 922 bichos foram resgatados
11/05/2018 FPI/SE: Equipe Flora apreende carvão irregular em Aquidabã
Parte do produto apreendido estava sendo comercializado em uma loja de cereais/rações.
11/05/2018 FPI/SE alerta: fiscais irão verificar a procedência das carnes nas feiras livres e mercados municipais
Equipe Abate estará nos municípios alvo da FPI, na madrugada deste sábado, dia 12, e vai apreender o produto que não possuir a devida documentação.
11/05/2018 Fiscalização Preventiva Integrada do São Fracisco resulta em avanços para a população
Após Termo de Ajustamento entre a FPI e a Prefeitura de Propriá, em 2017, o município adequou a comercialização de carnes, peixes e crustáceos
11/05/2018 MPF: investigação de ex-presidentes da República por apropriação de presentes recebidos durante os mandatos deve prosseguir
Continuação da apuração foi determinada pelo Conselho Institucional do Ministério Público Federal para concluir se objetos recebidos são bens da União ou particulares
11/05/2018 Interesse Público: MPF pede condenação de dirigentes e ex-dirigentes do Clube de Regatas Vasco da Gama
Clube carioca é acusado de praticar crime ambiental na Baixada Fluminense, onde construiu um centro de treinamento em área de preservação. O programa inédito vai ao ar às 17h30 deste domingo (13)
11/05/2018 MPF obtém decisão que permite ressarcimento de R$ 97 milhões em multas aplicadas em Fortaleza pela AMC
Autarquia de trânsito da capital cearense foi ainda condenada pela Justiça Federal a repassar R$ 4,9 milhões devidos ao Fundo de Segurança e Educação no Trânsito (Funset)
11/05/2018 MPF cobra respostas quanto à desestatização da gestão do legado
GT Olimpíadas questiona o repasse de atribuições da AGLO ao BNDES e contratados
11/05/2018 MPF move ação para proteger edifício tombado em Paraty
Obras no local colocam em risco os bens protegidos por lei
11/05/2018 MPF recebeu apenas cópia de áudio envolvendo agentes públicos estaduais
Órgão requereu a entrega do material original
11/05/2018 MPF obtém liminar determinado que a União e a Funai forneçam água potável ao Acampamento Indígena São Roque (RS)
Comunidade indígena vive às margens da BR-153
11/05/2018 Certidão de antecedentes criminais do acusado deve ser obtida pelo juiz e não pela acusação
Turma do TRF3 reconhece que, apesar dos poderes de investigação, o MPF não pode substituir a autoridade judicial
11/05/2018 PGR alerta para risco de prescrição e pede que STF negue pedido para adiar julgamento de Nelson Meurer
O julgamento da ação penal contra o deputado está marcado para 15 de maio
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