Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

16/04/2018	#ABRILindígena: projeção no prédio da PGR lembra direito dos índios Mostras digitais com fotografias de Leonardo Prado podem ser vistas de 16 a 20 de abril, das 18h30 às 21h
16/04/2018	Leniência: acordo inédito é resultado de integração e esforços, avalia coordenadora da Câmara de Combate à Corrupção Acordos assinados por CGU e AGU prevêem devolução de R$ 53 milhões aos cofres públicos
16/04/2018	Denúncia contra líderes do MDB deve ser recebida pelo STF, defende PGR Em resposta a alegações das defesas de senadores e executivos, Raquel Dodge afirma competência da acusação enviada ao Supremo
16/04/2018	Justiça Federal condena mais um integrante de quadrilha especializada em furto eletrônico Pelo menos nove integrantes da mesma quadrilha já foram condenados em outras ações penais propostas pelo MPF
16/04/2018	MPE, MPF e DPE realizam vistoria no setor de internação da neurocirurgia do HGPP Mais de 120 pacientes aguardam por cirurgia no Hospital Geral Público de Palmas (HGPP)
16/04/2018	MPF recomenda que MEC respeite cláusula da Lei Brasileira de Inclusão dentro do PNLD Edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático 2019 permite participação de editores que não tenham sua produção em formato acessível
16/04/2018	Aplicativos com sede no exterior devem obedecer legislação brasileira, defende MPF Raquel Dodge ressalta que Marco Civil da Internet autoriza que Brasil requisite diretamente a empresas como o Facebook dados para auxiliar investigações
16/04/2018	PGR: desfiliação sem perda de mandato para aderir a partido recém-criado é constitucional Manifestação foi em ação proposta pela Rede Sustentabilidade contra a proibição imposta pela minirreforma eleitoral
16/04/2018	MPF e MP de Contas pedem que Caraguatatuba (SP) cancele festa de aniversário da cidade Procuradores querem que o município resolva déficit de vagas no ensino básico antes de promover gastos com eventos desse tipo
16/04/2018	Aplicação da lei para todos garante segurança jurídica no combate à corrupção, diz PGR Em simpósio na Universidade Harvard, Raquel Dodge volta a defender execução da pena após decisão de segunda instância e reforça a importância do amadurecimento institucional brasileiro
16/04/2018	PGR denuncia deputado Adalberto Cavalcanti por empregar servidora fantasma Parlamentar é acusado de se apropriar de R$ 93 mil em salários. Raquel Dodge pede perda do mandato e indenização por danos morais
16/04/2018	Mesa temática "Fundamentação da decisão judicial" será transmitida ao vivo às 15h desta terça (17) Evento com os doutores em Direito Oscar Valente Cardoso e João Paulo Forster marca abertura do projeto Diálogos com a Academia em 2018
16/04/2018	MPF/RJ abre seleção para estagiários de Direito em São Pedro da Aldeia Inscrições devem ser feitas presencialmente no edifício-sede do MPF no município até 14 de maio
16/04/2018	Justiça acata pedido do MPF/SC e município de Mondaí (SC) não pode autorizar construções próximas ao Rio Uruguai MPF/SC requereu a proibição de novos alvarás para edificações na área de preservação permanente
16/04/2018	Empresa de ônibus interestadual deve pagar multa por limitar assentos a beneficiários do Passe Livre Justiça Federal ainda aumentou o valor da multa em caso de novos descumprimentos, de R$ 2,5 mil para R$ 1 milhão
16/04/2018	Debate coloca em foco agenda internacional do Brasil na área de direitos humanos Participação do Estado na 37ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU e Revisão Periódica Universal foram destaques da videoconferência
16/04/2018	PGR reitera pedido para que STF receba denúncia contra Aécio Neves Senador é acusado de corrupção passiva e tentativa de obstruir investigação; Denúncia será analisada nesta terça-feira (17)
16/04/2018	MPF apresenta propostas para alavancar resultados do Programa El PacCto Reunião ocorreu na sede da PGR e teve a participação de coordenadores da iniciativa
16/04/2018	MPF/MA: pré-candidata ao governo do estado sofre representação por propaganda eleitoral antecipada Maura Jorge de Alves Ribeiro teve sua imagem divulgada em outdoor, o que é proibido pela legislação eleitoral.
16/04/2018	PRM Picos volta a funcionar em seu edifício-sede A Unidade do MPF retomou o atendimento em sua sede própria

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